DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 21
INCLUIR a servidora, PRISCILA ARAUJO DA SILVA como coordenador -
UBA - 46,60 na mesma comissão cod 985, até o fim do exercício de 2023.
II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro de
2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS. Em Manaus, 31 de janeiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121415#21#123828/>
Protocolo 121415
<#E.G.B#121419#21#123832>
RESENHA DA PORTARIA Nº 99/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei nº 8.987, de 13.02.1995, que trata da concessão e
permissão da prestação de serviços públicos; CONSIDERANDO a Resolução
nº 689, de 27.09.2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
estabelece o Registro Nacional de Gravames - RENAGRAV e dispõe sobre o
Registro de Contratos com cláusulas de Alienação Fiduciária em operações
financeiras, consórcio, Arrendamento Mercantil, Reserva de Domínio ou
Penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do
Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos - CRV;
RESOLVE: I - ALTERA para INCLUIR a servidora ANA PAULA BRASIL
DE HOLANDA como Membro na Comissão de Revisão de Contratos
Administrativos Instrumentos Congêneres, Portaria Nº018/2023-DA/DP
de 05 de janeiro de 2023, e estabelecer a titulo de gratificação mensal, de
50,00 UBAs (R$21,46) no código 1073/1158, até o final do exercício de
2023; II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro
de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS. Em Manaus, 30 de janeiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121419#21#123832/>
Protocolo 121419
<#E.G.B#121420#21#123833>
RESENHA DA PORTARIA Nº 100/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
e,CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidor que atua na
Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de procedimentos
do DETRAN/AM, autorizada pela portaria nº 020/2023 de 05.01.2023;
RESOLVE: I - INCLUIR os servidores ALTAIR DEIVID GADELHA DA
SILVA, ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ e
MARINALVA OLIVEIRA MARINHO como membros da mesma comissão e
estabelecer a titulo de gratificação mensal, de 60,58 UBAS, (R$ 21,46); no
código 1099/1162, até o final do exercício de 2023; II - A presente portaria
entrará em vigor, a contar de 1º de fevereiro de 2023; CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em
Manaus, 30 de janeiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121420#21#123833/>
Protocolo 121420
<#E.G.B#121421#21#123834>
RESENHA DA PORTARIA Nº 101/2023/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a aprovação da Lei 5.689/2021, que institui o programa
CNH Social no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a aprovação da Lei
5.688/2021, que institui a isenção de taxas de cursos para aperfeiçoamento
e reciclagem de mototaxistas e motofretistas no Estado do Amazonas;
RESOLVE: INCLUIR o servidor, CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS como
membro da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação mensal,
(69,89 UBAs), (R$ 21,46), nos códigos 1200/1201, até o final do exercício
de 2022. II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de março
de 2022; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS. Em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121421#21#123834/>
Protocolo 121421
<#E.G.B#121461#21#123874>
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023 até 02/01/2024.
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 4.371.419,88 (quatro
milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 364.284,99
(trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e
noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1501.201; Natureza
Despesa: 33903704; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota de Empenho
sob nº 2023NE0000027, emitida em 02/01/2023 no valor de R$ 4.371.419,88
(quatro milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais
e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.026380/
2022-26-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02
de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121461#21#123874/>
Protocolo 121461
<#E.G.B#121468#21#123881>
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa SODEXO PASS O BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) sob o valor original do Termo de Contrato nº
020/2018 - DETRAN/AM, a contar de 02/01/2023 até 07/08/2023.VALOR:
Pelos serviços ora contratados, a contratada receberá o valor mensal
estimado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo o valor global
estimado R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), a partir de
02/01/2023 até a vigência de 07/08/2023 constante no item 1.1 do 5º Termo
Aditivo ao Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa:
33904602, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº
2022NE0000048, emitida em 02/01/2023, no valor de R$ 3.500.000,00 (três
milhões e quinhentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93
e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.030207/2022-22
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02
de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121468#21#123881/>
Protocolo 121468
<#E.G.B#121464#21#123877>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021-DETRAN-AM
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa CLARO S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a contar de 05/01/2023 até 05/01/2024. VALOR: O valor global
estimado do contrato é de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e
trinta e dois reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 3.036,00 (três mil
e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza
Despesa: 33903992; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota de Empenho
sob nº 2023NE0000014, emitida em 02/01/2023 no valor de R$ 36.432,00
(trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
01.03.022201.026160/2022-00-DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121464#21#123877/>
Protocolo 121464
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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