DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 11
<#E.G.B#121566#11#123980>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0040/2023 (1,2); 
PE1174/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013087/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3,5,6,7,9 no valor total 
de R$ 105.799,98; WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, item(ns) 
1,4,10 no valor total de R$ 67.869,15; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121566#11#123980/>
Protocolo 121566
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#121520#11#123933>
RESENHA DA PORTARIA Nº 155/2023-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.001621/2023-52. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat. 181552-0 B, do recebimento da 
FG-3 (DRCO), a contar de 1º.02.2023. Manaus, 27.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121520#11#123933/>
Protocolo 121520
<#E.G.B#121524#11#123937>
RESENHA DA PORTARIA Nº 173/2023-GDG/PC
SIGED 
01.01.022102.001813/2023-69. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER FRANCIMAR SOUTO MAIOR, IPC, Mat. 140212-9 B, da DIP 
de Careiro da Várzea para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio 
moradia, a contar desta data. Manaus, 1º.02.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121524#11#123937/>
Protocolo 121524
<#E.G.B#121525#11#123938>
RESENHA DA PORTARIA Nº 174/2023-GDG/PC
SIGED MEMO Nº 020/2023-35ª DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER AKERNA MARQUES CHAGAS CORADO, IPC, Mat. 171446-5 
A, da DIP de Careiro da Várzea para o DAF/PCAM, com ajuda de custo e 
sem auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 1º.02.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121525#11#123938/>
Protocolo 121525
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#121590#11#124008>
PORTARIA Nº 014/2023/DPA-PAG, DE 03FEV2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. 
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos 
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB 
PM EDUARDO DE SOUZA MELO MAT. 216.221-0 A, BG 234 de 23Dez22. 
2º SGT PM WEBER DE OLIVEIRA MEDEIROS MAT. 186.654-0 A, BG 234 
de 23Dez22. SD PM DIEGO CARVALHO SALIGNAC DE SOUZA MAT. 
257.566-3 A, BG 15 de 20Jan23. SD PM ANTONIO CLENILTON FERREIRA 
DA CONCEICAO MAT. 248.395-5 A, BG 15 de 20Jan23. SD PM JUAN 
PATRICK LEITE DE MENEZES MAT. 257.716-0 A, BG 17 de 24Jan23. 
3º SGT PM BRUNO RAMALHEIRA DE SIQUEIRA MAT. 199.379-8 A, 
BG 18 de 25Jan23. CB PM ELIAS FELIX DE HOLANDA JUNIOR MAT. 
228.440-5 A, BG 20 de 27Jan23. CB PM EMERSON PEREIRA MARTINS 
MAT. 218.873-2 A, BG 20 de 27Jan23. CB PM ANDERSON NORONHA 
FERREIRA MAT. 215.867-1 A, BG 21 de 30Jan23. SD PM ROBERNEY 
PINHEIRO MARINHO MAT. 257.480-2 A, BG 21 de 30Jan23. 2º TEN PM 
WALLACE DE MELO BARBOSA MAT. 143.081-5 A, BG 24 de 02Fev23.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: CB PM JOSE ALESSANDRO DA CONCEICAO 
SANTOS MAT. 216.270-9 A, BG 234 de 23Dez22. 3º SGT PM ANGELO 
MARCONY VIEIRA DE SOUZA MAT. 189.642-3 A, BG 234 de 23Dez22. 
3º SGT PM MARCIO JOSE PEREIRA CAMPOS MAT. 189.429-3 A, BG 
234 de 23Dez22. 3º SGT PM RODRIGO OTON SOUZA DE OLIVEIRA 
MAT. 199.887-0 A, BG 234 de 23Dez22. CEL PM ANTONIO MARCOS 
BECKMAN DE LIMA MAT. 137.124-0 A, BG 12 de 17Jan23. 3º SGT PM 
EVERTANIA DA SILVA FARIAS MAT. 204.671-7 A, BG 15 de 20Jan23. CB 
PM JOSIMAR SILVA DE SOUZA MAT. 216.317-9 A, BG 15 de 20Jan23. ST 
PM CARLOS ALBERTO MAVIGNIER MAT. 150.075-9 A, BG 15 de 20Jan23. 
1º SGT PM JOSE EVANDRO SEIXAS DE BRITO MAT. 155.117-5 A, BG 
15 de 20Jan23. 1º SGT PM GLEBSON LOPES SOARES MAT. 159.212-2 
A, BG 15 de 20Jan23. 1º SGT PM MARLISON FRANCISCO DOS SANTOS 
MACHADO MAT. 186.558-7 A, BG 15 de 20Jan23. CB PM THARLLES 
JULIAN PINHEIRO DE AMORIM MAT. 228.779-0 A, BG 15 de 20Jan23. 
3º SGT PM MOISES MENDONCA ABTIBOL MAT. 204.846-9 A, BG 15 de 
20Jan23. 3º SGT PM JUCINEY LIMA ABENSUR MAT. 199.646-0 A, BG 
15 de 20Jan23. ST PM FLAVIO MAGNO DA SILVA MAT. 150.111-9 A, BG 
15 de 20Jan23. CB PM RAIMUNDO PINTO GONCALVES MAT. 218.128-2 
A, BG 15 de 20Jan23. ST PM JOSE WILSON PEREIRA PEROTE MAT. 
161.498-3 A, BG 15 de 20Jan23. SD PM JOSUE MAIA DE FREITAS MAT. 
257.126-9 A, BG 15 de 20Jan23. CB PM PAULO VANDERLEI FERREIRA 
CAVALCANTE MAT. 180.394-8 B, BG 15 de 20Jan23. 1º SGT PM DAISY 
LUCID VIEIRA MOREIRA MAT. 154.897-2 A, BG 15 de 20Jan23. 3º SGT 
PM DELCIO MONTEIRO DA COSTA NETO MAT. 228.480-4 A, BG 17 de 
24Jan23. CB PM FRANCISCO GILIARD HIPOLITO DA CUNHA MAT. 
218.675-6 A, BG 17 de 24Jan23. CB PM CRISTIANO JORGE CASTRO 
FERREIRA MAT. 218.130-4 A, BG 17 de 24Jan23. CB PM JACOB GOMES 
ABECASSIS MAT. 216.062-5 A, BG 17 de 24Jan23. CAP PM ANDESSON 
DA SILVA FARIAS MAT. 218.880-5 A, BG 20 de 27Jan23. 2º SGT PM 
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FILHO MAT. 180.764-1 A, BG 20 de 
27Jan23. 3º SGT PM ADALMIR FERREIRA FRANCA MAT. 200.300-7 A, 
BG 23 de 01Fev23.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121590#11#124008/>
Protocolo 121590
<#E.G.B#121591#11#124009>
PORTARIA Nº 015/2023/DPA-PAG, DE 03FEV2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos 
do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: 
CAP PM RHERONDY ARANHA SOUZA, MAT. 161.561-0 B, BG 233 de 
22DeZ22. CB PM EDSON DA SILVA CAMPOS, MAT. 216.066-8 A, BG 
208 de 11Nov22. CB PM PATRICIA ROBERTA COSTA MAGNO, MAT. 
215.686-5 A, BG 012 de 17Jan23.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121591#11#124009/>
Protocolo 121591
<#E.G.B#121593#11#124011>
PORTARIA Nº 016/2023/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado 
com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 
2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito 
da Polícia Militar;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado 
(SEG) trabalhadas no mês de JANEIRO/23 para percepção no mês de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO