DOEAM 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023
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Eletricista LINDOLFO DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula
n.º 239.139-2A, para acompanhar a prestação de serviços de manutenção
predial e serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização
de sistemas e instalações prediais, nas unidades de saúde, inclusas no
objeto do Termo de Contrato n.º 018/2022-UGPE, firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS por intermédio da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE e a empresa PH CONSTRUÇÕES EIRELI, a contar
da data de publicação desta portaria. II - DETERMINAR que os servidores
adotem todos os procedimentos necessários ao pleno acompanhamento do
ajuste, observando, em especial a Lei Federal n.º 8.666/1993 e Resolução
n.º 27/2012-TCE, demais instruções e normatizações estabelecidas por meio
de leis, decretos, portarias, circulares, instruções normativas e resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE.
CUMPRA-SE. ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121666#2#124084/>
Protocolo 121666
<#E.G.B#121667#2#124085>
PORTARIA Nº 064/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED
01.01.017106.000004/2023-60/SES-AM.
RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, o servidor
temporário RAFAEL DO NASCIMENTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem,
Matrículas nº 255.357-0A e 255.357-0B, A Contar De 31.07.2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121667#2#124085/>
Protocolo 121667
<#E.G.B#121671#2#124089>
PORTARIA Nº 808/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do Supremo
Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED
01.01.017101.026540/2022-54-SES/AM; CONSIDERANDO, ainda, que
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária;
RESOLVE: RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado,
relacionadas abaixo:
01- RETIFICAR, na Portaria de Retificação nº 687/2018-SUSAM, o nome
da servidora HERACLITA JUDITH DA SILVA LOPES, publicada no Diário
Oficial do Estado de 25 de setembro de 2018, na forma a seguir: ONDE
SE LÊ: Heraclita Judith da Silva Lope, LEIA-SE: Heraclita Judith da Silva
Lopes. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 25 de
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121671#2#124089/>
Protocolo 121671
<#E.G.B#121702#2#124121>
PORTARIA Nº 45/2023-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a
Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração
não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada
compensação financeira, conforme consta no PROCESSOS SIGED N.º
01.01.017101.000190/2023-87 -DGRH-SES.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível,
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome:
CINELI MARTINS DA CRUZ; Matricula: 107.471-7 C; Cargo: Agente
Administrativo; Nível: 11. A Contar 03.01.2023. ATRIBUIR Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo
Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante
da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JESSICA BARBOSA
LOPES; Matricula: 214.011-0 H; Cargo: Agente Administrativo; Nível:
11. A Contar 03.01.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121702#2#124121/>
Protocolo 121702
<#E.G.B#121708#2#124127>
PORTARIA N.º 32/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em
comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que
dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007,
e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome:
MARIANA CHAVES VILLELA; Cargo Simbologia: AUDITOR AD-2; Nível:
14; A Contar: 01.01.2023. Nome: EVERTON BANDEIRA GUIMARÃES;
Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 01.01.2023.
Nome: ASHLEY DE MATOS SOUZA; Cargo Simbologia: ASSESSOR
II AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2023. Nome: NUBIA LIMA PEREIRA;
Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.01.2023.
Nome: ANDREIA FELIX PEREIRA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2;
Nível: 14; A Contar: 01.01.2023. Nome: ADRIANA HISSAYO NEGREIROS
TAGAWA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar:
01.01.2023. Nome: JACQUELINE FERREIRA MELO; Cargo Simbologia:
GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 01.01.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121708#2#124127/>
Protocolo 121708
<#E.G.B#121714#2#124133>
PORTARIA N.º 44/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão,
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I,
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I,
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: GRACE KELLY
PENAFORT PACHECO; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível:
14; A Contar: 01.01.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 18 de
janeiro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121714#2#124133/>
Protocolo 121714
<#E.G.B#121716#2#124135>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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