DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023
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Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#121512#8#123925>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 018/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro de 
2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Kleber 
Menezes dos Santos - Assessor III, Epitacio Siqueira de Paiva - Policial 
Penal II, Jonas Nascimento da Silva - Assessor III e Iuri Bruço de Melo 
- Policial Penal II. Período: 31/01 a 01/02/2023. Trecho: Manaus(AM)
Porto Velho(RO)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em 
razão do recambiamento dos apenados Walisson Pereira Rodrigues e 
Alexandro Kull Lopes.
 Manaus-AM, 02 de fevereiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#121512#8#123925/>
Protocolo 121512
<#E.G.B#121516#8#123929>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 019/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Jonas Nascimento da Silva - Assessor III, Aluízio Barbosa de Lima Junior - 
Subgerente, Edson Nogueira de Araujo - Policial Penal I, Epitácio Siqueira de 
Paiva - Policial Penal II, Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e Suzalinda 
da Silva e Silva - Policial Penal II. Período: 16/02 a 18/02/2023. Trecho: 
Manaus(AM)Coari(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta 
em razão do recambiamento dos apenados Jerson Del Aguila Chanchari, 
Geraldo Ferreira de Castro Neto e Daniel Lopes Porto.
 Manaus-AM, 02 de fevereiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#121516#8#123929/>
Protocolo 121516
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121553#8#123967>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
ADMINSTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 018/2021, por mais 60 (sessenta) dias, a contar 
de 24/03/2023, e execução por igual período, contados de 29/01/2023, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.000264/2023-03-SEINFRA. 
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121553#8#123967/>
Protocolo 121553
<#E.G.B#121600#8#124018>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03/02/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 042/2022-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22/04/2023, 
e execução por igual período, contados de 05/02/2023, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.000636/2023-00-SEINFRA. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121600#8#124018/>
Protocolo 121600
<#E.G.B#121602#8#124020>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus, e a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 064/2022-SEINFRA 
por mais 90 (noventa) dias, a contar de 02/03/2023, e execução por igual 
período, contados de 14/02/2023, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº01.01.025101.000491/
2023-39-SEINFRA. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121602#8#124020/>
Protocolo 121602
<#E.G.B#121603#8#124021>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 03/02/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 007/2022, por mais 90 (noventa) dias, a 
contar de 16/02/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.000458/2023-09-SEINFRA. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121603#8#124021/>
Protocolo 121603
<#E.G.B#121605#8#124023>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.005381/2022-82-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 049/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101. 
005381/2022-82-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 049/2022-CSC, atinente 
à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO 
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CODAJÁS - 
ANORI E DO RAMAL MATO GROSSO NO ESTADO DO AMAZONAS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa 
CONSTRUTORA 
POMAR 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
12.675.374/0001-96, no valor global de R$ 149.724.894,82 (Cento e 
quarenta e nove milhões, setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e 
noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus,02 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121605#8#124023/>
Protocolo 121605
<#E.G.B#121578#8#123994>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00105/2023.
HUDSANDRA KEROLLEN TEIXEIRA DE FREITAS - Assessor III. PCDP 
092/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 27/01/2023. Objetivo: 
Realizar Fiscalização do Planejamento da Obra do Mercado Central, 
localizado na BR-319. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor 
III. PCDP 093/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 27/01/2023. 
Objetivo: Produção de conteúdo para Mídias sociais da SEINFRA, sobre a 
obra de Construção da Feira Municipal. HEBER ANEQUINO BARBOSA - 
Chefe de Departamento. PCDP 094/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
Período: 16 à 17/02/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao 
CT.067/2022-SEINFRA. PCDP 096/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
Período: 27 à 28/02/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao 
CT.067/2022-SEINFRA. PCDP 098/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO