DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.920 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
03
fev/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#121508#1#123921>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: MARKILZE ALVES PEREIRA, 
Secretária Particular do Governador - (Manaus-AM/Mérida-México/
Manaus-AM - 04 a 10 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000506/2023-54-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: MAURILIO FERREIRA 
RODRIGUES, Assessor - (Manaus-AM/Mérida-México/Manaus-AM - 04 
a 10 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000508/2023-43-SIGED.
3. Nome, cargo, destino e período: DIEGO BEZERRA PERES, Assessor 
- (Manaus-AM/Mérida-México/Manaus-AM - 04 a 10 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000507/2023-07-SIGED.
Objetivo: Acompanhar Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
em agenda institucional, na 13ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho do 
GCF: Saúde do Planeta, Saúde para todos.
4. Nome, cargo, destino e período: LUIZ CLAUDIO DA SILVEIRA 
GOMES, Secretário do Gabinete Pessoal do Governador - (Manaus-AM/
São Paulo-SP/Manaus-AM - 08 a 10 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000613/2023-82-SIGED.
Objetivo: Participar de Reunião no Escritório de Representação em São 
Paulo.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#121508#1#123921/>
Protocolo 121508
<#E.G.B#121509#1#123922>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do 
Poder Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/São 
Paulo-SP/Manaus-AM - 06 a 08 de fevereiro de 2023).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participar de Reunião no Escritório de Representação em São 
Paulo, para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do 
Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000589/2023-81-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#121509#1#123922/>
Protocolo 121509
<#E.G.B#121505#1#123918>
PORTARIA N.º 002/2023-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas; resolve
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo 
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, 
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei 
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 17 de janeiro de 2023.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/Símbolo
Nível
Validade a 
contar de
ESTEVAM PEDROSA
ASSESSOR I AD-1
15
01.01.2023
MATHEUS ENCARNAÇÃO DE 
MORAIS
REJANE MARIA DE ARAUJO
RENATA DE PAULA E SILVA
SIMONE MAIA AFONSO
ANA CECÍLIA CARVALHO PEREIRA ASSESSOR II AD-2
14
01.01.2023
DANIELLE LAVAREDA FONSECA 
MEDEIROS
DAYANNA ELIZABETH DA SILVA 
MACHADO
ELKE DA SILVA GONDIM
FRANCISCO DE PAULA GRANA 
VILAÇA JÚNIOR
ISADORA LOUISE CAMPOS 
COUTO FISH
LARISSA MARIA LIMA MOTA
MARIA HELENA STONE ARNOUD 
DA ROSA
MELICIA CHAGAS MACIEL
SABRINA PESSOA LOBO
YURI MOISES TAKETOMI OLÍMPIO
DAVID BRUNO TEIXEIRA CINTRAO ASSESSOR II AD-3
13
01.01.2023
LAISE ROCHA DE MELLO
MARCELO NORMANDO BARBOSA
MIKAEL NABUYON PEDROZA
LUA GABRIEL ALVES SALES
ASSESSOR IV 
AD-4
12
01.01.2023
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121505#1#123918/>
Protocolo 121505
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO