DOEAM 03/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2023 19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 010/2021-FPS. 
DATA DA ASSINATURA: 16.01.2023. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores 
Rurais Unidos de Itacoatiara - ASPROITA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Anatólio Albuquerque de Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação 
do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 05 (cinco) meses, a contar do 
vencimento do primeiro termo aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 16 de Janeiro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#121597#19#124015/>
Protocolo 121597
<#E.G.B#121601#19#124019>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 143/2021-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 14.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi de 
Coari. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Ivanilson Rodrigues de Souza, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 14 de Outubro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#121601#19#124019/>
Protocolo 121601
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#121552#19#123966>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC N.º 213-3/2022
ESPÉCIE: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 213-3/2022; 
Processo N.º 622/2022 e Nº 1478/2022; Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e ENDI 
SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA-ME, (CNPJ: 33.827.862/0001-41); Objeto: 
Prorrogação do contrato AADC n.º 213-3/2022, por 05 (cinco) meses, 
com aporte de recursos para a contratação de empresa especializada na 
prestação dos serviços de apoio à comunicação institucional da agência 
amazonense de desenvolvimento cultural - aadc, envolvendo os serviços 
de clipping, tais como serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às 
atividades de assessoria de imprensa, relações públicas e publicidade, 
envolvendo os serviços de clipping; criação de manuais e cartilhas para 
o público interno; Fundamento: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/1993. Valor 
do Termo de Aditamento: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais); Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: 05 (cinco) meses. Data da Assinatura: 
09/12/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#121552#19#123966/>
Protocolo 121552
<#E.G.B#121556#19#123970>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR 
GLOBAL, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E AFINS, para atender as 
demandas dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência 
Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: GV COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 22.581.616/0001-36, pelo valor 
de R$ 243.986,00 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e 
seis reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#121556#19#123970/>
Protocolo 121556
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO