DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 19
NOVA OLINDA DO NORTE-AM, no período de 24/02/2022 A 27/02/2022, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#121343#19#123756/>
Protocolo 121343
<#E.G.B#121347#19#123760>
RESENHA DE PORTARIA Nº 060/2023, DE 30.01.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: servidora 1) VANESSA 
DE CASTRO CARVALHO, para se deslocar aos municípios de SÃO 
SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM e SILVES-AM, no período de 10/01/2023 
a 13/01/2023 , a fim de realizar os serviços prestados pelo DETRAN 
(transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, 
entrega de CNH e documentos de veículos).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121347#19#123760/>
Protocolo 121347
<#E.G.B#121349#19#123762>
RESENHA DE PORTARIA Nº 063/2023, DE 30.01.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: servidora 1) VANESSA DE 
CASTRO CARVALHO, para se deslocar ao município de URUCARÁ-AM, 
no período de 17/01/2023 a 19/01/2023 , a fim de realizar os serviços 
prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E 
CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121349#19#123762/>
Protocolo 121349
<#E.G.B#121399#19#123812>
RESENHA DA PORTARIA Nº 90/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual 20.664, de 20 de dezembro de 
1999, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Exames de Direção 
Veicular, pertencente à estrutura organizacional do Departamento Estadual 
de Trânsito do Amazonas e dá outras providências, autorizada pela portaria 
nº 001/2023 de 05.01.2023; RESOLVE: I - DISPENSAR os servidores CINTIA 
OLIVEIRA REIS, LUIZ CARLOS SILVA LIMA E REGINA CELIA MATOS 
NOGUEIRA como membros da mesma comissão no código 0071/1134. 
II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro de 
2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS. Em Manaus, 01 de fevereiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121399#19#123812/>
Protocolo 121399
<#E.G.B#121400#19#123813>
RESENHA DA PORTARIA Nº 91/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de atender a grande demanda de 
Interposição de Recursos de DEFESA DE AUTUAÇÃO; CONSIDERANDO a 
indispensabilidade de designar servidores desta Autarquia para atuarem na 
análise do julgamento da DEFESA DE AUTUAÇÃO de acordo o que dispõe 
o Artigo 281, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro, instituído 
pela Lei 9.503 de 27 de setembro de 1997, consubstanciado com o Artigo 9°, 
da Resolução 619/16 do CONTRAN; RESOLVE: I - ALTERA para EXCLUIR 
o servidor ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ, como 
Membro da sobredita Comissão. II - ALTERA para INCLUIR A as servidoras 
como Membro ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e MARIA LEONICE 
REIS BATISTA na Comissão Administrativa de Defesa de Autuação, 
Portaria Nº021/2023-DA/DP-DETRAN, atribuir a título de gratificação 
mensal, 46,60 UBA, no código 1161/1078, até o final do exercício 2023. 
II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro de 
RESENHA DA PORTARIA Nº 181/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.000437/2023-95, de 
interesse de AFONSO CELSO BENZEEV LOBO, Comissário de Polícia, 
Mat. nº 172071-6 A, a contar de 09.01.2023. Manaus, 1º.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121454#19#123867/>
Protocolo 121454
<#E.G.B#121455#19#123868>
RESENHA DA PORTARIA Nº 183/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.000374/2023-77, de 
interesse de CLEBER PAES ARAUJO, EPC, Mat. nº 171510-0 A, a contar 
de 08.01.2023. Manaus, 1º.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121455#19#123868/>
Protocolo 121455
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#121435#19#123848>
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TC n° 004/2023-PMAM, 
DE 27/01/2023, EDIÇÃO n° 34915:
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; 
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121435#19#123848/>
Protocolo 121435
<#E.G.B#121437#19#123850>
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TC n° 003/2023-PMAM, 
DE 26/01/2023, EDIÇÃO n° 34914:
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; 
LEIA-SE: VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121437#19#123850/>
Protocolo 121437
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#121458#19#123871>
TERMO DE DISTRATO Nº 013/2017 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa GUIMARÃES FERNANDES. OBJETO: As partes resolvem de 
comum acordo, nas razões de suas faculdades, dissolverem quaisquer direitos 
e obrigações oriundas do Termo de Contrato nº 013/2017 - DETRAN/AM, 
firmado entre as partes, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus 
financeiro ou obrigacional relativos aos mesmos. O presente distrato advém 
da celebração do Termo de Contrato nº 082/2022 cujo objeto é a prestação 
de serviços de locação de módulos de trabalho temporário, compreendendo 
instalação, mobilização e desmobilização (serviço de remanejamento) para atender 
o funcionamento das atividades operacionais do Departamento Estadual de 
Trânsito do Estado do Amazonas- DETRAN/AM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 01 de 
fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121458#19#123871/>
Protocolo 121458
<#E.G.B#121343#19#123756>
RESENHA DA PORTARIA Nº 039.2023, DE 23/01/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA, 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO E 3) THAYS 
DOURADO GOMES para se deslocar aos municípios de AUTAZES-AM E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO