DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 15
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL VIOLETA, 
CNPJ nº 06.046.123/0001-40; Objeto: prorrogação da vigência por mais 
15 dias; Vigência: a contar de 08/08/2022 até 23/08/2023;Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000439/2023-85-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121345#15#123758/>
Protocolo 121345
<#E.G.B#121346#15#123759>
EXTRATO Nº 042/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 030/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO INTEGRAÇÃO A 
CIDADANIA - ASIC, CNPJ nº 15.671.854/0001-77; Objeto: prorrogação 
da vigência por mais 15 dias; Vigência: a contar de 01/08/2022 
até 
16/02/2023;Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000442
/2023-07-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121346#15#123759/>
Protocolo 121346
<#E.G.B#121348#15#123761>
EXTRATO Nº 041/2023- SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 036/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ nº 
06.214.218/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 21 dias; 
Vigência: a contar de 29/08/2022 até 19/02/2023;Processo Administrativo: 
01.01.031101.000441/2023-54-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121348#15#123761/>
Protocolo 121348
<#E.G.B#121350#15#123763>
EXTRATO Nº 034/2023- SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 027/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA 
GLÓRIA-FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ nº 48.555.775/0132-19; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 11 dias; Vigência: a 
contar 
de 
29/07/2022 
até 
09/02/2023;Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000426/2023-06 -SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 
55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 
12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121350#15#123763/>
Protocolo 121350
<#E.G.B#121351#15#123764>
EXTRATO Nº 040/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 038/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE 
AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES, CNPJ nº 22.812.325/0001-01; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 29 dias; Vigência: a contar de 
31/08/2022 até 29/03/2023;Processo Administrativo: 01.01.031101.00044
5/2023-32-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121351#15#123764/>
Protocolo 121351
<#E.G.B#121378#15#123791>
EXTRATO Nº 045/2022- SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 045/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA - 
FRATERNIDADE DE MANAUS, CNPJ nº 04.186.468/0021-17; Objeto: 
prorrogação da vigência por mais 21 dias; Vigência: a contar de 09/11/2022 
até 
30/05/2023;Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.001493
/2022-67-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 2 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121378#15#123791/>
Protocolo 121378
<#E.G.B#121380#15#123793>
EXTRATO Nº 044/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 009/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA, CNPJ 
nº 09.316.393/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência por mais 10 dias; 
Vigência: a contar de 20/06/2022 até 30/12/2022;Processo Administrativo: 
01.01.031101.0420/2023-39-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 2 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121380#15#123793/>
Protocolo 121380
<#E.G.B#121381#15#123794>
EXTRATO Nº 043/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 037/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DO GRUPO UNIÃO DOS 
IDOSOS DE PETRÓPOLIS - AGUIP, CNPJ nº 06.048.108/0001-30; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 19 dias; Vigência: a contar de 
31/08/2022 até 19/05/2023;Processo Administrativo: 01.01.031101.00044
4/2023-98-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 2 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121381#15#123794/>
Protocolo 121381
<#E.G.B#121402#15#123815>
EXTRATO Nº 046/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 002/2022-FEAS, 
proveniente de Emenda Parlamentar Federal. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o SISTER SPECIAL - SISTEMA INTEGRADO DE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO