DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023
32
Jesus do Lago Beruri, por mais 216 (duzentos e dezesseis) dias, a contar da 
data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#122055#32#124476/>
Protocolo 122055
<#E.G.B#122056#32#124477>
PORTARIA N.º 040/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, com a Associação dos Produtores da 
Comunidade Esperança - AGROCE, por mais 216 (duzentos e dezesseis) 
dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#122056#32#124477/>
Protocolo 122056
<#E.G.B#122057#32#124478>
PORTARIA N.º 041/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, com a Associação de Desenvolvimento 
Rural dos Produtores da Comunidade Santa Luzia, por mais 213 (duzentos 
e treze) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#122057#32#124478/>
Protocolo 122057
<#E.G.B#122061#32#124482>
PORTARIA N.º 043/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, com a Associação de Desenvolvimento 
Agropecuário do Mamoriacá - Santa Maria, por mais 208 (duzentos e oito) 
dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2023
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#122061#32#124482/>
Protocolo 122061
<#E.G.B#122062#32#124483>
PORTARIA N.º 044/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, com a Associação de Produtores do Setor 
Macopani, por mais 215 (duzentos e quinze) dias, a contar da data do seu 
respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#122062#32#124483/>
Protocolo 122062
<#E.G.B#122067#32#124489>
PORTARIA N.º 045/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 001/2022-FPS;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 001/2022-FPS, com a Associação dos Produtores Rurais 
da Comunidade Nova Esperança-ASPRONES, por mais 208 (duzentos e 
oito) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#122067#32#124489/>
Protocolo 122067
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#121674#32#124092>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
96ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Estão convocados os acionistas para a 96ª AGE a realizar-se às 15h do dia 
16/02/2023, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) destituição/eleição de membros do Conselho Fiscal;
b) o que ocorrer.
Manaus, 6 de fevereiro de 2023.
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#121674#32#124092/>
Protocolo 121674
<#E.G.B#122142#32#124564>
1ª CONVOCAÇÃO CP 2022
A Diretora-Presidente da PRODAM, em exercício, convoca os candidatos 
classificados abaixo para comparecerem à sua sede, na rua Jonathas 
Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 9 de fevereiro a 10 de março 
de 2023, das 8h30min às 11h ou das 13h30min às 16h, com os documentos 
exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no 
período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos 
(corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de 
exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta 
com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho 
ocorrerá em 13.3.2023.
205 - Programador/Desenvolvedor WEB 220h
1º Estevão de Carvalho Costa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO