DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 5
09
Lenise Collares 
Ipiranga
Assessor II, AD-2
14
01.01.2023
10
Erickson da Silva 
Costa
Assessor III, AD-3
13
01.01.2023
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 10 de janeiro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121530#5#123943/>
Protocolo 121530
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#121599#5#124017>
EXTRATO ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
004/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/12/2022 a 
18/12/2023; Alterar o valor contratual com base na Convenção Coletiva de 
Trabalho 2022/2022 - SEAC, registrada no MTE sob o nº AM000546/2021, 
alterando a CLÁUSULA OITAVA: DO PREÇO DOS SERVIÇOS do Contrato 
Primitivo, a contar de 19/12/2022; VALOR TOTAL: R$ 7.863.586,20 (sete 
milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais 
e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros 
para a cobertura do presente Termo Aditivo, correrão a conta da Dotação 
Orçamentária a ser consignada posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.014492/2022-51. 
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121599#5#124017/>
Protocolo 121599
<#E.G.B#121511#5#123924>
PORTARIA N.º 062/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.035929/2022-90; 017101.029737/2022-45; 
017101.002119/2023-39; 017101.002119/2023-39/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Iris Avelino da Silva, Médico Especialista, 
189.717-9A, 2016 a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023, Unidade Sanit. do Rio 
Preto da Eva; 02-José Carlos Rangel de Sá, Médico Graduado, 142.209-0D, 
2011 a 2016, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Sanit. de Itapiranga; 
03-Renato de Gasperi, Médico Graduado, 006.198-0A, 2012 a 2017, 
01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Sanit. de Envira; 04-Renato de Gasperi, 
Médico Graduado, 006.198-0B , 2012 a 2017, 01/04/2023 a 29/06/2023, 
Unidade Sanit. de Envira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121511#5#123924/>
Protocolo 121511
<#E.G.B#121515#5#123928>
PORTARIA N.º 077/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a Lei 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o 
Decreto 
38.255 
SEAD; 
CONSIDERANDO 
a 
Instrução 
Normativa 
05/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO a justificativa da Diretora do 
Departamento; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017101.033884/2022-10/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora SUZIELE 
DA COSTA SOUZA, Agente Administrativo, Matrícula 159.638-1B, lotada 
no Departamento de Planejamento, dos Exercícios de 2019, 2020, 2021 e 
2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO-SES/AM. 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121515#5#123928/>
Protocolo 121515
PORTARIA N.º 074/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 
01.01.017101.002846/2023-04;003145/2023-84;002737/2023-89; 
002824/2023-36; 002828/2023-14 - SES-AM; CONSIDERANDO o inciso IV 
do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o Despacho 
da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer 
Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a Súmula Nº 473 do Supremo 
Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em 
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E: I-ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 01-Cleonice Pereira Brasilino, Auxiliar de Serviços Gerais, Unidade 
Mista de Novo Airão, 26.04.1988; 2-Ricardo de Oliveira Brandão, 
Agente Administrativo, CAMI Balbina Mestrinho, 01.01.1987; 3-Wilson de 
Oliveira Filho, Médico, HPS 28 de Agosto, 01.01.1987; II-PRORROGAR, 
os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme 
NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1-Luzanira Dolzane 
Ricardo, Agente Administrativo, Unidade Mista de Tefé, 30.11.1994 a 
28.02.2001; 2-Teresa Sevalho, Auxiliar de Serviços, Unidade Mista de Tefé, 
30.05.1994 a 28.02.2001. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121519#5#123932/>
Protocolo 121519
<#E.G.B#121562#5#123976>
PORTARIA N.º 076/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a 
Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO o que consta 
nos PROCESSOS SIGED N°01.01.017101.001906/2023-63; 021572/2022-63; 
002034/2023-50 - SES - AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E: RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do 
Estado, relacionadas abaixo: 01-RETIFICAR, na Portaria de Admissão 
nº 1940/94-GS, o nome da servidora LUZANIRA DOLZANE RICARDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de maio de 1994, na forma a 
seguir: ONDE SE LÊ Luzanira Delzane Ricardo, LEIA-SE Luzanira Dolzane 
Ricardo; 02-RETIFICAR, na Portaria de Prorrogação nº 796/2022-DGRH/
SES-AM, o cargo da servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA CRUZ, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2022, na forma 
a seguir: ONDE SE LÊ Dentista, LEIA-SE Auxiliar de Enfermagem; 03 - 
RETIFICAR, na Portaria de Admissão nº 1940/94-GSUSAM, o nome da 
servidora TERESA SEVALHO, publicado no Diário Oficial do Estado de 
31 de maio de 1994, na forma a seguir: ONDE SE LÊ Tereza Sevalho, 
LEIA-SE Teresa Sevalho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121562#5#123976/>
Protocolo 121562
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#121607#5#124025>
PORTARIA Nº 0039/2023 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar 
apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição 
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as 
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu 
regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 
2020;
CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 
dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO