DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 5
PORTARIA N.º 049/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL
nos Processos nº 017131.000204/2022-24; 017117.000473/2022-79;
017133.000644/2022-61; 017117.000477/2022-57/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Cimara Barroso Braga da Silva, Cirurgiã Dentista,
184.943-3B, 2011 a 2016, 01/02/2023 a 01/05/2023, SPA São Raimundo;
02-Naide Moreira Barros, Téc. de Enfermagem, 238.501-5A, 2016 a 2021,
01/06/2023 a 29/08/2023, HPSC Zona Leste; 03-Naisa Eliane Flores
Sobral, Enfermeira, 242.813-0A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023,
Instituto da Mulher; 04-Valdiza Lustoza Fontes, Copeira, 189.172-3A, 2015
a 2020, 01/04/2023 a 29/06/2023, HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 19 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121026#5#123432/>
Protocolo 121026
<#E.G.B#121032#5#123438>
PORTARIA N.º 040/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para
Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.°
01.01.017109.000625/2022-32/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Telma Ferreira Costa,
Téc. de Hemoterapia, matrícula 161.641-2C, no período de 31/10/2022
a 29/10/2024, lotada no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas -
ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 18 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121032#5#123438/>
Protocolo 121032
<#E.G.B#121037#5#123443>
PORTARIA N.º 053/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem
como o que consta nos PROCESSOS SIGED N.º 017116.000024/2023-11;
017127.000004/2023-11-SES/AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e
A Contar De: 01-ANGELO GABRIEL TURIBI DE CASTRO, Técnico de
Enfermagem, 250.271-2A, 24.11.2022; 02-DIONARA LOPES LAGES,
Técnica de Enfermagem, 255.125-0A, 30.06.2022. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121037#5#123443/>
Protocolo 121037
<#E.G.B#121042#5#123448>
PORTARIA N.º 051/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e
estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no
PROCESSO SIGED 01.01.017148.000001/2023-30/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor CARLOS TOME RABELO DE
ALMEIDA, matrícula 264.597-1A, para responder pelo cargo de Diretor de
Unidade, da UPA José Rodrigues, no período de 15.12.2022 a 29.12.2022,
decorrente da Licença Médica da titular KARLA SOMBRA BRAGA.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 19 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo<#
Protocolo 121042
<#E.G.B#121065#5#123473>
PORTARIA N.º 067/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.°
01.01.017101.000988/2023-29;
001155/2023-85;
001083/2023-76;
001099/2023-89 - SES-AM; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o Despacho da Assessoria Jurídica
Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal
Federal; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E: I-PRORROGAR, o Contrato Temporário do servidor
RAIMUNDO BENEDITO ALVES COELHO, cargo Técnico de Patologia,
lotado na U. M. de Amaturá, a contar de 02.11.2000 a 28.02.2001;
II-RETIFICAR as Portarias publicadas no Diário Oficial do Estado
relacionadas a seguir: 1-RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 1186/91,
publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 1991, o nome
e cargo da servidora JOILCE DA SILVA MELO, na forma a seguir: ONDE
SE LÊ Joice da Silva Melo, Auxiliar Operacional, LEIA-SE Joilce da Silva
Melo, Auxiliar de Serviços Gerais; 02-RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº
1127/2000-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de junho
de 2000, o nome da servidora KLEWCIA SIVONEY MALOSTE MARTINS,
na forma a seguir: ONDE SE LÊ Klewcia Sivoney Costa Maloste, LEIA-SE
Klewcia Sivoney Maloste Martins; 03-RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº
0905/86-GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de
1986, o cargo do servidor WELLINGTON LINS GUEDES DE ANDRADE,
na forma a seguir: ONDE SE LÊ Farmacêutico Bioquímico N. 09 R.I,
LEIA-SE Cirurgião-Dentista N. 9 Ref. I. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121065#5#123473/>
Protocolo 121065
<#E.G.B#121086#5#123494>
PORTARIA N.º 043/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei 3.469 de 24 de dezembro 2009 no capítulo VI;
CONSIDERANDO o Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de 2022, que
regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho - APD.
R E S O L V E: AUTORIZAR o início do processo de Avaliação Periódica de
Desempenho - APD, bem como sua implantação e aplicação aos servidores
do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde e Cargos
Efetivos em Extinção, como determina o Artigo 8º do Decreto Nº 46.221 de
23 de agosto de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 04 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121086#5#123494/>
Protocolo 121086
<#E.G.B#121096#5#123504>
PORTARIA Nº 066/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED N.°
01.01.017101.002213/2023-98;
000885/2023-69;
002555/2023-08;
000545/2023-38; 000975/2023-50 - SES-AM; CONSIDERANDO o Despacho
da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO o Parecer
Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO a Súmula Nº 473 do Supremo
Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 01-Angela
Lucia de Araujo Tavares, Técnico de Nível Superior, Maternidade Balbina
Mestrinho, 01.01.1987; 02-Marizes Lucio de Aguiar, Auxiliar de Serviços
Gerais, Unidade Mista de Santa Isabel do Rio Negro, 14.03.1988; 03-Paulo
de Souza Lima, Agente Administrativo, SPA Alvorada, 13.05.1986; 04-Veriza
da Costa Nogueira, Atendente de Enfermagem, Unidade Mista de Barcelos,
11.03.1987; 05-Zeni da Silva Chagas, Agente Administrativo, Unidade Mista
de Barcelos, 15.07.1992. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121096#5#123504/>
Protocolo 121096
<#E.G.B#121051#5#123457>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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