DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023
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I - SUBSTITUIR, a contar de 01 de fevereiro de 2023, na composição do 
Grupo de Trabalho os membros MÁRCIA FERNANDES RODRIGUES DA 
SILVA, com a função de apoio técnico-jurídico, por MARCIA AUGUSTA DE 
SOUZA, com a mesma função, e MONICA SOARES GUIMARÃES, com a 
função de apoio técnico-operacional, por ARY RENATO VASCONCELOS 
DE SOUZA, com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121607#6#124025/>
Protocolo 121607
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#121543#6#123957>
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023
DATA DA ASSINATURA: 02.02.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa AVANÇO CONSTRUÇÕES E 
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
perfuração de poço, fornecimento de bomba d’água e serviços de manutenção 
de bombas d’água, conforme descritivos e quantitativos presentes no 
Projeto Básico, destinadas a atender as necessidades das Unidades 
Educacionais da Capital e Interior pertencentes à Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 005/2023-DEINFRA, 
Projeto Básico, Parecer n°. 0356/2023-ASSJUR e especificações das notas 
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: 
Pregão Eletrônico n°. 1.589/2021, tendo sido publicado em 25.01.2022, 
Atas de Registro de Preços n°. 022/2022-1 e 023/2022-1, publicadas no DOE 
em 02.02.2022. VALOR GLOBAL: R$ 22.050.202,00 (vinte e dois milhões, 
cinquenta mil, duzentos e dois reais). PRAZO: O prazo de execução dos 
serviços ora contratados será de doze (12) meses, contados de 02.02.2023 
até 02.02.2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001, 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001, 
12.362.3283.2554.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.361.3283.2550.0011, 
12.362.3283.2554.0011, 12.362.3283.2554.0011; Natureza da Despesa: 
33903916 e 33903917; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 01.02.2023 as Notas de Empenho n°. 00000737 no valor 
de R$ 805.788,16 (oitocentos e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais 
e dezesseis centavos), a NE n°. 0000738 no valor de R$ 22.378,16 (vinte 
e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), a NE n°. 
0000739 no valor de R$ 805.788,16 (oitocentos e cinco mil, setecentos e 
oitenta e oito reais e dezesseis centavos), a NE n°. 0000740 no valor de 
R$ 22.378,16 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e dezesseis 
centavos), a NE n°. 0000741 no valor de R$ 905.718,40 (novecentos e cinco 
mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), a NE n°. 0000742 no 
valor de R$ 22.378,16 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e 
dezesseis centavos), a NE n°. 0000743 no valor de R$ 805.788,16 (oitocentos 
e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) e a NE 
n°. 0000744 no valor de R$ 22.378,16 (vinte e dois mil, trezentos e setenta 
e oito reais e dezesseis centavos). O valor de R$ 15.659.899,52 (quinze 
milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove 
reais e cinquenta e dois centavos) será empenhado no presente exercício 
conforme liberação da SEFAZ. O valor de R$ 2.977.706,96 (dois milhões, 
novecentos e setenta e sete mil, setecentos e seis reais e noventa e seis 
centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade 
orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.003864/2023-11.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#121543#6#123957/>
Protocolo 121543
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#121577#6#123993>
ESPÉCIE: CG Nº 01/2023-SEC. Data: 01.02.2023. Partes: Estado 
do 
Amazonas/SEC 
e 
Agência 
Amazonense 
de 
Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Objeto: Este instrumento em questão tem como finalidade 
básica a formalização do Contrato de Gestão “Carnaval 2023”, quanto à 
gestão administrativa, logística, de infraestrutura, de recursos humanos e 
financeiros para as diversas atividades carnavalescas na Capital e Interior 
do Estado. Valor Global: R$ 4.945.000,00 (quatro milhões, novecentos 
e quarenta e cinco mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; 
PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000148, 
emitida em 01.02.2023, no valor de R$ 4.945.000,00 (quatro milhões, 
novecentos e quarenta e cinco mil reais). Fiscal: Anne Ruth Brandão 
da Silva (Mat: 175.543-9D). Tamirirs da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). 
Prazo: 01.02.2023 a 01.06.2023. Manaus, 03.02.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#121577#6#123993/>
Protocolo 121577
<#E.G.B#121580#6#123996>
PORTARIA N° 009/2023/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o art. 215 da Constituição da República Federativa do 
Brasil; CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO a Lei Delegada n° 122/2019; CONSIDERANDO o EDITAL 
Nº 04/2022 CREDENCIAMENTO PARA CESSÃO DE USO DE SALAS DO 
EDIFÍCIO RÁDIO RIO MAR 2022, conforme publicado no site editais.cultura.
am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I - DESIGNAR como membros da 
Comissão de Habilitação, nos termos do Edital, as servidoras: ANDRÉA 
RODRIGUES DE MOURA, CPF: 474.564.932-00, MATRÍCULA 172.481-9 
B, ÓRGÃO: SEC, SHIRLEY MONTEIRO DE LIMA, CPF: 958.801.512-04, 
MATRICULA: 256.887-0 B, ÓRGÃO: SEC e VANESSA COSTA DE ARAÚJO, 
CPF: 828.041.682-04, MATRÍCULA: 245.442-4 B, ÓRGÃO: SEC. Para 
desenvolverem as atividades regulares concernentes ao referido Edital. II - 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. gabinete do secretário de estado de cultura 
e economia criativa, em Manaus, 02.02.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#121580#6#123996/>
Protocolo 121580
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#121542#6#123956>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: João Ricardo de Amorim Lima - Assessor II; Destino: 
Itacoatiara/AM; Período: 05/02/2023 a 07/02/2023; Objetivo: Reunião para 
aplicação de Plano Estadual de Segurança Pública no Interior do Estado.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 03 
de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#121542#6#123956/>
Protocolo 121542
<#E.G.B#121604#6#124022>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Segurança Pública em Exercício considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: José Maria Castro Filho - Investigador de Polícia; 
Adilson da Cunha Oliveira - Delegado de Polícia; Período: 07 a 09/02/2023; 
Destino: Manaus/AM.
02. Nome e Cargo: Jules Rimet Duarte Barbosa - Investigador de Polícia; 
Período: 06 a 13/02/2023; Destino: Manaus/AM.
Objetivo de todos: participar do 12º Ciclo de Gestão para o Desempenho 
(CGD).
Gabinete do Secretário de Segurança Pública, em Manaus, 03 de 
fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#121604#6#124022/>
Protocolo 121604
<#E.G.B#121513#6#123926>
PORTARIA Nº 0033/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas 
por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo 
especificados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO