DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023
34
Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 24 de janeiro de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#121481#34#123894/>
Protocolo 121481
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#121181#34#123593>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 005/2023
Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado em assessoria 
jurídica negocial estratégica, a fim de promover a mediação, identificação de 
interesses comuns que possam levar a solução consensual, com extinção 
dos litígios e buscas de alternativas consensuais referente às ações 
especificadas no Processo Administrativo nº 048/2022.
Contratada: ANTONELLI & ASSOCIADOS ADVOGADOS.
Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 17 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#121181#34#123593/>
Protocolo 121181
<#E.G.B#121188#34#123600>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 29/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 29/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 021/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#121188#34#123600/>
Protocolo 121188
<#E.G.B#121192#34#123604>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 21/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 019/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação à empresa V&P 
SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA., inscrita sob o CNPJ n. 21.993.683/0001-03, 
no percentual de 14,50% (quatorze vírgula cinquenta por cento), com prazo 
de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#121192#34#123604/>
Protocolo 121192
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#121482#34#123895>
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 
nº 26.747 de 03 de julho de 2017, e considerando a possibilidade da 
Administração Pública rever seus atos. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, 
a PUBLICAÇÃO dos contratos de Fornecimento de Produtos Regionais para 
o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, com vistas ao 
suprimento das necessidades da SEDUC para atender a Rede Estadual de 
Ensino no ano Letivo de 2022, a seguir: CONTRATO Nº 310 - FRANCISCO 
HOMEM DA SILVA, CONTRATO Nº 317 - MARIA CLARICE FREITAS 
DA MOTA, CONTRATO Nº 349 - FRANCISCO BARBOSA MACHADO, 
CONTRATO Nº 371 - ANDREA DA SILVA VIEIRA MORAES, publicados 
no D.O.E, Edição nº. 34770 de 24/06/2022, página 33. CONTRATO Nº 103 
- RAIMUNDO FRANCISCO DE ARAUJO, CONTRATO Nº 318 - MARIA 
ANTONIA NOGUEIRA DA SILVA, CONTRATO Nº 324 - ERINALDO MAFRA 
DE BRITO, CONTRATO Nº 330 - FRANCISCA MAGALHÃES LEITE, 
CONTRATO Nº 331 - MAURICIO CRUZ, CONTRATO Nº 338 - MOISES 
ALVES IKUNO, CONTRATO Nº 343 - EZEQUIEL BATISTA GUAJAJARA, 
CONTRATO Nº 359 - SANDOVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, publicados 
no D.O.E, Edição nº. 34768 de 22/06/2022, página 32. CONTRATO 
Nº 400 - WALDEMIR DE SOUZA BUENO, publicado no D.O.E, Edição 
nº. 34776 de 04/07/2022, página 32, CONTRATO Nº 524 - ALDEIZA 
MARIA CAVALCANTE FREIRE, publicado no D.O.E, Edição nº. 34797 de 
02/08/2022, página 25. CONTRATO Nº 557 - FAGNER DE SOUZA SILVA, 
CONTRATO Nº 578 - MANOEL NETO RODOLFO DA COSTA, CONTRATO 
Nº 580 - CARLOS JANUARIO DE LIMA, publicados no D.O.E, Edição nº. 
34807 de 16/08/2022, página 34. CONTRATO Nº 665 - ADIVANA MOURÃO 
SOUZA PINTO, publicado no D.O.E, Edição nº. 34808 de 17/08/2022, 
página 30. CONTRATO Nº 684 - WILSON SANTOS BORGES JUNIOR, 
CONTRATO Nº 685 - VALDENIZIO MOURA DA SILVA, CONTRATO Nº 
759 - VANESSA SOUZA E SILVA, CONTRATO Nº 688 - VICTOR SOUSA 
RAMOS, CONTRATO Nº 695 - SEGUNDO ANTONIO PAGNUSSATO, 
publicados no D.O.E, Edição nº. 34817 de 30/08/2022, páginas 26 e 27. 
CONTRATO Nº 747 - NADHYA SHARLLENE ALBURQUEQUE PEDROSA, 
CONTRATO Nº 751 - PROTAZIO BORGES DE MORAIS, CONTRATO 
Nº 753 - BRIGIDA ALMEIDA CLARINDO ATHAIDE, CONTRATO Nº 754 
- RAIMUNDA DA COSTA MAIA, CONTRATO Nº 755- VALDO DA SILVA 
RUFINO, publicados no D.O.E, Edição nº. 34870 de 23/11/2022, páginas 37 e 
38. CONTRATO Nº 756 - DIVA COSTA DO NASCIMENTO, CONTRATO Nº 
758 - AMIRALDO BATISTA LIRA, CONTRATO Nº 759 - VANESSA SOUZA 
E SILVA, CONTRATO Nº 761 - PAULO FRANCYS PAIVA DE MESQUITA, 
CONTRATO Nº 763 - ARJON DAIRON BATISTA LIRA, CONTRATO Nº 765 
- NELMA PEREIRA DA SILVA, CONTRATO Nº 768 - MOYSANIEL BARROS 
AGUIAR, CONTRATO Nº 769 - GILMAR DA SILVA LOPES, CONTRATO Nº 
770 - FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA, CONTRATO Nº 773 - JODELINA 
DE OLIVEIRA ARAUJO, CONTRATO Nº 775 - RENATO GONÇALVES 
SOLIMÕES, CONTRATO Nº 776 - BENIGNA VIEIRA DE FREITAS, 
CONTRATO Nº 779 - VALDENOR DA SILVA CONCEIÇÃO, publicados 
no D.O.E, Edição nº. 34872 de 25/11/2022, página 32. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#121482#34#123895/>
Protocolo 121482
<#E.G.B#121478#34#123891>
PORTARIA Nº 016/2023
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAUJO, 
Diretora Administrativa Financeira, matrícula nº 0003018B , CPF nº 
820.275.792-49; LUANA DA SILVA NASCIMENTO MELO, Chefe do 
Departamento de Orçamento e Finanças, matrícula nº 0003026A, CPF nº 
940.943.652-49; WASLLEY AGUIAR VIANA, Assessor Técnico da Gerência 
de Orçamento e Finanças, matrícula nº 17000001A, CPF nº 867.268.542-34 
para responderem como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE 
GESTORA 18502, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a 
partir de 01 de janeiro de 2023;
II - DESIGNAR os servidores GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAUJO, 
Diretora Administrativa Financeira, matrícula nº 0003018B , CPF nº 
820.275.792-49; LUANA DA SILVA NASCIMENTO MELO, Chefe do 
Departamento de Orçamento e Finanças, matrícula nº 0003026A, CPF nº 
940.943.652-49; WASLLEY AGUIAR VIANA, Assessor Técnico da Gerência 
de Orçamento e Finanças, matrícula nº 17000001A, CPF nº 867.268.542-34 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO