DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023
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as fragilidades que potencializam o aumento de casos de malária na zona 
Rural, principalmente da espécie plasmodium falciparum no município.
07. ROBERTA CRISTINA LIMA DANIELLI/Nível Superior-colaborador. 
08. 
ADRIANY 
DA 
ROCHA 
PIMENTÃO/Professor 
Especial-UEA. 
Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 25.01.2023. Objetivo: 
Realizar a implantação e fortalecimento das ações da Comissão de Controle 
de Infecção Hospitalar, Núcleo de Segurança do Paciente e Vigilância 
Epidemiológica no município.
09. MYRNA BARATA MACHADO/Agente de Endemias/Gerente AD2. 
Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/Manaus, de 14 a 17.02.2023. 
Objetivo: Participar da Capacitação Integrada sobre Arbovirose e Malária 
a convite, realizada pela Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de 
Estado de Saúde do Acre/AC a ser realizado no mun. Cruzeiro do Sul/AC.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#121551#16#123965/>
Protocolo 121551
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#121594#16#124012>
26.01.2023 - DECISÃO N.º 019/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo 
interessado Milton Melo dos Reis Filho (In Memoriam), contemplado 
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 017/2013. Decisão n.º 023/2023 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Afonso 
Duarte Leão de Souza, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
002/2018. Decisão n.º 024/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Cristina Maria 
Borborema dos Santos, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 
002/2018. Decisão n.º 025/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Raimundo Sidnei 
dos Santos Campos, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - 
Resolução n.º 012/2018. Decisão n.º 026/2023 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Elaine 
Carvalho de Lima, contemplada com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - 
Resolução n.º 012/2018. Decisão n.º 027/2023 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Allyson 
Guimarães da Costa, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - 
Resolução n.º 012/2018. Decisão n.º 028/2023 - I APROVAR a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Neliton 
Marques da Silva, contemplado com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital 
n. º 005/2019. Decisão n.º 029/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Genoveva 
Chagas de Azevedo, contemplada com recursos financeiros no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - 
POP C, T&I - Edital n. º 002/2020. Decisão n.º 030/2023 - I APROVAR, com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da 
interessada Kátia Cilene do Couto, no âmbito do Programa de Cooperação 
Internacional GUYAMAZON entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, a Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amapá - FAPEAP, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Maranhão - FAPEMA, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e 
Pesquisas - FAPESPA, a Embaixada da França, o Instituto de Pesquisa 
para o Desenvolvimento - IRD, o Centro de Cooperação Internacional em 
Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento - CIRAD, o Centro Nacional 
de Pesquisa Científica - CNRS e a Coletividade Territorial da Guiana - CTGA 
- Edital n.º 002/2017. Decisão n.º 031/2023 - I APROVAR a Prestação de 
Contas da interessada Grace Rente dos Santos Pimentel, contemplada 
com Passagens e Diárias para participação no 2º Congresso Brasileiro 
de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia (2º CBBBA). Decisão n.º 
032/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas do interessado Hector 
Henrique Ferreira Koolen, contemplado com Passagens e Diárias para 
participação no 2º Congresso Brasileiro de Biodiversidade e Biotecnologia 
da Amazônia (2º CBBBA). Decisão n.º 033/2023 - I APROVAR a Prestação 
de Contas do interessado Jair Max Furtunato Maia, contemplado com 
Passagens e Diárias para participação no 2º Congresso Brasileiro de 
Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia (2º CBBBA). Decisão n.º 
034/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas da interessada Luciana 
Aires de Oliveira, contemplada com Passagens e Diárias para participação 
no 2º Congresso Brasileiro de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia 
(2º CBBBA). Decisão n.º 035/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas 
do interessado Walter Oliva Pinto Filho Segundo, contemplado com 
Passagens e Diárias para participação no 2º Congresso Brasileiro de 
Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia (2º CBBBA). Decisão n.º 
036/2023 - I RETIFICAR a Decisão n.º 366/2017 do Conselho Diretor, 
para aprovar, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas da 
interessada Leandra Gomes de Aguiar, no âmbito do Programa de Apoio 
à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos - PAPE - Edital n.º 
004/2015. Os interessados serão cientificados da Decisão do Colegiado. 
Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de 
fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121594#16#124012/>
Protocolo 121594
<#E.G.B#121581#16#123997>
PORTARIA Nº 007/2023- GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Nova Lei de Licitações 
e Contratos Administrativos;
Considerando a Nota Técnica nº01/2022-SGCI/CRE, a qual recomenda que 
elabore o Plano Anual de Contratações em conformidade com o orçamento 
autorizado para sua unidade;
Considerando a necessidade de planejamento visando garantir o 
alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de TIC - 
Tecnologia da Informação e Comunicação, com o planejamento estratégico 
e a execução orçamentária da instituição;
Considerando a Portaria n. º 003/2023-GAB/FAPEAM, art.1º, IV, que a 
Comissão/Equipe de Planejamento da Contratação é responsável pelo 
planejamento da contratação;
RESOLVE:
I - Designar para compor a Comissão de Planejamento de Contratação, os 
servidores abaixo relacionados:
André Romero de Oliveira (integrante da Área Orçamentária);
Ellen Caroline da Silva Seixas (integrante da Área Técnica);
Karol Aline de Oliveira Sobral (integrante da Área Administrativa);
Ernestina Farias Pinto Neta (integrante da Área Administrativa).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 03 de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121581#16#123997/>
Protocolo 121581
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#121564#16#123978>
EDITAL Nº 025/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público 
o Edital de Abertura do Processo Seletivo de Cursistas destinado para o 
preenchimento de 270 vagas no curso de graduação de Licenciatura em 
Matemática, ofertado na modalidade à distância (EaD), nos polos de apoio 
do Programa Universidade Aberta do Brasil-UAB/CAPES, executado pelo 
Núcleo de Educação a Distância (NEaD), da Universidade do Estado do 
Amazonas, no período de 06 a 25 de fevereiro de 2023, à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado estará 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO