DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 17
disponível em 09 de março de 2023, no endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121564#17#123978/>
Protocolo 121564
<#E.G.B#121595#17#124013>
EDITAL Nº 026/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público 
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Ensino 
de Biologia, no período de 06/02/2023 a 25/02/2023, conforme edital à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121595#17#124013/>
Protocolo 121595
<#E.G.B#121558#17#123972>
PORTARIA Nº 095/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de 
Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa 
de Desempenho Eventual em favor da servidora CLAUDIA DE MORAES 
MARTINS PEREIRA, para exercer a Função Gratificada de Coordenação do 
Curso de Bacharelado em Direito, Curso de Graduação de Oferta Especial da 
Universidade do Estado do Amazonas, ofertado nos municípios de Carauari, 
Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, 
Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e São Gabriel da Cachoeira, no 
valor de R$ 4.500,00, com efeitos a contar de 01/02/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121558#17#123972/>
Protocolo 121558
<#E.G.B#121560#17#123974>
PORTARIA Nº 096/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.029931/2022-01 e o 
Edital 01/2023, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Direito da 
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: 
I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de 
Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a 
Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes 
membros:
Banca 1 - Municípios: Carauari, Itacoatiara, Lábrea e Presidente 
Figueiredo
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza - Presidente
Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior - Membro
Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo - Membro
Profa. Dra. Rejane da Silva Viana - Suplente
Banca 2 - Municípios: Coari, Eirunepé, Humaitá, Parintins e São Gabriel 
da Cachoeira
Profa. Dra. Gláucia Maria de Araújo Ribeiro - Presidente
Profa. Dra. Luziane de Figueiredo Leal - Membro
Profa. Dra. Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Membro
Prof. Dr. Marco Aurélio de Lima Choy - Membro
Banca 3 - Municípios: Manacapuru, Manicoré e Maués
Profa. Dra. Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Profa. Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte
Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 03 
de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121560#17#123974/>
Protocolo 121560
<#E.G.B#121561#17#123975>
RESENHA Nº 005/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Normal Superior - ENS - Letras Regular
40h Daniel Cavalcanti Atroch - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 18.01.2023 e término: 17.07.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
100/2022-GR/UEA, de 14/09/2022; do Processo Seletivo Simplificado/2022 
e o que consta do processo n.º 01.02.011304.013003/2022-17, de 
25/05/2022. 
OBJETIVO: 
Contratação 
Temporária 
para 
atender 
à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
03 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121561#17#123975/>
Protocolo 121561
<#E.G.B#121565#17#123979>
RESENHA Nº 006/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - Programa de Pós-Graduação 
Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH.
40h Tatiana de Lima Pedrosa Santos - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 23.01.2023 e término: 31.12.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; do parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; do art. 14º e 16º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011 e o 
que consta do processo n.º 01.02.011304.010775/2022-05 de 03/05/2022. 
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
03 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121565#17#123979/>
Protocolo 121565
<#E.G.B#121567#17#123981>
PORTARIA Nº 094/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.030264/2022-00; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor 
Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre 
para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a 
Professora Universitária CILENE DE MIRANDA PONTES, 40 horas, 
nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores 
de Tefé, desta UEA, a contar 29/11/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121567#17#123981/>
Protocolo 121567
<#E.G.B#121568#17#123982>
PORTARIA Nº 093/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.02.011304.032282/2022-18; RESOLVE: 
PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor 
Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre 
para Doutor, a Professora Universitária ADRIANA ALMEIDA LIMA, 40 
horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta 
UEA, a contar 22/12/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO