DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023
32
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#121428#32#123841>
EDITAL Nº 021/2023-GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que 
estão abertas as inscrições do curso de especialização em Direito Civil e 
Direito Empresarial, no período de 02/02/2023 a 07/03/2023, conforme edital 
à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121428#32#123841/>
Protocolo 121428
<#E.G.B#121430#32#123843>
EDITAL Nº 022/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão 
abertas as inscrições, no período de 03 a 09/02/2023, do processo seletivo 
para as vagas disponíveis na Casas do Estudante de Parintins, nos termos 
do edital a disposição no Portal UEA (www.uea.edu.br).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
02 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121430#32#123843/>
Protocolo 121430
<#E.G.B#121465#32#123878>
EDITAL Nº 023/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público 
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Economia 
da Inovação, no período de 06/02/2023 a 17/02/2023, conforme edital à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
02 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121465#32#123878/>
Protocolo 121465
<#E.G.B#121470#32#123883>
EDITAL Nº 024/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seleção de 
projetos, orientadores, bolsistas e voluntários para Programa de Iniciação 
Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas, 
composto pelo Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC/FAPEAM/
UEA), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq/
UEA), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações 
Afirmativas (PIBIC-Af/CNPq/UEA), Programa Institucional de Bolsas de 
Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI/CNPq/UEA), 
e Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade 
do Estado do Amazonas (PBICT/UEA), conforme os Anexos I e II deste 
Edital, que se encontram à disposição dos interessados no site www.uea.
edu.br. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121470#32#123883/>
Protocolo 121470
<#E.G.B#121469#32#123882>
ERRATA NA PORTARIA Nº 067/2023 - GR/UEA, publicada no D.O.E 
n° 34.911, de 23/01/2023, página 28 e 29.
ONDE SE LÊ:
Ordem
Nome
Processo
Período de 
concessão
11
ANGELA XAVIER 
MONTEIRO
01.02.011304.017625/2022-14
24 meses
LEIA-SE:
Ordem
Nome
Processo
Período de 
concessão
11
ARCANGELO DA 
SILVA FERREIRA
01.02.011304.017625/2022-14
24 meses
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121469#32#123882/>
Protocolo 121469
<#E.G.B#121459#32#123872>
PORTARIA Nº 090/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das suas atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: I - 
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
ALEXANDRA PAULA PIERI
159.853-8 D
06/09/2022 a 
03/01/2023 
120
CLAUDETE CABRAL CARNEIRO DA 
CUNHA
108.949-8 D
20/10/2022 a 
17/01/2023
90
JOSÉ RICARDO PRANDO DOS 
SANTOS
218.036-2 A
11/01/2023 a 
17/01/2023
7
MARINAURA DE OLIVEIRA 
FERNANDES
202.245-1 A
03/11/2022 a 
17/11/2022
15
PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO
223.778-4 A
21/09/2022 a 
20/10/2022
30
RAMONA RAMOS DE OLIVEIRA 
MUNIZ
203.135-3 A
02/01/2023 a 
06/01/2023
5
II - SUSPENDER, Gratificação de Produtividade Acadêmica:
SERVIDOR 
PERÍODO
DIAS
SHIRLEY MARIA DE ARAUJO PASSOS
Conforme o que estabelece nos Art° 5, do Decreto n° 
34.260 de 09/12/2013, o pagamento da Gratificação 
de Produtividade Acadêmica, durante o período de 
12/11/2022 a 26/12/2022, que concedeu Licença Médica 
à Professora Doutora Adjunta - 40h, matrícula
 n° 139.746-0 B.
12/11/2022 a 
26/12/2022
45
III - FALECIMENTO
SERVIDOR
MATRÍCULA
FALECIMENTO
CARTÓRIO
CERTIDÃO 
DE ÓBITO
MARIA DAS 
GRAÇAS DE 
CARVALHO 
BARRETO
178.264-9 C
13/11/2022
-
-
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 02 
de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121459#32#123872/>
Protocolo 121459
<#E.G.B#121460#32#123873>
RESENHA Nº 008/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor.
Escola Superior de Tecnologia - EST - Engenharia Elétrica - Regular.
40h Jose Ednelson Wesen Moreira - Mestre.
VIGÊNCIA: início: 31.01.2023 e término: 30.07.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
99/2022-GR/UEA, de 14/09/2022; do Processo Seletivo Simplificado/2022 e 
o que consta do processo n.º 01.02.011304.007421/2022-75, de 24/03/2022. 
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 02 
de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121460#32#123873/>
Protocolo 121460
<#E.G.B#121462#32#123875>
PORTARIA Nº 089/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o que determina o art. 9 da Resolução nº 030/2020 - CONSUNIV, que 
dispõe sobre o regime disciplinar dos discentes da Universidade do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO