DOEAM 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023
14
PORTARIA Nº. 0096/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.25117EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
MARIA DE NAZARE MIRANDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com equivalência para fins remuneratórios do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais- PNF 3ª Classe, Referência “A”, matrícula n° 017.861-6-B, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.411,26 (mil, quatrocentos 
e onze reais e vinte e seis centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da 
Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10 da Lei n° 
5.770, de 10 janeiro de 2022; mais R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais 
e setenta e um centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional 
- GRATEDUC, de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 10 da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 
2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.743,97 (mil, setecentos 
e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) mensais. Manaus, 17 de 
janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121639#14#124058/>
Protocolo 121639
<#E.G.B#121641#14#124060>
PORTARIA Nº. 131/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.2.01429EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, IDELCY ANTONIETA PESSOA DA 
SILVA, no cargo de Contador, matrícula nº. 051.332-6-G, do Quadro de 
Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA 
DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 
1.429,37 (mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) 
mensais. Manaus, 19 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121641#14#124060/>
Protocolo 121641
<#E.G.B#121645#14#124063>
PORTARIA Nº. 140/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.05983EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LUCIETE VITAL DE 
OLIVEIRA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referência ‘”A’’, matrícula 
nº. 132.407-1-C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e 
quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da 
Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois 
centavos) mensais. Manaus, 20 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121645#14#124063/>
Protocolo 121645
<#E.G.B#121646#14#124064>
PORTARIA Nº. 141/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo 
nº 2018.4.06774, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, WELLINGTON ARAUJO 
NOBREGA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’, 
matrícula nº. 011.661-0-C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco reais 
e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro 
de 2022; acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.101,50 (três mil, cento 
e um reais e cinquenta centavos) mensais. Manaus, 20 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121646#14#124064/>
Protocolo 121646
<#E.G.B#121647#14#124065>
PORTARIA Nº. 147/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00466EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOÃO DAS GRAÇAS 
DA COSTA RIBEIRO, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL IV - 4ª Classe - Referência 
“A”, matrícula nº. 123.028-0-E, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e 
sessenta e dois centavos) mensais. Manaus, 23 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121647#14#124065/>
Protocolo 121647
<#E.G.B#121648#14#124066>
PORTARIA Nº. 150/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.00919EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO