DOEAM 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023 15
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, RITA FATIMA 
CASTRO SALES SOUSA, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL IV - 4ª Classe -Referência 
“A”, matrícula nº. 148.191-6-B, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos 
e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro e sessenta e 
dois centavos) mensais. Manaus, 23 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121648#15#124066/>
Protocolo 121648
<#E.G.B#121649#15#124067>
PORTARIA Nº. 0158/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.27597EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, WAGNER DE 
OLIVEIRA, no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’H’’, 
matrícula nº. 131.945-0-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco reais 
e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 
2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.078,26 (três mil, setenta e oito reais e vinte e seis 
centavos) mensais. Manaus, 23 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121649#15#124067/>
Protocolo 121649
<#E.G.B#121652#15#124070>
PORTARIA Nº. 191/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.2.06164EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, UMBELINA DE LACERDA BATALHA, 
no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 3, matrícula 
nº. 158.599-1-D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospital 
Adriano Jorge, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 
36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 
1.208,18 (um mil, duzentos e oito reais e dezoito centavos) mensais, elevado 
ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª, da Constituição Federal 
de 1988. Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121652#15#124070/>
Protocolo 121652
<#E.G.B#121654#15#124072>
PORTARIA Nº. 0161/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.05347EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5°, da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, OSENILDA ALMEIDA 
BRASIL, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’’, 
matrícula nº. 132.588-4-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e 
quarenta e um reais e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais 
e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,31 (dois 
mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos) mensais. 
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121654#15#124072/>
Protocolo 121654
<#E.G.B#121657#15#124075>
PORTARIA Nº. 194/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 
2022.2.03599EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 
14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO ALVES DA FONSECA, no 
cargo de Motorista A, com equivalência para fins remuneratórios do cargo 
de Motorista, Classe “A”, Referência 1, matrícula nº 158690-4-B, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e 
quarenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121657#15#124075/>
Protocolo 121657
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#121681#15#124099>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.508347 RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula 
e Cargo: 2150999C, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, 01/02/2023 a 02/02/2023. Objetivo: Participar da banca examinadora. 
2.PCDP.508389 CARMEN LOURDES FREITAS DOS SANTOS JACAUNA. 
Matrícula e Cargo: 0247839E, Professora. Destino e Período: Parintins/
Coari/Parintins, 06/03/2023 a 23/04/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
estágio. 3.PCDP.508348 ADRY THIAGO DE LIMA TRINDADE. Matrícula 
e Cargo: 2611511A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, 01/02/2023 a 02/02/2023. Objetivo: Participar da banca 
examinadora. 4.PCDP.507735 MARTA REGINA SILVA PEREIRA. Matrícula 
e Cargo: 2611481A, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, 22/02/2023 a 05/03/2023. Objetivo: Ministrar disciplina silvicultura. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO