DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 33
01.02.011304.027558/2022-46;. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo 
Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
(UEA), os fatos narrados, conforme Resolução nº 30/2020 - CONSUNIV/
UEA; II - DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão 
incumbida de conduzir o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) 
dias para concluir os respectivos trabalhos: Presidente: Profa. Dra. Andrea 
Lanza Cordeiro de Souza (vinculada à Escola Superior de Ciências Sociais); 
Membros: Profa. Dra. Luziane de Figueiredo Simão Leal (vinculada à 
Escola de Direito); Prof. Dr. Tulio Macedo Rosa e Silva (vinculado à Escola 
de Direito).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121462#33#123875/>
Protocolo 121462
<#E.G.B#121463#33#123876>
PORTARIA Nº 092/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Educação em Ensino 
em Ciências na Amazônia - PPGEEC e o que consta no Processo nº 
01.02.011304.003565/2023-33; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, 
da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são 
atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa 
de Pós-Graduação Ensino em Ciências na Amazônia.
Nº
NOME
FUNÇÃO
PERÍODO
01
Prof.ª Dra. Caroline Barroncas 
de Oliveira
Coordenadora
01/04/2023 - 
31/03/2025
02
Profª. Dra. Rosilene Gomes da 
Silva Ferreira
Vice coordenadora
01/04/2023 - 
31/03/2025
03
Prof.ª Dra. Mônica de Oliveira 
Costa
Representante Linha I
01/04/2023 - 
31/03/2025
04
Prof. Dr. José Vicente de 
Souza Aguiar
Representante Linha II
01/04/2023 - 
31/03/2025
05
Fernanda Souza da Silva
Membro Discente Titular
01/04/2023 - 
31/03/2025
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121463#33#123876/>
Protocolo 121463
<#E.G.B#121466#33#123879>
RESENHA Nº 007/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Licenciatura em Computação 
- Regular
40h Osvaldo Tavares Viana Junior - Mestre;
VIGÊNCIA: início: 18.01.2023 e término: 17.07.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
12/2021-GR/UEA, de 19/04/2021; do Processo Seletivo Simplificado/2021 e 
o que consta do processo n.º 01.02.011304.027129/2022-79, de 20/10/2022. 
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
02 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121466#33#123879/>
Protocolo 121466
<#E.G.B#121467#33#123880>
PORTARIA Nº 091/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO 
o que dispõe a Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, Plano de Cargos, 
Carreiras e Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu 
artigo 32, inciso III; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 34.260, de 
09 de dezembro de 2013, Regulamentação para concessão da Gratificação 
de Produtividade Acadêmica; RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de 
Produtividade Acadêmica, a contar da data de publicação da portaria no 
Diário Oficial, aos seguintes docentes:
Ordem Nome 
Processo
Período de 
concessão
1
CAROLINA CECILIA 
CARVALHO NOGUEIRA
01.02.011304.018823/2022-03
24 meses
2
EDVAM DE OLIVEIRA 
NUNES
01.02.011304.018823/2022-03
24 meses
3
FABIAN CARDOSO 
LITAIFF
01.02.011304.018823/2022-03
24 meses
4
JHON WEINER DE 
CASTRO
01.02.011304.018823/2022-03
24 meses
5
JUCIMARA  GONCALVES 
DOS SANTOS
01.02.011304.018823/2022-03
24 meses
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121467#33#123880/>
Protocolo 121467
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#121425#33#123838>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1245/2022 - CSC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 
01.02.021301.001128/20221-CSC referente ao Pregão Eletrônico Nº 
1245/2022-CSC;
CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório, 
tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à 
habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 24.818/2005 e a Lei nº 
8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 9º inciso XXIII, do Decreto 
Estadual nº 43.973 de 1º de Junho de 2021;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 30.228.685/0001-99 
para o único item, com o valor mensal estimado de R$ 21.672,00 (vinte e 
um mil, seiscentos e setenta e dois reais) e valor global estimado de R$ 
260.064,00 (duzentos e sessenta mil e sessenta e quatro reais), cujo objete 
refere-se a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM MÃO 
DE OBRA DE AGENTE DE LIMPEZA, JORNADA 44H SEMANAIS, COM 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FARDAMENTOS, 
conforme Termo de Referência.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, Manaus, 31 de Janeiro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#121425#33#123838/>
Protocolo 121425
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#121481#33#123894>
EXTRATO DO CONTRATO N. º 003/2023.
FUNDAMENTO: INEXIGIBILIDADE N.º 10/2022.
Objeto: Contratação de solução de assinatura e validação de certificados 
digitais para autenticação de usuários e para assinatura de documentos 
digitais.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: LACUNA SOFTWARE LTDA.
Valor Global estimado: R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO