DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 7
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
ADILSON FREITAS DE OLIVEIRA
243.740-6 A
21 a 23/12/2022
03
ANA CARLIANE DE SOUSA 
FERREIRA
241.491-0 B
23 a 24/12/2022
02
ANNE CAROLINE MAIA MUNHOZ 
LOPES CHAGAS
242.890-3 A
04/12/2022
01
ANTONIO FERREIRA MOTTA
242.606-4 A
31/12/2022 a 
1/01/2023
02
CAROLINE KIMURA LIRA
243.026-6 A
14 a 16/12/2022
03
ERIK BATISTA DO NASCIMENTO
169.772-2 B
05 a 07/12/2022
03
FELIPE GARCIA
242.774-5 A
09/12/2022
01
GELDSON PINTO DE SOUSA
210.573-0 A
16 a 18/12/2022
03
JOHNATAN DOS SANTOS 
AZEVEDO AMAZONAS
243.791-0 A
15 a 16/12/2022
02
KATRIANNA KAREN BRANDAO DE 
FREITAS
254.871-2 A
31/12/2022 a 
1/01/2023
02
MARCUS HIRAM CAVALCANTE 
DE ALMEIDA JUNIOR
244.222-1 A
13/12/2022
01
PRICILLA CONEGUNDES 
PEREIRA
204.916-3 G
06/12/2022
01
RAFAEL MACEDO GOES
242.614-5 A
30/12/2022
01
RAISSA LUNARA RODRIGUES 
ARAUJO
242.597-1 A
26 a 27/12/2022
02
SAIDY REGO DINELLY SOUZA
242.645-5 A
09/12/2022
01
SAIDY REGO DINELLY SOUZA
242.645-5 A
23 a 25/12/2022
03
SALAZAR CAVALCANTE 
GONCALVES
242.024-4 A
24 a 25/12/2022
02
SUZANA ILAN BARROS DA SILVA
123.577-0 I
05 a 07/12/2022
03
TATHIANA IAMARA MACHADO DE 
OLIVEIRA
172.578-5 B
11 a 13/12/2022
03
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do 
controle
Servidor(a)
Matrícula
Período
1697/2022
THIEMMY DAIANY DOS 
SANTOS BRITO
217.243.7 B
24/11/2022 a 30/11/2022
(07 dias)
1702/2022
ALAILSON BENTES DE 
VASCONCELOS
150.039-2 C
03/12/2022 a 31/01/2023
(60 dias)
1704/2022
WALBER HOLANDA 
FROES
247.066-7 A
29/11/2022 a 02/12/2022
(04 dias)
1707/2022
MARCK ANDREY 
BORGES PESSOA
216.651-8 D
07/12/2023 a 11/12/2022
(05 dias)
1708/2022
DEBORAH MESQUITA 
GURGEL
242.076-7 A
06/12/2023 a 
20/12/2022
(15 dias)
1714/2022
DANIEL JOSE TENORIO 
DE FARIAS MADUREIRO
247.703-3 A
22/11/2023 a 06/12/2022
(15 dias)
1715/2022
ANDRE PEREIRA 
QUEIROZ
264.570-0 A
06/12/2023 a 19/12/2022
(14 dias)
1722/2022
EGERANIA GOUVEIA DE 
MATOS
252.294-2 A
07/11/2023 a 12/11/2022
(06 dias)
1735/2022
DANIEL JOSE TENORIO 
DE FARIAS MADUREIRO
247.703-3 A
19/12/2023 a 02/01/2023
(15 dias)
1755/2022
DIEGO DA SILVA 
TRINDADE
242.989-6 A
27/12/2023 a 10/01/2023
(15 dias)
1756/2022
AUGUSTO PEDRO 
ALVES VIANA
111.668-1 C
26/12/2023 a 01/01/2023
(07 dias)
1760/2022
MARIA DO SOCORRO 
ALVES DE GOIS 
OLIVEIRA
244.173-0 A
09/12/2023 a 07/01/2023
(30 dias)
II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste 
Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#121513#7#123926/>
Protocolo 121513
<#E.G.B#121514#7#123927>
PORTARIA Nº 005/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO 
que 
as 
Portarias 
nº 
009/2020-GS/SSP-AM, 
105/2020-GS/SSP-AM e 0176/2019-GS/SSP-AM foram revogadas pelas 
Portarias nº 0026/2023-GS/SSP, 0027/2023-GS/SSP e 0217/2021-GS/
SSP, respectivamente, conforme informações constantes do MEMO Nº 
010/2023-GAP/SSP-AM;
RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 029/2021-GSE/SSP, que dita os 
trâmites para recebimento de materiais na Secretaria de Segurança Pública 
do Amazonas - SSP/AM; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 02 de 
fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#121514#7#123927/>
Protocolo 121514
<#E.G.B#121518#7#123931>
PORTARIA Nº 006/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 029/2021-GSE/SSP, que dita os trâmites 
para recebimento de materiais na Secretaria de Segurança Pública do 
Amazonas - SSP/AM fora revogada por meio da Portaria nº 005/2023-GSE/
SSP-AM.
RESOLVE: I - DETERMINAR os procedimentos que deverão ser adotados 
para o recebimento de materiais por esta Secretaria de Segurança Pública, 
oriundos de Processo Licitatório com verba do Tesouro Estadual, oriundos 
da Secretaria Nacional de Segurança Pública, decorrentes de Projetos, 
Acordos ou Convênios e oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública:
a) A presença, em sua totalidade, da Comissão instituída para esse fim;
b) A presença de um servidor, do setor que solicitou a compra do material/
serviço, indicado pelo chefe do setor/departamento, que tem conhecimento 
técnico sobre o item a ser recebido; e
c) A presença de um servidor, do setor que deu andamento no Processo 
licitatório, indicado pelo chefe do setor/departamento, que tem conhecimento 
do Processo de compra do item.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#121518#7#123931/>
Protocolo 121518
<#E.G.B#121557#7#123971>
PORTARIA Nº 0036/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
AMANDA ARAUJO DOS SANTOS LEAL GAC
01/02/2023
II - DESIGNAR, em substituição, a servidora, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
TATIANE PILLAR MESSIAS COLARES
GAC
01/02/2023
III - À Gerência de Recursos Humanos às servidoras para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#121557#7#123971/>
Protocolo 121557
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO