DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 25
DECLARO UM APARTAMENTO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO VISTA 
DOS BURITIS, PLANALTO - FINANCIADO. WILDER SILVA DE SOUZA 
Assessor IV -NADA A DECLARAR. ANTONIA INES CAVALCANTE DE 
CARVALHO Assessor IV - DECLARO 1 CASA LOCALIZADA NA RUA 
SENADOR LEITÃO DA CUNHA - SÃO FRANCISCO. BRUNA MARLY 
ALFAIA MOURA Assessor IV -NADA A DECLARAR. CLENILTON CRUZ DE 
ALENCAR Assessor IV - DECLARO UM VEÍCULO MARCA FORD MODELO 
FIESTA ANO 2012/2013 COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AO BANCO 
BRADESCO FINANCIAMENTOS. DORALICE DA SILVA TAVARES 
Assessor IV - DECLARO UMA CASA NO CONJ. NOVA CIDADEFINANCIADO. 
IISIS FERNANDA FERREIRA DIAS Assessor IV - NADA A DECLARAR. 
EDUARDO JORGE SERRÃO DOS SANTOS Assessor IV - NADA A 
DECLARAR. ELCIMAR CAVALCANTE NEVES JUNIOR Assessor IV - 
NADA A DECLARAR. ELZA DE ALMEIDA E SILVA Assessor IV - DECLARO 
UM AUTOMÓVEL MODELO PALIO 2014 E UMA CASA NO CONJ. 
HABITACIONAL NOVA REPUBLICA. FLAVIA REGINA MOURA LIMA 
Assessor IV - DECLARO UM AUTOMÓVEL MODELO FIAT/SIENA, ANO 
2005/2006. JULIELSON SOUZA CORDOVIL Assessor IV - NADA A 
DECLARAR. PATRICIA JENNEFER NEVES TEIXEIRA Assessor IV - NADA 
A DECLARAR. GISELA PAULA GARCIA GONZALEZ Assessor IV - NADA A 
DECLARAR. HELIA DA SILVA MOREIRA Assessor IV -DECLARO UMA 
CASA NO BAIRRO NOVA CIDADE. ISABELLE DE FREITAS SALDANHA 
Assessor IV - NADA A DECLARAR. FRANCOILZA CARDOSO GOMES 
TINOCO Assessor IV -NADA A DECLARAR. WALCINETE PAULA DE 
OLIVEIRA Assessor IV - NADA A DECLARAR. JOAS GOIS RIBEIRO 
Assessor IV - DECLARA TER UM APARTAMENTO NO BAIRRO DA UNIÃO 
DA VITÓRIA TORE 23. JOSÉ DO PATROCINIO DE SOUZA CARIOCA 
Assessor IV - NADA A DECLARAR. LIANE DO NASCIMENTO CALADO 
Assessor IV - DECLARO UMA CASA NO CONJ. VILA DA BARRA, NOVA 
CIDADE. MARIA APARECIDA CASTRO QUEIROZ Assessor IV - DECLARO 
UTOMÓVEL CHEVROLET/CELTA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 
TUFIC Assessor IV - NADA A DECLARAR. MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO ALMEIDA DE OLIVEIRA Assessor IV - NADA A DECLARAR. 
ELISEU QUEIROZ LINS Assessor IV - NADA A DECLARAR. MARILUCIA 
MARQUES LIMA - FÉRIAS Assessor IV - NADA A DECLARAR. NEIVA 
SILVA DE CARVALHO Assessor IV - NADA A DECLARAR. RENATA 
XAVIER DE LIMA Assessor IV - DECLARO UM APARTAMENTO 
LOCALIZADO NO VIVER Folha: 5 MELHOR 2ª ETAPA - FINANCIADO. 
RENATO SILVA RODRIGUES Assessor IV - NADA A DECLARAR. MARIA 
ROSA CHACON Assessor IV - UM VEICULO MODELO HB20 ANO 2015. 
ROZANA DE PAIVA RAMOS Assessor IV - NADA A DECLARAR. 
ALEXANDRA BRITO DE SOUZA - FÉRIAS ATÉ 30/01 Assessor IV - 
DECLARO UM APARTAMENTO LOCALIZADO NO DOM PEDRO QUITADO 
(ANO 2020). SEBASTIANA SENA DE SOUZA Assessor IV - NADA A 
DECLARAR. SILVERLINE FREITAS DA SILVA Assessor IV - NADA A 
DECLARAR. VANESSA QUEIROZ DE QUEIROZ Assessor IV - NADA A 
DECLARAR. WALDIRENE FERNANDES DE LIMA Assessor IV - NADA A 
DECLARAR. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem 
que não os citados neste formulário responsabilizam-se pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA 
DOURADO, em Manaus 31 de janeiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#121475#25#123888/>
Protocolo 121475
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#121304#25#123716>
PORTARIA Nº 009/2023 - GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos demais 
diplomas legais aplicados à espécie, e, CONSIDERANDO o que consta no 
Decreto nº 37.259, de 28 de dezembro de 2016;RESOLVE:I - DESIGNAR os 
servidores a seguir relacionados para responderem pela fiscalização e gestão 
do Termo de Contrato nº 004/2022, celebrado entre a Fundação Hospitalar 
de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” (FUHAM) e a 
empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, 
cujo objeto dispõe da Contratação de Empresa Especializada na Prestação 
de Serviço de Apoio Administrativo Técnico e Especializado, conforme segue: 
RAQUEL BAMOND REIS, Gerente de Gestão de Pessoas, Departamento 
de Administração, Gestor, matricula 180.282-8F, ALESSANDRA MARQUES 
NASCIMENTO, Gerente de logística, Departamento de Administração, 
Fiscal Titular, matricula 228.215-1B, EDSON MARQUES DA SILVA 
FERREIRA, Agente de Epidemiologia, Departamento Administrativo, Fiscal 
Titular, matrícula 168.438-8C, II - DETERMINAR que os referidos servidores 
adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, 
observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive; III - Os fiscais serão responsáveis pela fiscalização do contrato; IV 
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. REVOGAM-SE 
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 01 
de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#121304#25#123716/>
Protocolo 121304
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#121441#25#123854>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA-PRESIDENTE DE QUE 
TRATA O DECRETO 40.691 de 16 de maio de 2019. A Diretora-Presidente 
da Fundação HEMOAM autoriza o deslocamento do servidor Nilberto Dias 
de Araújo, Matrícula 249.480-9A, no período de 06 a 17 de janeiro de 2023, 
que se deslocou da cidade de Manaus/AM à Jaú/SP, para participação 
no curso de Citometria de Fluxo, Módulo I (básico), realizado no Hospital 
Amaral de Carvalho.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#121441#25#123854/>
Protocolo 121441
<#E.G.B#121438#25#123851>
PORTARIA 052/2023-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 
17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007 
e; CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública ocasionada pela 
pandemia da COVID-19 e que por necessidade do serviço foram suspensas 
as férias, licenças especiais e licença de interesse particular por meio 
do Decreto 43.234, publicado no dia 23 de Dezembro de 2020 e demais 
decretos governamentais; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias, da 
ex-servidora Alessandra Ferreira de Araújo, cargo Chefe de Departamento, 
Matrícula Funcional Nº 149.800-2 D, a qual não usufruiu as férias dos 
exercícios de 2021 e 2022. CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#121438#25#123851/>
Protocolo 121438
<#E.G.B#121442#25#123855>
PORTARIA Nº 0024/2023/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da 
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, 
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM 
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do 
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; 
CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata 
da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 
2022; CONSIDERANDO ainda o teor da claúsula quinta dos termos de 
contrato assinados; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.02.017302.000189/2023-21 referente á Avaliação de Desempenho 
Funcional/2022. RESOLVE: I - Não prorrogar os contratos dos servidores 
abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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