DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 9
23 à 24/02/2023. Objetivo: Proceder Vistoria Técnica do referente ao 
CT.057/2022-SEINFRA. PCDP 101/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
13 à 14/02/2023 e PCDP 102/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 06 à 
07/02/2023. Objetivo: Proceder Vistoria Técnica do CT.057/2022-SEINFRA. 
SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 095/2023 
- Destino: Coari/AM. Período: 13 à 17/02/2023 e ANTONIO ARAÚJO 
GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 099/2023 - Coari/AM. Período: 
13 à 17/02/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar 
o andamento dos serviços do CT.034/2019-SEINFRA, realizar Recebimento 
Definitivo, referente ao CT.020/2018-SEINFRA. WILMAR FERREIRA DE 
CARVALHO - Topógrafo. PCDP 107/2023 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 01 à 03/02/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar 
Operacional. PCDP 110/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 01 à 
03/02/2023 e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 
112/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 01 à 03/02/2023. Objetivo: 
Realizar levantamento planialtimétrico no Ramal Bela Vista. MARIA JOSÉ 
LITAIFF E LITAIFF - Assessor I. PCDP 108/2023 - Destino: Parintins/AM. 
Período: 02/02/2023 e KELLYSON SANTOS OLIVEIRA - Consultor. PCDP 
111/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 02/02/2023. Objetivo: Realizar 
o levantamento para execução dos serviços de Reforma e Manutenção do 
Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo. FRANCISCO DAS CHAGAS 
ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 103/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
31/01/2023. Objetivo: Conduzir Eng.ª Ana Lucia de Matos Sampaio, em 
visita técnica na Obra do CT.039/2022-SEINFRA, CT.047/2021-SEINFRA; 
CT.047/2022-SEINFRA. PCDP 104/2023 - Destino: Manacapuru/AM. 
Período: 01 à 03/02/2023. Objetivo: Conduzir a equipe da Topografia para 
realizar levantamento planialtimétrio no Ramal Bela Vista. PCDP 105/2023 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 13/02/2023. Objetivo: Conduzir servidor 
Rodrigo Andrade Costa até o Porto de Embarcação Fluvial do Município 
de Manacapuru/AM. PCDP 106/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
17/02/2023. Objetivo: Conduzir servidor Rodrigo Andrade Costa, do Porto 
de Manacapuru/AM para Manaus/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE 
AQUINO - Assessor I. PCDP 113/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Nova 
Olinda do Norte/AM. Período: 23 à 25/02/2023. Objetivo: Proceder Vistoria 
na Implantação de Sistema de LED para iluminação pública. ANA LÚCIA 
DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 114/2023 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 27 à 28/02/2023. Objetivo: Proceder com a visita nas 
obras do CT 023/2021-SEINFRA.
 Manaus, 02 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121578#9#123994/>
Protocolo 121578
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#121546#9#123960>
RESENHA DA PORTARIA Nº 011/2023-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o pagamento Passagens Aéreas e Diárias a seguir; Servidor 
e Cargo: 1- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II-AD2; 2- Daniel 
Cardoso de Oliveira, Auxiliar Administrativo Temporário, 3- Rismara 
Pinheiro de Andrade, Auxiliar Operacional Temporário; Período: 06/02/2023 
a 11/02/2023; Destino: Manaus-AM/Coari-AM/Manaus-AM. Objetivo: 
Realizar fiscalização e vistoria para fins de Regularização Fundiária no 
município de Humaitá.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 03 de Fevereiro de 2023.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#121546#9#123960/>
Protocolo 121546
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#121612#9#124030>
PORTARIA Nº 0016/2023 - GABSEC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor, de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020
I - RONEI FLEURY DA SILVA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 3 de fevereiro de 2023
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#121612#9#124030/>
Protocolo 121612
<#E.G.B#121613#9#124031>
PORTARIA Nº 0017/2023 - GABSEC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor, de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020
I - RONEI FLEURY DA SILVA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 3 de fevereiro de 2023
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#121613#9#124031/>
Protocolo 121613
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#121575#9#123991>
EXTRATO Nº 050/2022- SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 049/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MANIFESTA LGBT+, CNPJ nº 
33.156.400/0001-40; Objeto: prorrogação da vigência por mais 58 dias; 
Vigência: a contar de 30/11/2022 até 27/07/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.000508/2023-50-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 3 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121575#9#123991/>
Protocolo 121575
<#E.G.B#121579#9#123995>
EXTRATO Nº 051/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 048/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MULHERES PÉROLAS DE 
TABATINGA - MAIS AMOR, CNPJ nº 10.614.159/0001-50; Objeto: 
prorrogação da vigência por mais 59 dias; Vigência: a contar de 29/11/2022 
até 
27/07/2023; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000507
/2023-06-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 3 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121579#9#123995/>
Protocolo 121579
<#E.G.B#121533#9#123946>
PORTARIA Nº 078/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome: Allan Carlos de Azevedo Viana Lima/
Assessor I; Ernesto José de Souza Filho/Colaborador; Francisca Sidivane 
Ribeiro Guimarães/Assessor II; Krischna Nara Melo de Albuquerque/
Subgerente; Destino e Período: Itacoatiara/AM; 19/01/2023 a 19/01/2023 
Objetivo: Realizar visita técnica de monitoramento do Termo de Fomento 
021/2022 e 42/2022, firmado entre o Governo do Estado da Amazônia/Fundo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO