DOEAM 02/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.919 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
02
fev/2023
Empresas Privadas
<#E.G.B#121156#1#123568>
JOVELINA FERREIRA DA SILVA EIRELI ME., torna público que recebeu 
do IPAAM, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 004/2023, que autoriza a 
perfuração do poço tubular para captação de água subterrânea, localizada 
na Rua Doutor Machado, nº 1042, Praça 14 de Janeiro, nas coordenadas 
geográficas; 03º07’28,77’’S e 60º00’44,65’’W, Manaus-AM, para perfuração 
de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#121417#1#123830/>
Protocolo 121417
<#E.G.B#121452#1#123865>
AMAZONAS ENERGIA S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n°. 022/2023, que 
autoriza a supressão vegetal para construção da Linha de Distribuição 138 
kV SE Jorge Teixeira - SE Distrito III, Município de Manaus-AM, localizada 
Entre o Ramal do Brasileirinho e o Ramal do Puraquequara, Manaus-AM, 
para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#121452#1#123865/>
Protocolo 121452
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA N° 005/2023 - PORTARIA N° 006/2023 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviço de adequação 
de instalação elétrica. CONSIDERANDO o parecere n° 005/2023, que 
preceitua ser dispensa de licitação em caráter de urgência, emanado pela 
consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta respectivamente nos 
processos administrativo n° 001/2023. MURAKI; RESOLVE, em atendimento 
ao projeto: E-MANAGER: AQUISIÇÃO da empresa: A M D PASCOINHO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, registrada no CNPJ n° 
25.902.231/0001-11, pelo valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove 
mil reais); de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/AM, 30 de 
janeiro de 2023.
FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR
Diretor Executivo
<#E.G.B#121156#1#123568/>
Protocolo 121156
<#E.G.B#121293#1#123705>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE 
HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Documentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 
- CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A 
REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS ÁUGIAS GADELHA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).
HABILITADAS:
- AF CONSTRUTORA LTDA;
- ALPHA TECH CONSTRUÇÕES LTDA;
- AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
- CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA;
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
- D M P CONSTRUTORA LTDA;
- FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA;
- HOBR CONSTRUTORA LTDA;
- R A R MARTINS JUNIOR;
- R J ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA;
- RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
- SÃO JOSÉ CONSTRUTORA DE EDIFÍCIOS LTDA e
- SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA.
INABILITADAS:
- ENS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e
- IDEAL CONSTRUTORA LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para 
interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se 
a disposição dos interessados através do site https://transparencia.
manaus.am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. 
Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), 
de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através 
do e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#121293#1#123705/>
Protocolo 121293
<#E.G.B#121390#1#123803>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO
Unidade São José / Concluintes de janeiro de 2023: Arthur Cesar Dos 
Santos Silva; Benedita Maria Lima De Aquino; Crislainy Rego Da Silva; 
Everton Widson Badu De Albuquerque; Francisca Rosa De Almeida Matos; 
Gilvan Eduardo Carvalho Melo; Ingrid Katerin Fuentes Leon; Janaina Marcela 
Lima Olimpio; Lorraine Larissa Melo Moraes; Lucas Gabriel Da Cruz Santos; 
Manoel De Lima Silva; Marcos Paulo Ferreira De Freitas; Mateus Ferreira Do 
Nascimento; Nadima Vasques Dos Santos; Paula Souza Menezes; Rafael 
Peres Da Silva; Remeson Augusto Gomes Da Silva; Renata Da Rocha Vieira; 
Rosa Maria Alves Fonseca; Sariane Pereira De Souza; Tarcisio Cordeiro 
Pereira; Varley Matozinho Barbosa. Unidade Djalma Batista/Concluintes 
de janeiro de 2023:  Dacheka Pierre; Isabella Cristina Lima De Miranda; 
Jdimerson Monteiro Castelo Branco; Jordan Dutram De Oliveira; Leonardo 
Abreu De Souza; Maria Eduarda Fialho Barbosa; Noemi Carolina De Araujo 
Martins; Vicente Taveira Leite Júnior. Unidade Djalma Batista/Concluintes 
de fevereiro de 2023: Maria Clara Almeida Luzeiro.
Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#121390#1#123803/>
Protocolo 121390
<#E.G.B#121417#1#123830>
<#E.G.B#120779#1#123179>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 218/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 221/2022 - CEE/AM DE 06/12/2022
Autorizar o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral,
ofertado na Escola Superior de Advocacia do Amazonas - OAB/ESA-AM, 
localizada na Rua São Benedito Nº 99, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, 
pelo período de 1 (um) ano, retroativo a novembro de 2021 até novembro 
de 2022. Orientar, que, caso seja de interesse da Escola Superior de 
Advocacia do Amazonas-OAB/ESA-AM a continuidade da oferta do curso de 
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral, formalize novo processo 
solicitando o Recredenciamento da instituição em conformidade com a 
Resolução Nº 176/2021-CEE/AM.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. Nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#120779#1#123179/>
Protocolo 120779
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO