DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 13
seja específico para cada centro, ficando restrita a sua área de atuação no 
município de Manaus/AM, local do seu funcionamento, salvo nos casos 
expressamente autorizados pela Presidência do DETRAN/AM; V - Fica 
reservado ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas o direito de 
fiscalizar, a qualquer momento, o cumprimento das normas constantes 
na presente Portaria; VI - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus 
03 de fevereiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121588#13#124006/>
Protocolo 121588
<#E.G.B#121583#13#123999>
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO 
DAS SOCIEDADES COOPERAIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, 
AMAPÁ, AMAZONAS PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 21% (vinte e um por 
cento) sob o valor original do Termo de Contrato nº 020/2018 - DETRAN/
AM, a contar de 02/01/2023 até 19/09/2023.VALOR: Pelos serviços 
ora contratados, a contratada receberá o valor mensal estimado de R$ 
280.097,67 (duzentos e oitenta mil, noventa e sete reais e sessenta e sete 
centavos), sendo o valor global estimado R$ 3.361.172,04 (três milhões, 
trezentos e sessenta e um mil, cento e dois reais e quatro centavos), a partir 
de 02/01/2023 até a vigência de 19/09/2023 constante no item 1.1 do 
5º Termo Aditivo ao Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, 
Natureza Despesa: 33903950, Unidade Orçamentária: 22201, com 
Nota de Empenho sob nº 2022NE0000049, emitida em 02/01/2023, 
no valor de R$ 2.408.840,04 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, 
oitocentos e quarenta reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 
01.03.022201.030708/2022-09 
- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#121583#13#123999/>
Protocolo 121583
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#121563#13#123977>
PORTARIA Nº 02/2023-GERH/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO -SUHAB, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2021/2022, por imperiosa 
necessidade de serviço, dos servidores abaixo descriminados:
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#121563#13#123977/>
 
NOME 
DIAS 
DE 
PARA 
ERIVAN PEREIRA SIQUEIRA 
30 
01/12 a 
30/12/22 
01/06 a 30/06/23 
KAMILA GOMES NOGUEIRA 
30 
02/09 a 
30/09/22 
01/09/23 a 
30/09/23 
ANDRESA LIMA PINHEIRO 
15 
01/09 a 
30/09/22 
16/06 a 30/06/23 
GERMANDA AGUIAR DOS 
REIS 
15 
01/10 a 
15/10/22 
15/06 a 30/06/23 
LUIS HENRIQUE MAMED LEVY 15 
01/12 a 
31/12/22 
17/04 a 01/05/23 
15/05 a 29/05/23 
AARON BEIJAMIM BENCHIMOL 30 
01/12 a 
30/12/22 
06/04 a 05/05/23 
JANILCE FATIN CASTRO 
FERNANDES 
30 
01/11 a 
30/11/22 
01/08 a 30/08/23 
VERA LUCIA GOMES BERGER 
30 
01/11 a 
30/11/22 
01/09 a 30/09/23 
SARA REGINA PINHEIRO 
NASCIMENTO 
30 
01/11 a 
30/11/22 
02/8 a 31/08/23 
LEILA M. BEZERRA DA SILVA 
MENDES 
15 
01/12 a 
30/12/22 
28/06 a 12/07/23 
FELIPE GOMES RODRIGUES 
DE LIMA 
15 
07/03 a 
21/03/23 
12/06 a 26/06/23 
VANESSA C. DA COSTA DE 
ANDRADE 
30 
02/01/ a 
31/01/23 
01/08 a 31/08/23 
FERNANDO COSTA ALVES 
30 
02/01 a 
31/01/23 
01/11 a 30/11/23 
LYANNA AZEVEDO WEIL 
15 
01/03 a 
30/03/22 
01/03 a 30/03/23 
30 
02/01 a 
31/01/23 
01/08 a 30/08/23 
NICELI DE SOUZA OLIVEIRA 
15 
16/11 a 
30/11/22 
19/06 a 03/07/23 
30 
01/12 a 
30/12/22 
01/08 a 30/08/23 
DENORA DA SILVA ROCHA 
CAUPER 
30 
01/11 a 
30/11/22 
01/12 a 30/12/23 
30 
02/01 a 
31/01/21 
01/11 a 30/11/23 
CARLOS THIAGO SOUZA DE 
CASTRO 
30 
01/01 a 
30/01/22 
01/05 a 30/05/23 
NICODEMOS CASTRO DE 
OLIVEIRA 
15 
  02/01 a 
31/01/23 
03/07 a 17/07/23 
TUYLLA PONTES DE ARRUDA 
30 
  02/01 a 
31/01/23 
01/11 a 30/11/23 
KAIRO RENAN VASCONCELOS 
DOVAL 
30 
  02/01 a 
31/01/23 
20/06 a 20/07/23 
ANATOLE MARIAA. M. DOS 
SANTOS 
30 
01/04 a 
30/04/2022 01/03 a 30/03/2023 
LUCIANA CARDOSO SILVA 
30 
01/03 a 
30/03/2022 01/05 a 30/05/2023 
Protocolo 121563
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO