DOEAM 08/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023
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Local: Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada - Sede da Comissão 
Municipal de Licitação - CML.
Maiores informações: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na 
Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h, de 
segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 07 de fevereiro de 2023.
JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#121884#2#124304/>
Protocolo 121884
<#E.G.B#121894#2#124315>
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO DA VARZEA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2022 - CPL/PMCV - Republicação 
De Aviso De Licitação - A CPL da Prefeitura Municipal do Careiro 
da Várzea, torna público que realizará Pregão Presencial Nº. 
019/2022-CPL/PMCV, do tipo menor preço Global, com recebimento 
e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações 
e das propostas no dia 24/02/2023, às 09h00min (horário local), 
objetivando à Contratação De Pessoa Jurídica Para A Prestação De 
Serviços Na Realização De Processo Seletivo Público Do Município 
De Careiro Da Várzea/Am. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na 
sede da Prefeitura Municipal, no período de 09/02/2023 a 23/02/2023, 
na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea, 
de segunda a sexta-feira, de 08h:00min às 14h:00min, podendo ser 
retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 30,00 (trinta 
reais). Careiro da Várzea, 07 de fevereiro de 2023.
DOUGLAS MATOS AMORA
Presidente da CPL
<#E.G.B#121894#2#124315/>
Protocolo 121894
<#E.G.B#121940#2#124361>
A EMPRESA MASTERS ENGENHARIA INSTALAÇÕES E PROJETOS 
LTDA, CNPJ 05.020.561/0001-76, INFORMA QUE O SENHOR MARCIO 
JANUARIO DE LIMA, RG 1067013-0, CPF 441.560.302-53, NÃO FAZ 
MAIS PARTE DE SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, NÃO PODENDO 
ENTÃO SOLICITAR COTAÇÕES, CONTRATAR SERVIÇOS, COMPRAR 
MATERIAIS E NEM FAZER ORÇAMENTO. O MESMO NÃO RESPONDE 
POR QUAISQUER OUTRO ASSUNTO EM NOME DA REFERIDA 
EMPRESA.
A DIREÇÃO
<#E.G.B#121940#2#124361/>
Protocolo 121940
<#E.G.B#121951#2#124372>
O POSTO VG COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 
- inscrita no CNPJ 10.670.846/0001-92, torna público que recebeu da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS do 
Município de Manaus/AM, a Licença de Operação n°019/2016-1, com 
validade até 09/01/2026, para atividade Comercio varejista de combustíveis 
para veículos automotores e demais atividades que constam no cartão 
CNPJ;47.31-8-00-Comércio varejista de gás liquefeito de Petróleo (GL-
P);47.32-9-00-Comércio varejista de lubrificantes;  47.32-6-00; -Lojas de 
departamentos ou magazines, exceto lojas francas ( Duty free) -  para o 
empreendimento, localizado na Av. Max Teixeira, N° 2995 - Cidade Nova 
I - Manaus/AM.
<#E.G.B#121951#2#124372/>
Protocolo 121951
<#E.G.B#121995#2#124416>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 134/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 136/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Reconhecer o Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), 
ofertado pelo Centro Educacional Recanto do Senhor, localizado na Rua 
Mayoruna Nº 68, Bairro Alvorada I, Manaus/AM, pelo período de 3 (três) 
anos a contar do ano letivo de 2022. Advertir a instituição para que sane a 
pendência quanto ao Alvará de funcionamento emitido pelo órgão municipal 
competente, conforme Inciso VI, Art. 9º da Resolução N.º 066/2022-CEE/
AM. Condicionar a solicitação de novo Reconhecimento à apresentação do 
Alvará de funcionamento.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#121995#2#124416/>
Protocolo 121995
<#E.G.B#121997#2#124418>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO 
torna público para conhecimento de todos os interessados o Aviso de 
Suspensão de Licitação da sessão pública referente ao Edital TOMADA DE 
PREÇOS nº 002/2023-CML-PMC, cujo objeto é OBJETO: “Contratação de 
Empresa Especializada, em Obras de Engenharia para Construção da UBS 
PORTE 3 RAIMUNDO CAVALCANTE Localizado na rua 03, lote 02, Quadra 
04 Bairro da Paz do Município de Careiro/ AM, de acordo com edital e seus 
anexos que  iria ser realizada no dia 24/02/2023 as 08hs:00min. em virtude 
de decisão administrativa tendo em vista a readequação do Projeto Básico 
e demais planilhas.
Careiro, 06 de fevereiro de 2023.
MARILUCIA MEIRELES DE LIMA
A Comissão
<#E.G.B#121997#2#124418/>
Protocolo 121997
<#E.G.B#122088#2#124510>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 004/2023 - CEE/AM DE 02/002/2023
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Credenciar a estrutura física do Centro Tecnológico e Simulações em 
Saúde - CETESS, localizado na Avenida Djalma Batista nº 98 A, Edifício 
Milhomen Center, 1º andar, Sala 126, Bairro Parque 10 de Novembro, 
Manaus/AM.  Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Enfermagem, pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a novembro de 
2022 até novembro de 2028.
Aprovar o Plano do Curso Técnico em Enfermagem, o Regimento Escolar 
e o Projeto Político Pedagógico do Centro Tecnológico e Simulações em 
Saúde - CETESS.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#122088#2#124510/>
Protocolo 122088
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO