DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023
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DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou RIDENILCIA 
REGINA NELSON DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de 
Consultor Técnico-Legislativo III da Casa Civil;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 200/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOSIANY MUNHOZ 
DE ALMEIDA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Consultor Técnico-Legislativo III da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, 
Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121833#8#124253/>
Protocolo 121833
<#E.G.B#121834#8#124254>
DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 24 e 25, que 
exonerou GISELE FERNANDA RODRIGUES PARA, do cargo de provimento 
em comissão de Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 084/GS/SEC, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.020101.000853/2023-78, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUIZ FELIPE 
DANTAS GRIMM D’FARIAS, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, constantes do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
OMAR DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR
Gerente
AD-2
MARCIO JAMES DE MORAES PONTES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121834#8#124254/>
Protocolo 121834
<#E.G.B#121836#8#124256>
DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 199/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, PATRICK 
COSTA DE AMORIM LIMA, do cargo de provimento em comissão de 
Subgerente, AD-3, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos 
do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLA 
SANTOS TORRES CHAGAS, para exercer, na Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAUDERNEY TOMAZ AVELINO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121836#8#124256/>
Protocolo 121836
<#E.G.B#121838#8#124259>
DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o cargo vago de Assessor I, AD-1, da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, decorrente da exoneração promovida pelo 
Decreto 30 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição da mesma data;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 201/2023 - SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ROBERTA RIBEIRO 
RUIVO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constante do 
Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121838#8#124259/>
Protocolo 121838
<#E.G.B#121841#8#124262>
DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 244/2022-GP, da 
Prefeitura Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.009965/2022-12, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO