DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023
18
<#E.G.B#121471#18#123884>
<#E.G.B#121471#18#123884/><#E.G.B#121472#18#123885>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 10 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0269/2022-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 009/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR 
o 
item 
10 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
n.º 
0269/2022-2-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 273/22 - 
CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004153/2022-04, devido 
situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 02 de fevereiro de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121472#18#123885/>
Protocolo 121472
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#121451#18#123864>
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO 
AMAZONAS, que foi publicado no D.O.E 34.894 de 29/12/2022, Poder 
Executivo - Seção II, pág.11, que se refere ao processo licitatório para 
aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades 
da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas, ONDE SE 
LÊ: [...] ITEM 02 para fornecimento de 50(cinquenta) mouses óticos, ITEM 
5 para fornecimento de 8(oito) nobreaks, ITEM 07 para fornecimento de 
8(oito) webcans. LEIA-SE: [...] ITEM 2 para fornecimento de 8 (oito) 
webcans, ITEM 5 para fornecimento de 10 (dez) monitores e ITEM 7 
para fornecimento de 2 (dois) notebooks. Manaus, 30 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121451#18#123864/>
Protocolo 121451
<#E.G.B#121404#18#123817>
PORTARIA Nº 166/2023 - GDG/PC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
Protocolo 121471
–
–
–
ITEM 
DESCRIÇÃO 
MARCA 
PREÇO 
ADJUDICADO 
PREÇO 
ATUAL 
09 
(ID-137081) 
REGORAFEN
IBE, 
Forma 
Farmacêutica: 
comprimido 
revestido; 
Concentração
: 40mg. 
BAYER 
216,47 
179,65 
07 
(ID-128135) 
SUCCINATO 
DE 
RIBOCICLIBE
, 
Forma 
Farmacêutica: 
comprimido 
revestido; 
Concentração
: 200mg. 
NOVARTIS 
306,96 
244,95 
 
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.545.310,00 (DOIS 
MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E 
DEZ REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 31 de 
Janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121404#18#123817/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.2119
A
3
1.501.160
3390
0011
2.545.310,00 3390
0001
2.545.310,00
Operacionalização das
Unidades de Segurança
Pública
2.545.310,00
2.545.310,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 121404
<#E.G.B#121404#18#123817><#E.G.B#121404#18#123817/><#E.G.B#121416#18#123829>
RESENHA DA PORTARIA Nº 161/2023-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 038/2023-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR SANDER VAN ZELLER A SANTOS, IPC, Mat. 211395-3 
A e DESIGNAR RENILDA PAZ NOBRE, IPC, Mat. 155312-7 B, para o 
recebimento FG-3 (DENARC), a contar de 27.01.2023. Manaus, 30.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121416#18#123829/>
Protocolo 121416
<#E.G.B#121443#18#123856>
RESENHA DA PORTARIA Nº 159/2023-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 036/2023-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat.171174-1 A e DESIGNAR 
NATAN ALVES ANDRADE, IPC, Mat.171413-9 A, para o recebimento FG-3 
(DENARC), a contar de 27.01.2023. Manaus, 30.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121443#18#123856/>
Protocolo 121443
<#E.G.B#121448#18#123861>
RESENHA DA PORTARIA Nº 158/2023-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 037/2023-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, Mat. nº 211538-7 A, para o 
recebimento FG-3 (DENARC), a contar de 1º.02.2023. Manaus, 30.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121448#18#123861/>
Protocolo 121448
<#E.G.B#121449#18#123862>
RESENHA DA PORTARIA Nº 165/2023-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.001724/2023-12. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR 
JANDER TEIXEIRA GOES, IPC, Mat. nº 159447-8 B, para o recebimento 
FG-3 (Subgerente de Depto.), a contar de 01.02.2023. Manaus, 30.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121449#18#123862/>
Protocolo 121449
<#E.G.B#121450#18#123863>
RESENHA DA PORTARIA Nº 164/2023-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 035/2023-DENARC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR ALVARO ALVES DA SILVA, EPC, Mat. nº 153621-4 D, para o 
recebimento FG-3 (DENARC), a contar de 27.01.2023. Manaus, 30.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121450#18#123863/>
Protocolo 121450
<#E.G.B#121454#18#123867>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO