DOEAM 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023
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base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, publicada no DOE de 29/6/2018, 
Caderno de Pub. Diversas, pág. 9. PROC. ADM.: 234/2023-48 - SIGED. 
Manaus, 2/2/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#121696#10#124115/>
Protocolo 121696
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#121699#10#124118>
PORTARIA Nº 00015/2023 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, o servidor: 
EDGAR GOMES RAMIRES JUNIOR; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
Natureza da Despesa: 339030; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação de 
Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 19 de janeiro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#121699#10#124118/>
Protocolo 121699
<#E.G.B#121701#10#124120>
PORTARIA Nº 026/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.000295/2022-02 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo 
menor preço global de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço 
continuado de limpeza, higienização, asseio, conservação e desinfecção 
hospitalar, para atender as necessidades da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 01244/2022-CSC ocorrido nos dias 05,07,12 e 
14/12/2022 e 19/01/2023 que transcorreram dentro dos princípios basilares 
que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa 
jurídica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, 
higienização, asseio, conservação e desinfecção hospitalar, para atender as 
necessidades da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: A M P DA CUNHA EIRELI, CNPJ: 04.330.986/0001-19 pelo valor 
global de R$ 5.849.651,64 (cinco milhões oitocentos e quarenta e nove mil 
seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 01 de fevereiro 
de 2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO , a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 01 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#121701#10#124120/>
Protocolo 121701
<#E.G.B#121704#10#124123>
PORTARIA Nº 023/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.004085/2022-85 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de Endoscópio (ótica de vídeo) e cânula, para atender 
as necessidades do Setor de OPME desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 01254/2022-CSC ocorrido nos dias 05,19,22,27 
e 29/12/2022; 18 e 23/01/2023 que transcorreram dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 
8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de Endoscópio (ótica 
de vídeo) e cânula, para atender as necessidades do Setor de OPME desta 
FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pela 
empresa: PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.481.041/0001-33 pelo valor global de R$ 
16.385,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta e cinco reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 01 de fevereiro 
de 2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 01 de fevereiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#121704#10#124123/>
Protocolo 121704
<#E.G.B#121706#10#124125>
PORTARIA Nº 022/2023 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa tratada no Art. 
9, do Decreto Nº 40.674, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 41.392, de 17 de outubro de 2019..
CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade de 
comprometer o andamento dos serviços administrativos que se utilizam de 
materiais impressos na Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 228;
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela 
empresa ás fls. 226-227, está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 
01.02.017305.005116/2022-15;
RESOLVE
I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata Externa CAE nº 001/2023, 
referente à contratação, pelo menor preço de serviços de impressão para 
atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge-FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item, pela 
empresa: AMAZONAS COPIADORAS LTDA, CNPJ: 01.657.353/0001-21, 
pelo valor global de R$ 751.200,00 (setecentos e cinquenta e um mil e 
duzentos reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 26 de janeiro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO