DOEAM 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 5
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#121638#5#124057>
PORTARIA Nº 027/2023 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de
suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do
Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter
havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa
às empresas USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°
18.572.026/0001-70, MANAOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°
04.876.665/0001-14, e MRP EXCELSO SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ n° 08.693.068/0001-05, disposto no art. 5º da Constituição
Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela
Comissão Especial. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo
n.
01.01.025101.006616/2022-53
-
SIGED/CSC.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
em Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121638#5#124057/>
Protocolo 121638
<#E.G.B#121693#5#124112>
RESENHA: 015/23 DATA: 06/02/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 058/2023-CSC: Aquisição de Cateter Intravenoso Periférico, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
1.2) PE n° 059/2023-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Água
Destilada), para Reabastecer o Estoque da Farmácia Hospitalar da
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
1.3) PE n° 060/2023-CSC: Aquisição de Equipamento, Tipo Máquina
Dobradeira, para atender necessidades do Parque Gráfico da Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas - IOA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de fevereiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 17 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 025/2023-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Laboratoriais
(Tubo de Vácuo, Lamínula e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de fevereiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 09 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 028/2023-CSC, por discricionariedade e conveniência da
Administração Pública.
2) PE n° 048/2023-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Concorrência Nº 053/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121693#5#124112/>
Protocolo 121693
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#121707#5#124126>
PORTARIA Nº 0002/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão,
RESOLVE:
I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 0030/2008-GDP/IOA, publicada
no Diário Oficial datado de 18 de novembro de 2008, na parte que atribuí
a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a Servidora SALVIA
REGINA BARRETO FALCÃO, Assistente Técnico, Matrícula nº 121.970-7C,
Nível 13 do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento
efetivo, nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade
com a tabela da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, a contar de 02
de janeiro de 2023, em razão da Licença para tratamento de Interesses
Particulares (LIP) e dispensa das funções públicas a contar da mesma data,
com previsão de retorno em 31.12.2023.
II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira para que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121707#5#124126/>
Protocolo 121707
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#121663#5#124081>
RESENHA DA PORTARIA Nº 064/2023 DE 31.01.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR servidores 1) MARCO
ANTONIO CORREA NAZARETH e 2) ARMANDO LIMA DO CANTO,
para se deslocarem aos municípios de MAUÉS-AM E BOA VISTA DO
RAMOS-AM, no período de 24/02/2023 a 28/02/2023, a fim de realizarem
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de
Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#121663#5#124081/>
Protocolo 121663
<#E.G.B#121683#5#124101>
RESENHA DA PORTARIA Nº 108/2023-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 01.03.022201.001485/2022-72 DETRAN/AM/DP/AJ, R E S O L V E: I -
CANCELAR O REGISTRO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
de nº 05904483812 do (a) condutor (a) Sr. (a) DAVID WILLIAM FURTADO
PEREIRA, CPF Nº 827.439.592-15, conforme previsto no artigo 263 § 1º da
Lei 9.503/97; II - DETERMINAR ao Setor de RENACH que seja feita a devida
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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