DOEAM 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023
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Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 06 à 11/02/2023, Transportar equipe técnica 
do IPAAM; 04.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Novo 
Airão-AM, 03 à 05/02/2023, Participar da Assembleia Intercomunitária para 
validação da proposta do Acordo de Pesca do Rio Apuaú que ocorrerá na 
comunidade Nova Aliança; 05.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, 
Novo Airão-AM, 03 à 05/03/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
06.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Itacoatiara-AM, 09 à 10/02/2023, 
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 01 de Fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#121692#8#124111/>
Protocolo 121692
<#E.G.B#121694#8#124113>
RESENHA Nº 019/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Luciane de Oliveira Almeida - Colaboradora, Careiro/ 
Autazes-AM, 06 à 08/02/2023, Realizar apoio as vistorias e fiscalizações de 
diversos empreendimentos; 02.Camile de Azevedo Correa - Assessora, 
Jhuliana Guimarães Canto e Gabriel Monte Paiva - Colaboradores, 
Parintins-AM, 13 à 15/02/2023, Subsidiar o apoio técnico na vistoria de 
diversos empreendimentos; Manaus, 02 de Fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#121694#8#124113/>
Protocolo 121694
<#E.G.B#121695#8#124114>
RESENHA Nº 020/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas 
atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, 
conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Sérgio Edgar Vieira da Rocha 
- Gerente, Manacapuru-AM, 08 à 11/02/2023, Acompanhar e gerenciar 
reparos e manutenção da cobertura do centro multifuncional localizado em 
Manacapuru; Manaus, 06 de Fevereiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#121695#8#124114/>
Protocolo 121695
<#E.G.B#121697#8#124116>
PORTARIA N° 16/2023 - GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$296.620,28 (DUZENTOS 
E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DE 
PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 
2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#121697#8#124116/>
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM, JHONES LEMOS ALVES, no D.O.E. Nº 34.791 DE 25/07/2022, 
Onde se lê: Objetivo: Realizar vistoria em empreendimento na Rodovia 
AM-010, do Km 117 ao Km 166; Leia-se: Objetivo: Dá apoio em ação de 
vistoria em empreendimento na Rodovia AM-010, do Km 117 ao Km 166; 
Manaus, 20 de Janeiro de 2023.
REVOGAR a Errata da Resenha de Autorização de Deslocamento do 
servidor do IPAAM, JHONES LEMOS ALVES, publicada no D.O.E. N° 
34.910 de 20/01/2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#121700#8#124119/>
Protocolo 121700
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#121617#8#124036>
EXTRATO Nº. 03/2023 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2022 - IDAM
DATA DE ASSINATURA: 28/01/2023
PARTES: IDAM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA.
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para prestação 
de serviços de agenciamento de viagens para o fornecimento de passagens 
aéreas, terrestres e fluviais.
VALOR GLOBAL: R$ 1.052.271,00 (um milhão, cinquenta e dois mil, 
duzentos e setenta e um centavos) conforme Notas de Empenho nº. 
2022NE0000063 emitida em 27/01/2022.
VIGÊNCIA: a contar de 29/01/2023 a 28/01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.001223/2023-11-SIGED
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
Manaus/AM, 28 de janeiro de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#121617#8#124036/>
Protocolo 121617
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#121687#8#124105>
EXTRATO Nº 001/2023-PROCON/AM
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013/PROCON-AM/
FUNDECON; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
17/01/2023; 
PARTES 
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de 
Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de 
Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa S.V. INSTALAÇÕES 
LTDA; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) 
meses e reajuste de 6,46% (seis vírgula quarenta e seis por cento) do 
valor global do 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 de Locação 
de Imóvel; VALOR GLOBAL: R$ 574.856,88 (quinhentos e setenta e 
quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 
14.422.3247.2102.0011; 
Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; 
Natureza da despesa: 33.90.39.10; Nota de Empenho n° 2023NE0000020 
emitida em 04/01/2023, no valor de R$ 549.287,68 (quinhentos e quarenta e 
nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). O saldo 
remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 16/01/2024; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo SIGED n° 01.03.021202.000807/2022-93 
Processo 
Administrativo: 
n° 
021702.000807/2022-PROCON/AM/
FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 
06 de fevereiro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#121687#8#124105/>
Protocolo 121687
<#E.G.B#121685#8#124103>
Protocolo 121697
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.122.0001.2003
A
1
1.501.201
3191
0001
296.620,28 3190
0001
296.620,28
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
296.620,28
296.620,28
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO