DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 15
WALDEMAR DOUGLAS
BELOTA ROCHA
ASSESSOR I, AD-1
15
01/07/2022
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121571#15#123987/>
Protocolo 121571
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#121573#15#123989>
ERRATA DA PORTARIA Nº 015/2023 de permuta, publicada no DOE
Edição: 34.918 de 01 de fevereiro de 2023, pág.14, Poder Executivo -
Seção II.
ONDE SE LÊ: BERGSON PEREIRA DOS SANTOS
LEIA-SE: BERGSON PEREIRA DE LIMA
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de fevereiro de 2022
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#121573#15#123989/>
Protocolo 121573
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#121576#15#123992>
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES - CC
006/2022 SUBCEL/CSC
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Resultado do Julgamento das Documentações da Concorrência n°
006/2022-SUBCEL/CSC.
EMPRESAS HABILITADAS:
- RED ENGENHARIA LTDA
EMPRESAS INABILITADAS:
- SG ENGENHARIA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 006/2022-SUBCEL/CSC ocorrerá em sessão pública a
ser realizada no dia 10/02/2023, às 10:00 horas de Manaus - AM, na sala
da Subcomissão Especial de Licitação, situada na sede da Unidade Gestora
de Projetos Especiais, no endereço Rua Jonatas Pedrosa, 659, centro,
Manaus/AM, Cep: 69.020-320.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#121576#15#123992/>
Protocolo 121576
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#121606#15#124024>
PORTARIA Nº0028/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
- FMT-HVD, no uso de suas atribuições que Ihes são conferidas com
fulcro na Lei Delegada Nº106, de 18/05/2007, e CONSIDERANDO, a
necessidade de recursos humanos no quadro de pessoal desta FMT-HVD;
CONSIDERANDO, que esta FMT-HVD, tem sofrido uma redução
considerável nos últimos anos, devido às perdas, tanto por falecimento e
por aposentadoria; CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento
das vagas no quadro de pessoal desta Instituição, para que não soframos
solução de continuidade; CONSIDERANDO, o que consta no Mermo Nº003/
DAM, datado de 03/02/2023; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de
instrução processual para prosseguimento do pleito. .
RESOLVE:
I-INCLUIR, na Comissão para instrução processual com as devidas
justificativas, para realização de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de pessoal para esta FMT-HVD, o nome do servidor Moisés
Leite Motta - Assessor de Planejamento desta FMT-HVD.
III-CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE E PÚBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD,
em Manaus,03 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#121606#15#124024/>
Protocolo 121606
<#E.G.B#121611#15#124029>
PORTARIA Nº 0027/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor
Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº01.02.017304.005282/2022-21-SIGED/FMT-HVD;
Considerando ainda a necessidade de instaurar procedimento para
averiguação do ocorrido.
RESOLVE:
I-CONSTITUIR, Comissão de Sindicância composta pelos servidores
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos
ocorridos com a expedição do atestado médico fornecido ao colaborador
da Empresa Moto Honda da Amazônia S.A, no período de 30(trinta) dias, a
partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, para apresentarem
relatório conclusivo.
Danilo Oliveira de Souza
Presidente
Marco Antonio Saboia Moura
Membro
Marcus Vinicius de Souza Tufic
Membro
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente desta FMT-HVD, em 03 de fevereiro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#121611#15#124029/>
Protocolo 121611
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#121551#15#123965>
RESENHA Nº 006/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01.
JAQUELINE
DE
SOUZA
LIMA/Enfermeira
Intensivista-SES.
Deslocamento:
Manaus/Presidente
Figueiredo/Manaus,
dia
07
a
08.02.2022. Objetivo: Implementar e monitorar, analisar e avaliar a
detecção, de modo oportuno, das doenças, agravos e eventos de saúde
pública das doenças de notificação compulsória de cada núcleo de vigilância
epidemiológica hospitalar.
02. JAQUELINE DE SOUZA LIMA/Enfermeira Intensivista-SES. 03.
ALCENIR COSTA NOGUEIRA/Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/
Manacapuru/Manaus, dia 25.01.2023. Objetivo: Implementar e monitorar,
analisar e avaliar a detecção, de modo oportuno, das doenças, agravos e
eventos de saúde pública das doenças de notificação compulsória de cada
núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar.
04. GERALDO DOUGLAS GOMES MOURA/Farmacêutico Bioquímico-SES.
Deslocamento: Tabatinga/Tefé/Tabatinga, de 06 a 17.03.2023. Objetivo:
Participar de treinamento em análise de dados sobre a situação de saúde,
no sentido de aperfeiçoar e melhorar as atividades na Sala de Situação da
Região Alto Solimões, em Manaus/Am, bem como participar na elaboração
do regime interno da Sala de Situação da Região do Alto Solimões.
05.
MARCIA
CRISTINE
PIRES
TRAVASSOS/Enfermeira/Gerente.
Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta), de 22 a
25.01.2023. Objetivo: Apoiar a Vigilância em Saúde na investigação e
elucidação diagnóstica dos óbitos infantis, bem como realizar o levantamento
sobre as demais doenças e agravos de notificação compulsória, no município
de Humaitá/Am.
06.
RAIMUNDO
SAMPAIO
ROSAS/Nível
Médio-colaborador.
Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 14.02.2023. Objetivo:
Realizar
visita
técnica
par
transmitir
conhecimentos
técnicos
e
administrativos a nova administradora da Gerente de Endemias e identificar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO