DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
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de Contrato nº 07/2018-SEFAZ e a empresa SERV CONSTRUTORA
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0016, de 24.01.23,
pg. 4. 0037/2023-GSEFAZ-23.01.23 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE
DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e EDUARDO REIS DOS
SANTOS, TAFE, mat. 146.870-7B, para Fiscalização Técnica do Termo
de Contrato nº 03/2021-SEFAZ e a empresa PROINFO PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0016,
de 24.01.23, pg. 5. 0038/2023-GSEFAZ-23.01.23 DESIGNAR WEBER LUIZ
FACANHA COSTA, CARE, mat. 115.183-5A, para responder pela Gerência
de Arrecadação da Unidades Descentralizadas-GARD, férias do titular Joel
Brito Moura, mat. 192.891-0A, no período de 30.01 a 10.02.2023. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0015, de 23.01.23, pg. 1. 0039/2023-
GSEFAZ-23.01.23 LOTAR a servidora LORHANA SILVA PEREIRA,
Assessor III, mat. 265.472-5A, na Gerência de Contabilidade-GCON, a
contar de 20.01.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0016,
de 24.01.23, pg. 5. 0040/2023-GSEFAZ-23.01.23 DESIGNAR BRIANE
GONÇALVES AMARAL, Assessor III, mat. 265.173-4A, para responder
pela Gerência de Banco de Preços-GBAN, férias da titular Wivianne Santos
da Silva, mat. 247.742-4B, no período de 13.02 a 22.02.2023. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0016, de 24.01.23, pg. 5-6. 0041/2023-
GSEFAZ-24.01.23 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ,
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos, mat. 190.412-4A, para
responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, afastamento legal do
titular, no período de 25 a 30.01.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0016, de 24.01.23, pg. 6. 0042/2023-GSEFAZ-25.01.23 DESIGNAR
CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, AFE,
mat. 171.623-9B, para responder pela Controladoria Fazendária-CONTFAZ,
férias do titular Rodrigo Belém Lima, mat. 192.422-2A, no período de
13 a 17.02.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0018,
de 26.01.23, pg. 1. 0043/2023-GSEFAZ-25.01.23 LOTAR a servidora
TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Assessor III, mat. 265.596-9A, na
Gerência de Recursos Humanos-GERH, a contar de 01.02.2023. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0018, de 26.01.23, pg. 1. 0044/2023-
GSEFAZ-26.01.23 LOTAR a servidora MARIA IZABEL GUEDES DA SILVA,
Assessor I, mat. 265.594-2A, na Assessoria de Comunicação-ASCOM, a
contar de 09.01.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0018,
de 26.01.23, pg. 1.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#121059#4#123465/>
Protocolo 121059
<#E.G.B#121056#4#123462>
PORTARIA Nº 0047/2023-GSEFAZ
AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em
favor do servidor que menciona.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento do servidor Ruy Barbosa da
Silva Monteiro Violante, para averbação de tempo de contribuição prestado
em atividade pública, sob Regime Próprio da Previdência Social, mediante a
apresentação de cópia da Certidão expedida pela SUSAM, conforme consta
no Processo nº 01.01.014101.103196/2023-17-SEFAZ, segundo orientação
da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,
com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,
R E S O L V E :
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em
atividade pública pelo servidor RUY BARBOSA DA SILVA MONTEIRO
VIOLANTE, Técnico Administrativo da Fazenda Estadual, 3ª Classe,
Padrão V, Nível TA-3, Matrícula nº 190.812-0B, do Quadro de Pessoal desta
Secretaria:
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
EMPRESA/ÓRGÃO
PERÍODO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SUSAM - Pronto
Socorro 28 de Agosto
07.03.06 a 31.07.06 147 dias
Total Contado
147 dias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 30 de janeiro de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#121056#4#123462/>
Protocolo 121056
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#121004#4#123410>
PORTARIA N.º 055/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos
PROCESSOS SIGED N.º 017101.001263/2023-58; 017101.036979/2022-95;
017101.001269/2023-25; 017101.001339/2023-45; 017101.001340/2023-70;
017127.000359/2022-20; 017101.035270/2022-72/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Ana Célia de Oliveira Reis, Téc. de Enfermagem,
241.618-2A, 2017 a 2022, 01/03/2023 a 29/05/2023, Unidade Mista de
Itacoatiara; 02-Cássia Maria Vieira de Azevedo, Enfermeira, 005.819-0D,
2015 a 2020, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Mista de Tefé; 03-Edison
Leite de Almeida, Aux. de Serviços Gerais, 108.127-6B, 2017 a 2022,
03/03/2023 a 31/05/2023, Unidade Mista de Itacoatiara; 04-Ivo Luis Monteiro
Barreto, Vigia, 225.568-5A, 2013 a 2018, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade
Mista de São Sebastião do Uatumã; 05-Maria Franklina Lopes Simões,
Aux. Operacional de Saúde, 224.208-7A, 2013 a 2018, 01/04/2023 a
29/06/2023, Unidade Mista de São Sebastião do Uatumã; 06-Patrícia Sales
de Souza, Aux. de Patologia Clínica, 234.306-1A, 2016 a 2021, 03/04/2023
a 01/07/2023, SPA Zona Sul; 07-Veranilde Gomes dos Santos, Téc. de
Enfermagem, 235.675-9A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade
Mista de Barcelos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121004#4#123410/>
Protocolo 121004
<#E.G.B#121005#4#123411>
PORTARIA N.º 046/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO o
que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017125.000027/2022-65/SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 371/2022-DGRH/SESAM,
publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2022, Poder
Executivo, Seção II, Pág. 08, o “A CONTAR”, dos servidores a seguir:
1-GISELE CARVALHO RODRIGUES, ONDE SE LÊ: 08.07.2020 -
LEIA-SE: 09.07.2020; 2-JULIANE BARBOSA DE ARRUDA, ONDE SE LÊ:
24.09.2021 - LEIA-SE: 16.06.2021; 3-REGINA LUCIA PEREIRA ANDRADE,
ONDE SE LÊ: 10.09.2021 - LEIA-SE: 03.05.2021; 04-RICHARDSON
MARTINS SOUSA, ONDE SE LÊ: 17.07.2021 - LEIA-SE: 31.03.2021.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 19 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121005#4#123411/>
Protocolo 121005
<#E.G.B#121011#4#123417>
PORTARIA N.º 057/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e
estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o teor do PROCESSO
SIGED 01.01.017101.002025/2023-60/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR a servidora LUIZA REGINA FERREIRA DEMASI,
matrícula 258.349-6B, para responder pela Gerência de Compras - GECOM
da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa, a contar de
18.01.2023, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121011#4#123417/>
Protocolo 121011
<#E.G.B#121026#4#123432>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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