DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 33
2º Lucas de Jesus Lima da Rocha
402 - Analista Administrativo/Analista Técnico 220h
1º Carlos Antônio Rocha Silva
2º Ewanei Owembley Prado de Sousa
403 - Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas 220h
1º Andrei de Oliveira Soares Silva
2º Luciano da Costa Pinto
1º PCD Rodrigo Kazuhiro de Almeida Shimizu
3º Leonardo Augusto Picanço Barreto
4º Hiago Cardoso de Melo
5º Darlisson Luís Bezerra Vasconcelos
6º Antônio da Costa Orlando Filho
7º Jaimerson Correia dos Santos
8º Gabriel Lucas de Sousa Portela
9º Luiz Pedro Gadelha da Silva
10º Pedro Augusto Franco Ribeiro
11º Clawbert Pereira de Sá Barbosa
405 - Analista de TI/Analista de Suporte 220h
1º William Bremgartner Belleza
407 - Assistente Social/Assistente Social 180h
1º Darlene de Souza Nascimento
408 - Comunicador Social/Publicidade e Propaganda 220h
1º Mauro Roberto Freire de Souza
409 - Comunicador Social/Relações Públicas 220h
1º Patrícia Renata de Queiroz do Nascimento.
Manaus, 8 de fevereiro de 2023.
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#122142#33#124564/>
Protocolo 122142
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#122139#33#124561>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao 
Contrato n. 008/2019. PARTES: CIAMA e Sr. ACÁCIO TETSUZO OYAMA 
SERIZAWA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste 
financeiro. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 66.836,52. FISCAL: Sr. Jorge 
Franco de Sá, matrícula n.º 000797, como suplente a Sra. Renata Godinho 
Rodrigues Costa, matrícula n.º 000985, e como gestor do Contrato o Sr. 
Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
Administrativo n. 008/2019. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. Manaus, 
08/02/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#122139#33#124561/>
Protocolo 122139
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#122096#33#124518>
PORTARIA N° 031/2023 -GP/AMAZONASTUR
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme
Decreto n° 23.410, de 16 de maio de 2003 e Lei n° 2.797 de 09 de maio de 
2003.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de 
acesso a informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n° 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
| - Designar os servidores: JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO, Diretor 
Administrativo e Financeiro, matrícula n° 000.465-0A, CPF 114.463.742-20 e 
DRIELY DOS SANTOS PACHECO, Assessora Administrativa e Financeira, 
matrícula n° 000.631-9A, CPF 856.878.202-72, para responderem como 
GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 16.508, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2023;
II - DESIGNAR os servidores: JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO, Diretor 
Administrativo e Financeiro, matricula n° 000.465-0 A, CPF 114.463.742-20 
e DRIELY DOS SANTOS PACHECO, Assessora Administrativa e Financeira, 
matrícula n° 000,631-9 A, CPF 856.878.202-72, para responderem como 
GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 16.508, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2023;
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 08 de 
fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#122096#33#124518/>
Protocolo 122096
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#122114#33#124536>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-7/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004-7/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
9/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: 
R$ 141.875,41 (Cento e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco 
Reais e Quarenta e Um Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. 
Data de Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#122114#33#124536/>
Protocolo 122114
<#E.G.B#122117#33#124539>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 004-11/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004-11/2023. Processos nº 1492/2021 e nº 
34/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos 
Ltda - ME, (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Contratação pelo Sistema 
de Registro de Preço de empresa especializada nos serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e restauração predial, para atender às necessidades 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 
168.567,49 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete 
Reais e Quarenta e Nove Centavos). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021. 
Fundamento Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 
123/2006, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações. 
Data de Assinatura: 04/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#122117#33#124539/>
Protocolo 122117
<#E.G.B#122016#33#124437>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 - COPIL - AMAZONASTUR. 
CONTRATANTE: Governo, por intermédio Empresa Estadual de Turismo 
do Amazonas - AMAZONASTUR. CONTRATADA: OP PUBLICIDADE E 
EVENTOS LTDA - CNPJ: 21.307.841/0001-16 detentora do Lote 01 no valor 
de R$ 4.245.000,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais) 
e Lote 02 no valor de R$ 10.857.200,00 (dez milhões, oitocentos e cinquenta 
e sete mil e duzentos reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 2147/2022. OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em Organização, Coordenação 
e Gerenciamento de estandes em feiras, exposições e eventos, com 
prestação de serviços em logística integrada, contratação de atrações 
artísticas, clipagem em diversos formatos, envolvida desde a pré-produção, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO