DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023
12
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Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#121418#12#123831>
EXTRATO N° 008/2023-SEFAZ
ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 
nº 01/2022-SEFAZ, firmado em 01.02.2023. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, e a ENGETASK 
- COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. 
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: 
R$ 28.558,71 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta 
e um centavo). Valor Global: R$ 342.704,50 (trezentos e quarenta e dois 
mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33903917, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 26/01/2023, a NE nº 0113/2023, no valor 
de R$ 85.676,13 (oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e seis reais 
e treze centavos). Fundamento Legal: Art. 57 e da Lei nº 8.666/93, com 
base no Parecer n° 006/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.139122/2022-38. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 02 de 
fevereiro de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
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Protocolo 121418
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#121440#12#123853>
EXTRATO Nº 001/2023-CEMA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA 
e a empresa KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS 
E ARTIGOS PARA A SAUDE EIRELI., CNPJ 14.199.685/0001-51; 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 771/22, Extrato da Ata de Registro 
de Preços nº 0322/2022 - 5, do dia 07 de dezembro de 2022-D.O.E; Objeto: 
Contrato de Fornecimento do ID 108271 (CLORETO DE SÓDIO), conforme 
Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e 
alterações posteriores; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua 
assinatura.; Valor global: R$ 14.520.000,00 (Quatorze milhões, quinhentos e 
vinte mil reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; 
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 
33903009; Fonte: 0100; N.E nº 2023NE0000043, no valor de 151.250,00 
(Cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais); Fundamento do 
Ato: Processo nº 013102.008990/2022-CSC, e Processo Administrativo nº 
017130.000590/2023-45 - CEMA.
Manaus-AM, 01 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#121440#12#123853/>
Protocolo 121440
<#E.G.B#121358#12#123771>
PORTARIA Nº 038/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular no Processo SIGED n° 01.01.017115.000578/2022-48/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Suzane Monteiro Gonçalves 
Anselmo, Psicóloga, matrícula 202.206-0B, no período de 02/01/2023 a 
31/12/2024, lotada no HPSC Zona Oeste. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121358#12#123771/>
Protocolo 121358
<#E.G.B#121365#12#123778>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA a senhora VIRGINIA ANDRADE DOS SANTOS E SILVA, 
ex-Agente Administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da 
data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.008145/2021-09). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 19 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121365#12#123778/>
Protocolo 121365
<#E.G.B#121369#12#123782>
PORTARIA N.º 036/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para 
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
01.01.017124.000311/2022-41/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Lilian Oliveira da Costa 
Acioly, Agente Administrativo, matrícula 245.611-7A, no período 
de 06/03/2023 a 04/03/2025, lotada no SPA e Policlínica José Lins. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121369#12#123782/>
Protocolo 121369
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#121382#12#123795>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contado de 01.02.2023 até 01.02.2024 
para dar continuidade aos serviços especializados para a execução do 
Sistema PRODAMRH - Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal - cuja 
descrição está contida nas especificações do Projeto Básico, conforme 
Memo. n°. 153/2022-GECC, Projeto Básico, Parecer n°. 0154/2023-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.552.246,72 (três milhões quinhentos e cinquenta e dois mil 
duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904002; Fonte de 
Recurso: 1.500.100.0000.000, tendo sido emitida em 25.01.2023 a Nota 
de empenho n° 0000553 no valor de R$ 888.061,68 (oitocentos e oitenta 
e oito mil, sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). O valor de R$ 
2.368.164,48, (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta 
e quatro reais e quarenta e oito centavos) correspondente ao termo aditivo 
será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos 
pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 296.020,56, (duzentos e noventa e seis 
mil, vinte reais e cinquenta e seis centavos) correspondente ao restante do 
termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.31518/2022-42.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#121382#12#123795/>
Protocolo 121382
<#E.G.B#121385#12#123798>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 90/2021.
DATA DA ASSINATURA: 27.01.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E 
COMERCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 29.01.2023 até 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO