DOEAM 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 9
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 002/2023
Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidores: Bruno Uchôa Rebouças - 
Assessor II; Pedro Coelho Malta - Assessor I; Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus - 27/02/2023 - 02/03/2023; Objetivo: Apurar denúncias 
de irregularidades no município de Itacoatiara/AM. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 06 de fevereiro de 
2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#121685#9#124103/>
Protocolo 121685
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#121653#9#124071>
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2023- ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro 
de 2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa TREVO 
TURISMO LTDA, OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de 
viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, 
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais. DO VALOR: 
o valor global do contrato é de R$ 1.337,838,39 (um milhão, trezentos e 
trinta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho:20.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 339033, Fonte de Recursos: 1.501.160 tendo sido emitido dia 
31/01/2023 pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE00094 
no valor de R$ 334.459,59 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e 
cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.000163/2023-39.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#121653#9#124071/>
Protocolo 121653
<#E.G.B#121655#9#124073>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2019 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2019. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 
2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa TN NETO, OBJETO: 
O Contrato tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) 
meses, a contar da data de assinatura. DO VALOR: o valor global do contrato 
é de R$ 459.918,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e 
dezoito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho:20.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1501160 tendo sido 
emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE00092 no valor 
de R$ 114.979,50 (cento e quatorze mil e novecentos e setenta e nove reais 
e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.018202.007452/2022-88.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#121655#9#124073/>
Protocolo 121655
<#E.G.B#121656#9#124074>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020- ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2020. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
janeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa LLS 
TRANSPORTE, OBJETO: O Contrato tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. 
DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 257.648,88 (duzentos e 
cinquenta e sete mil e seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho:20.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1501160 tendo sido 
emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE00093 no 
valor de R$ 64.412,22 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e doze reais e 
vinte e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.018202.006804/2022-08.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#121656#9#124074/>
Protocolo 121656
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#121662#9#124080>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2022 - UGPE. 
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o 
Município de Guajará/AM. OBJETO: Alterar o número da conta bancária do 
Proponente descrita no item 1 do Plano de Trabalho, que passa a vigorar 
com o seguinte número: conta corrente nº 11.784-6, conforme Plano 
de Trabalho atualizado, bem como modificar a Cláusula Segunda, item 
1 do Termo de Convênio nº 023/2022 - UGPE, cuja redação passa a ser 
a seguinte: 1. DA CONCEDENTE, mediante o repasse da quantia de R$ 
15.189.719,57 (quinze milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e 
dezenove reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.002880/2022-06-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 320/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 31 de 
janeiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#121662#9#124080/>
Protocolo 121662
<#E.G.B#121658#9#124076>
ERRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES 
- CC 006/2022 SUBCEL/CSC
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Resultado do Julgamento das Documentações, referente à Concorrência n° 
006/2022-SUBCEL/CSC.
EMPRESAS HABILITADAS:
- RED ENGENHARIA LTDA
EMPRESAS INABILITADAS:
- SG ENGENHARIA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 006/2022-SUBCEL/CSC ocorrerá em sessão pública a 
ser realizada no dia 10/02/2023, às 10:00 horas de Manaus - AM, na sala 
da Subcomissão Especial de Licitação, situada na sede da Unidade Gestora 
de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas Pedrosa, 659, centro, 
Manaus/AM, Cep: 69.020-320.
Onde se lê: 10/02/2023 às 10h
Leia-se: 14/02/2023 ás 10h
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#121658#9#124076/>
Protocolo 121658
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#121696#9#124115>
EXTRATO Nº 006/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 15/2018 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 31/1/2023. PARTES: HEMOAM e DIAMED LATINO 
AMÉRICA S/A; OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 6 meses, ref. ao 
Fornecimento dos Insumos, conf. descritos no Anexo I, e Comodato, dos 
Equipamentos: 2 Centrífugas de Microplacas; 8 Centrífugas de Cartão 
de Gel; e 8 Incubadoras de Cartão de Gel, em razão das atividades de 
Imuno-hematologia; VIGÊNCIA: 1/2/2023 a 31/7/2023; VALOR GLOBAL: 
R$ 88.987,03 (Oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais, três 
centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas com a execução deste aditamento 
correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida 
pela contratante, no exercício financeiro vigente; PE Nº 595/2018-CGL, c/ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO