DOEAM 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 11
E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, em Manaus, 26 de janeiro de 2023. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#121706#11#124125/>
Protocolo 121706
<#E.G.B#121709#11#124128>
PORTARIA N.º 027 /2023 - DEP/GAB/FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a realização da “VII JORNADA CIENTÍFICA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE” nos dias 03, 04 e 05 de maio 
de 2023;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os membros da Comissão Técnica e Científica da “VII 
JORNADA CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE”, 
com a seguinte composição;
PRESIDENTE: Roberto Daibes Naiff Júnior;
VICE-PRESIDENTE: Sidney Raimundo Silva Chalub;
PRESIDENTE DE HONRA: José Jorge Guimarães Pinheiro;
TESOUREIRAS: Lilian Barros de Moraes e Sandra Souza Araújo;
VICE-TESOUREIRO: Tânia Mara Corrêa da Silva.
II - COORDENADORES DE COMISSÕES:
COMISSÃO CIENTÍFICA: Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann; 
Luis C.Hidalgo Macêdo; Álvaro Siqueria da Silva; Adriano Robert L. Marcião; 
Marcus Assayag Cohen;
COMISSÃO DE SOCIABILIDADE: Camila Viana de Almeida e Virgília de 
Sá Guedes;
COMISSÃO DE SECRETARIA: Katiuscia Carla de Castro Maciel; Keila 
Mesquita Bezerra Andes; Michelle Wilma Braga Magalhães;
COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO: Daniel Jordano e Ana Carla da Silva Lima;
COMISSÃO DE MULTIMEIOS: Sandro Wellington Costa Pessoa; Virgília de 
Sá Guedes; Michelle Wilma Braga Magalhães;
COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA: Harley de Souza Silva e Virgília de 
Sá Guedes.
ASSESSORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: (Representante do 
Departamento Financeiro da FHAJ)- Diego Araújo
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#121709#11#124128/>
Protocolo 121709
<#E.G.B#121711#11#124130>
FHAJ PORTARIA Nº. 00004/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 06 de janeiro 
de 2023.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N° NOME
CARGO
SIMB. NIVEL A CONTAR 
DE
1
TIMOTEO RODRIGUES 
IBERNON KITZINGER
SUBGERENTE AD-3
13
09/01/2023
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de janeiro de 
2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121711#11#124130/>
Protocolo 121711
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#121616#11#124035>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 
CAPES/FAPEAM n.º 63/2021. Processo: 01.02.016301.000257/2021-38 
- FAPEAM. Data da assinatura: 01/07/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ 
n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento 
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de CNPJ n.º 00.889.834-0001/08. 
Objeto: Alteração no Plano de Trabalho, referente ao valor da contrapartida da 
FAPEAM, em decorrência do reajuste de bolsas promovidos pela Resolução 
nº 006/2021 do Conselho Superior da FAPEAM. Signatários: Pelo CAPES: 
Claudia Mansani Queda de Toledo - Presidente, CPF n.º 165.784.058-10; 
Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º 
214.861.902-00. Manaus, 06 de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121616#11#124035/>
Protocolo 121616
<#E.G.B#121722#11#124141>
PORTARIA N.º 009/2023-GAB/FAPEAM
A Diretora Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, considerando o 
que dispõe no art. 84 do Decreto-Lei 200/1967, no art. 8º da Lei 8.443/1992 
e ainda o que estabelece o Decreto 9.283, de 07 de fevereiro de 2018, Lei 
10.973, de 02 de dezembro de 2004, Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, 
o Manual de Prestação de Contas da FAPEAM, aprovado pela Resolução 
do Conselho Diretor nº 022/2006 e a Portaria n 049/2016-GAB/FAPEAM;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a instauração do processo de Tomadas de Contas 
Especial em face das empresas abaixo listadas, e seus administradores em 
virtude das irregularidades apuradas na prestação de contas do Contrato 
de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica nº 
05.13.0121.00;
Nome Nome
Proc.
Aga Móveis Comercio Varejista de Móveis 
LTDA
01.02.016301.002713/2021-84
Antonio Cardoso Barbosa ME
01.02.016301.002774/2021-41
CQLAB Consultoria e Controle de Qualidade 
LTDA
01.02.016301.001883/2021-41
Hdom Engenharia e Projetos Ambientais LTDA
01.02.016301.002046/2021-30
Icon Soluções em Tecnologia Da Informação e 
Treinamento Eireli
01.02.016301.002146/2021-66
Jorge Carlos Seco Neves ME
01.02.016301.001917/2021-06
Jorge dos Santos Oliveira Esquadrias ME (JS)
01.02.016301.001894/2021-21
Millenium Tecnologia e Sistemas LTDA
01.02.016301.000706/2021-48
Nutritest LDTA
01.02.016301.001910/2021-86
Pentop do Brasil LTDA ME
01.02.016301.002071/2021-13
Pronatus do Amazonas Ins e Com de Prod 
Farm Cosmet LTDA
01.02.016301.001713/2021-67
Tecway Comércio e Representação LTDA
01.02.016301.002569/2021-86
Art. 2º - Designar os servidores citados na Portaria nº 008/2023-GAB/
FAPEAM, para, sob a presidência do primeiro, realizar a instrução do 
processo na forma requerida no Manual de Prestação de Contas - De 
Subvenção Econômica Para Operações Descentralizadas da Finep; Art. 3º - 
A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários 
ao bom desempenho de suas funções, devendo as unidades vinculadas a 
esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes forem requeridas; 
Art. 4º - Determinar que os processos sejam encaminhados à Finep, no prazo 
de até 45 (quarenta e cinco) dias, com a identificação da (s) irregularidade(s), 
quantificação do dano causado ao erário federal e identificação do(s) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO