DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023
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2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS. Em Manaus, 01 de fevereiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121400#20#123813/>
Protocolo 121400
<#E.G.B#121401#20#123814>
RESENHA DA PORTARIA Nº 92/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão Administrativa De Credenciamento Específico Pelo Processo 
De Habilitação De Empresas De Vistorias-ECV´S, autorizada pela portaria 
nº 019/2023 de 05.01.2023; RESOLVE: I - ALTERA para INCLUIR a 
servidora VERA DE SOUZA QUEIROZ MARQUES, como Membro da 
sobredita Comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 46,60 
UBAs (R$21,46) no código 1077/1160, até o final do exercício de 2023; 
II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro de 
2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS. Em Manaus, 30 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121401#20#123814/>
Protocolo 121401
<#E.G.B#121407#20#123820>
RESENHA DA PORTARIA Nº 93/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo 
Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada 
pela Portaria nº 003/2023 de 05/01/2023, no código 800/1139, até o final 
do exercício de 2023. RESOLVE: I - EXCLUIR: MEMBROS: FERNANDO 
DE LIMA SANTANA, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA, MARCIO JOSE 
SILVA AZEVEDO, SEVERINO DA SILVA SANTOS; ANA PAULA BRASIL 
DE HOLANDA. COORDENADOR- ADJUNTO: ANA CECILIA DE SOUZA 
GAZEL, ANDREZA VIEIRA FERREIRA, SUPERVISOR FRANCISCO 
GOMES DA SILVA, II- INCLUIR os servidores: COORDENADOR-GERAL 
- 124,90 UBAs, ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ, 
COORDENADOR- ADJUNTO - 117,90 UBAs EWERTON THERSON LIMA 
DO NASCIMENTO ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA, SUPERVISOR 
- 108,12 UBAs ANDREZA VIEIRA FERREIRA, MEMBROS - 102,52 UBAs, 
ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL, FRANCISCO GOMES DA SILVA, 
ALFREDO JACAUNA PINHEIRO FILHO, MARCO ANTONIO CORREA 
NAZARETH, ARMANDO LIMA DO CANTO, BRUNO CORREA MAZIERIE, 
JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, III - A presente portaria passa a vigorar 
a contar de 01.02.2023; CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 30 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121407#20#123820/>
Protocolo 121407
<#E.G.B#121409#20#123822>
RESENHA DA PORTARIA Nº 94/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam 
na Comissão técnico-operacional, denominada Núcleo de Educação de 
Trânsito - NET, como também as UBA´S a elas atribuídas; RESOLVE: 
I - ALTERAR a Portaria 004/2022/DP/DETRAN/AM, de 05.01.2023, para 
DISPENSAR o servidor ARMANDO LIMA DO CANTO, como membros 
da Comissão técnico-operacional, denominada Núcleo de Educação de 
Trânsito - NET, II- INCLUIR servidora MARINALVA OLIVEIRA MARINHO 
na sobredita Comissão com a gratificação mensais de 32,00 UBA- no código 
0802/1140, a contar do mês de fevereiro/2023, até o final do exercício 2023, 
III - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro de 
2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS. Em Manaus, 30 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121409#20#123822/>
Protocolo 121409
<#E.G.B#121412#20#123825>
RESENHA DA PORTARIA Nº 95/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
e,CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nº 5.433, de 08 de maio de 
1968;8.159 de 08 de janeiro de 1991; Decretos nº 64.398,de 28 de abril 
de 1968, 60.417 de 11de março de 1967; 20.910 de 06 de janeiro de1932; 
Decreto-Lei 4.597de 18 de agosto de 1942 e Resoluções nº 5 e 7, de 30 
de setembro de 1996 e 20 de maio de 1997, respectivamente, ambas do 
Conselho Nacional de Arquivos;CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 325 
do Código de Trânsito Brasileiro instituído pela Lei 9.503 de 27 de setembro 
de 1997; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de dar continuidade aos 
trabalhos de levantamento, análise, consulta à tabela de temporalidade para 
separação dos documentos vencidos, objeto do presente ato administrativo, 
com a finalidade de serem incinerados;RESOLVE: I- EXCLUIR a servidora 
ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, como Membro da sobredita 
Comissão, COD 810/1149. II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 
01 de fevereiro de 2023.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 30 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121412#20#123825/>
Protocolo 121412
<#E.G.B#121413#20#123826>
RESENHA DA PORTARIA Nº 96/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão permanente 
para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, bem como 
apurações de irregularidades praticadas por instituições ou entidades 
(CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, com fundamento 
no inciso IX, do artigo 3º, da Resolução 358/2010; CONSIDERANDO a 
Resolução 358/2010 que regulamenta o credenciamento de entidades 
públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e 
atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização 
e Reciclagem de candidatos e condutores; Autorizada pela portaria nº 
014/2023. de 05.01.2023; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora VERA DE 
SOUZA QUEIROZ MARQUES, como Membro da sobredita Comissão, 
e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); 
no código 0814, até o final do exercício de 2023; II - A presente portaria 
passa a vigorar a contar de 01.02.2023; CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA 
- SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121413#20#123826/>
Protocolo 121413
<#E.G.B#121414#20#123827>
RESENHA DA PORTARIA Nº 97/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na 
Comissão d Atualização de Processos Administrativos de Penalidade 
de Condutores de Veículos, do DETRAN/AM, autorizada pela portaria 
nº 015/2023, de 05.01.2023; RESOLVE: I - INCLUIR as servidoras 
ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE e VERA DE SOUZA QUEIROZ 
MARQUES, como Membros da sobredita Comissão, e estabelecer a titulo de 
gratificação mensal, de 46,60 UBAS, (R$ 21,46); no código 0815/1162, até 
o final do exercício de 2023; II - A presente portaria passa a vigorar a contar 
de 01fevereiro.2023; CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 30 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#121414#20#123827/>
Protocolo 121414
<#E.G.B#121415#20#123828>
RESENHA DA PORTARIA Nº 98/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de implantar novos postos de atendimento 
nos municípios que ainda não tem postos; CONSIDERANDO a necessidade 
de levar mais serviços às populações do interior com a criação de municípios 
polo; autorizada pela portaria nº 016/2023 de 05.03.2023 RESOLVE: I- 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO