DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 23
que irá realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito 
soroepidemiológico de Influenza Aviária do Programa Nacional de Sanidade 
Avícola - PNSA, com prazo de conclusão até dia 31/01/2023, estipulado 
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Nome: 
Nicodermos Peixoto De Queiroz; Cargo: Motorista Fluvial; Destino e 
Período: Borba, 30/01 a 31/01/2023; Objetivo: Conduzir os servidores que 
irão realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito 
soroepidemiológico de Influenza Aviária do Programa Nacional de Sanidade 
Avícola - PNSA, com prazo de conclusão até dia 31/01/2023, estipulado 
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Nome: 
Wollace da Silva Oliveira; Cargo: Policial Militar; Nome: Raimundo Lima 
Do Carmo Filho; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Careiro/
Manicoré/Igapó-Açú, 14/02 a 01/03/2023; Objetivo: Cedido para atuar 
no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão 
desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu; 
Nome: Acássio Coêlho Eugenio; Cargo: Engenheiro Agrônomo; 
Destino e Período: Manaus/Tabatinga, 03/02 a 27/02/2023; Objetivo: 
Verificação de foco da praga Moniliase do cacau, visando a prevenção e 
disseminação da mesma no Munícipio de Tabatinga-AM; Nome: Airton 
Reis de Jesus; Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário; 
Destino e Período: Juruá, 25/01 a 29/01/2023; Objetivo: Realizar coletas 
de amostras de sangue para finalização do Inquérito Soroepidemiológico 
em avicultura industrial; Nome: Josemar Da Silva Lima; Cargo: Policial 
Militar; Nome: Valdir Antonio da Silçva Batista; Cargo: Policial Militar; 
Destino e Período: Novo Aripuanã, 13/02 a 01/03/2023; Objetivo: Cedido 
para atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência 
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que 
estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de 
Novo Aripuanã; Nome: Regina de Oliveira Santos; Cargo: Colaboradora; 
Destino e Período: Maués, 04/02 a 10/02/2023; Objetivo: Apoiar as ações 
da ADAF na realização de vistoria técnica de certificação no estabelecimento 
de UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS LATICINIO 
- CAPRINORTE para fins de obtenção de SIE, o qual está reservado com nº 
240, bem como, no estabelecimento de UNIDADE DE BENEFICIAMENTO 
DE PESCADO E PRODUTOS DE PESCADO - FRIGORÍFICO MAUÉS 
com SIE nº 055, ambos localizados no Município de Maués, com objetivo 
de atender a demanda solicitada pela Gerência de Inspeção de Produto 
Animal - GIPOA; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: 
Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário; Destino e Período: Maués, 
04/02 a 10/02/2023; Objetivo: Realizar a vistoria técnica de certificação 
no estabelecimento de UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E 
DERIVADOS LATICINIO - CAPRINORTE para fins de obtenção de SIE, 
o qual está reservado com nº 240, bem como, no estabelecimento de 
UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO E PRODUTOS DE 
PESCADO - FRIGORÍFICO MAUÉS com SIE nº 055, ambos localizados no 
Município de Maués, com objetivo de atender a demanda solicitada pela 
Gerência de Inspeção de Produto Animal - GIPOA.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
Protocolo 121434
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#121361#23#123774>
ERRATA
ERRATA QUE SE FAZ A PORTARIA Nº. 005/2023-GCE/UGPE, publicado 
no Diário Oficial do Estado no dia 04/01/2023, pág. 29, Poder Executivo - 
Seção II, Edição 34.898.
ONDE SE LÊ: Destaque Nº 002; PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte: 
02757131.
LEIA-SE: 
Destaque 
Nº 
002; 
PT: 
17.512.3300.1547.0011; 
Fonte: 
2.754.275.2.7131.0000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 02 de 
fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#121361#23#123774/>
Protocolo 121361
<#E.G.B#121363#23#123776>
ERRATA
ERRATA QUE SE FAZ A PORTARIA Nº. 004/2023-GCE/UGPE, publicado 
no Diário Oficial do Estado no dia 04/01/2023, pág. 29, Poder Executivo - 
Seção II, Edição 34.898.
ONDE SE LÊ: Destaque Nº 001; PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte: 
02757131.
LEIA-SE: 
Destaque 
Nº 
001; 
PT: 
17.512.3300.1547.0011; 
Fonte: 
2.754.275.2.7131.0000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 02 de 
fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#121363#23#123776/>
Protocolo 121363
<#E.G.B#121457#23#123870>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 237/22-01
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 237/22-01, que 
autoriza a execução dos serviços de engenharia para a implantação das 
Obras de Infraestrutura Urbanística e Saneamento ao Programa Social e 
Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN, em área denominada Manaus 
Obra 04 - Quadra Habitacional Rodrigo Otávio, com 3.881,59 m², localizada 
entre a Avenida Rodrigo Otávio e Marginal do Igarapé do Quarenta, margem 
direita do Igarapé do Quarenta, Manaus-AM, para Construção Habitacional 
de Interesse Social, com validade de 01 ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#121457#23#123870/>
Protocolo 121457
<#E.G.B#121427#23#123840>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022- 
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 02/02/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e 
vigência do Contrato nº 009/2022 - UGPE por mais 45 (quarenta e cinco) 
dias, contados de 03/02/2023 a 20/03/2023 e 24/03/2023 a 08/05/2023, 
respectivamente, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 
24/03/2023 
a 
08/05/2023. 
FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.000184/2023-38-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 015/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 2 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#121427#23#123840/>
Protocolo 121427
<#E.G.B#121429#23#123842>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, ás fls. 887, do 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.001625/2022-38-SIGED/UGPE, 
relativo ao Pregão Eletrônico nº 1337/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, que a referida licitação transcorreu de acordo 
com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e 
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo Administrativo 
SIGED nº 01.01.025103.001625/2022-38-SIGED/UGPE;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 1337/2022-CSC;
II - ADJUDICAR a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para prestação de “serviços de limpeza, conservação predial 
e jardineiro podador/roçador, de forma continuada, com a inclusão do 
fornecimento dos equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para 
atender as demandas da sede da UGPE e seus Escritórios Administrativos 
de Sustentabilidade”, conforme Despacho de Adjudicação do Presidente do 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à empresa G A SERVICOS DE 
MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.881.154/0001-11, no 
valor global de R$ 246.098,52 (duzentos e quarenta e seis mil, noventa e oito 
reais e cinquenta e dois centavos);
III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira 
desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE.
Manaus, 2 de fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#121429#23#123842/>
Protocolo 121429
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO