DOEAM 06/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023
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Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#121621#18#124040>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR 
GLOBAL, para Contratação de empresa para Fornecimento de Água Mineral, 
sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais por ela administrados.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: GV COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 22.581.616/0001-36, pelo valor 
de R$ 147.710,00 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e dez reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#121621#18#124040/>
Protocolo 121621
<#E.G.B#121665#18#124083>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - AADC, tipo menor valor global 
para a Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de 
empresa especializada em Locação de Mesas e Cadeiras Plásticas - Sob 
Demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados 
e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC, capital e interior do estado do Amazonas, sendo este regido 
pelas seguintes normas: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar 
nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 
28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei 
nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 16/02/2023 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 06/02/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 06/02/2023, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#121665#18#124083/>
Protocolo 121665
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO