PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 2 Eletricista LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula n.º 239.139-2A, para acompanhar a prestação de serviços de manutenção predial e serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização de sistemas e instalações prediais, nas unidades de saúde, inclusas no objeto do Termo de Contrato n.º 018/2022-UGPE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE e a empresa PH CONSTRUÇÕES EIRELI, a contar da data de publicação desta portaria. II - DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários ao pleno acompanhamento do ajuste, observando, em especial a Lei Federal n.º 8.666/1993 e Resolução n.º 27/2012-TCE, demais instruções e normatizações estabelecidas por meio de leis, decretos, portarias, circulares, instruções normativas e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 06 de fevereiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#121666#2#124084/> Protocolo 121666 <#E.G.B#121667#2#124085> PORTARIA Nº 064/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017106.000004/2023-60/SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, o servidor temporário RAFAEL DO NASCIMENTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Matrículas nº 255.357-0A e 255.357-0B, A Contar De 31.07.2022. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 25 de janeiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#121667#2#124085/> Protocolo 121667 <#E.G.B#121671#2#124089> PORTARIA Nº 808/2022 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer nº 592/2018-CTA/ SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.026540/2022-54-SES/AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; RESOLVE: RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, relacionadas abaixo: 01- RETIFICAR, na Portaria de Retificação nº 687/2018-SUSAM, o nome da servidora HERACLITA JUDITH DA SILVA LOPES, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de setembro de 2018, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Heraclita Judith da Silva Lope, LEIA-SE: Heraclita Judith da Silva Lopes. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 25 de janeiro de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#121671#2#124089/> Protocolo 121671 <#E.G.B#121702#2#124121> PORTARIA Nº 45/2023-DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017101.000190/2023-87 -DGRH-SES. R E S O L V E CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: CINELI MARTINS DA CRUZ; Matricula: 107.471-7 C; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11. A Contar 03.01.2023. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JESSICA BARBOSA LOPES; Matricula: 214.011-0 H; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11. A Contar 03.01.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 18 de janeiro de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#121702#2#124121/> Protocolo 121702 <#E.G.B#121708#2#124127> PORTARIA N.º 32/2023 - DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: MARIANA CHAVES VILLELA; Cargo Simbologia: AUDITOR AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2023. Nome: EVERTON BANDEIRA GUIMARÃES; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.01.2023. Nome: ASHLEY DE MATOS SOUZA; Cargo Simbologia: ASSESSOR II AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2023. Nome: NUBIA LIMA PEREIRA; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.01.2023. Nome: ANDREIA FELIX PEREIRA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2023. Nome: ADRIANA HISSAYO NEGREIROS TAGAWA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2023. Nome: JACQUELINE FERREIRA MELO; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 17 de janeiro de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#121708#2#124127/> Protocolo 121708 <#E.G.B#121714#2#124133> PORTARIA N.º 44/2023 - DGRH/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: GRACE KELLY PENAFORT PACHECO; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 18 de janeiro de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#121714#2#124133/> Protocolo 121714 <#E.G.B#121716#2#124135> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar