DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 13
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
183.195,90
18.000,00
-
165.195,90
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação -
PRODAM
339040
40.763,82
14.399,61
-
14.399,61
-
339033
119.900,00
-
119.900,00
339039
131.543,54
-
131.543,54
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
Informação em
Saúde
11
339040
13.500,00
-
13.500,00
10.304.3274.2238 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Sanitária
339030
3.220,95
-
3.220,95
339030
12.500,00
-
12.500,00
339033
52.817,28
-
52.817,28
335043
280.000,00
-
280.000,00
339014
5.833,33
-
5.833,33
339030
37.988,83
-
37.988,83
339033
97.952,10
-
97.952,10
339036
4.166,67
-
4.166,67
339039
46.666,67
-
46.666,67
10.305.3274.2163 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Epidemiológica
339030
20.833,32
16.666,65
-
4.166,67
1500100 339037
18.873,41
-
18.873,41
339030
173.996,04
-
173.996,04
339039
90.003,72
-
90.003,72
339030
10.000,00
-
10.000,00
339032
56.496,50
-
56.496,50
339033
457.918,73
-
457.918,73
339030
3.500,00
-
3.500,00
339139
38.460,12
-
38.460,12
10.305.3305.2134 -
Desenvolvimento
de Atividades
Educativas,
Preventivas e de
Diagnóstico
Precoce do Câncer
11
339030
1.057,74
-
1.057,74
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da
FVS-RCP
1500100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
1600231
01
10.304.3274.2684 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em
Saúde do
Trabalhador
10.305.3274.2075 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância,
Prevenção e
Controle do HIV-
Aids, Hepatites
Virais e Outras
Infecções
Sexualmente
Transmissíveis
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
1600231
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância
Ambiental em
Saúde
01
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças
Judiciais
Transitadas em
Julgado
(precatórios)
Devidas pelo
Estado, Autarquias
e Fundações
Públicas
01
319091
17.332,48
-
17.332,48
12.574.265,07
64.455,06
-
12.469.046,19
621.475.200,95
64.184.817,93
-
557.249.619,20
TOTAL
TOTAL GERAL
1500100
Protocolo 121090
<#E.G.B#121090#13#123498/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#121053#13#123459>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 882/2022-SEDUC/CAIC,
01 de novembro de 2022, publicadas no DOE em 04 de novembro de
2022, acerca da abertura de processo de apuração de Reconhecimento
de Dívida, conforme informações contidas nos autos do Processo nº
01.01.028101.00013842.2019/SEDUC, nos termos dos arts. 60 a 64, da Lei
4.320/64 e art.59, § único, da Lei 8.666/93.
RESOLVE:
NOTIFICAR a Empresa HSB SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, CNPJ nº 21.976.665/001-05, através de seu
representante legal, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente
Defesa prévia, em relação aos fatos aduzidos no processo em epígrafe.
Em obediência aos princípios basilares do contraditório e da ampla defesa
delineados no art. 5º, LV da CF/88, além do direito de poder fazer-se
acompanhar por defensor devidamente constituído, ficando os autos com
vistas franqueadas para consulta e cópias dos documentos necessários, no
seguinte endereço, Av. Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN,
bloco H, Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais/
SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#121053#13#123459/>
Protocolo 121053
<#E.G.B#121054#13#123460>
PORTARIA GSE Nº 070, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos
e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº
01.01.028101.00024916.2018/SEDUC.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30 de janeiro
de 2023, os efeitos da Portaria GSE Nº 878, de 31 de outubro de 2022,
publicada no DOE em 01 de novembro de 2022, objetivando a conclusão
dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das
partes interessadas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#121054#13#123460/>
Protocolo 121054
<#E.G.B#121108#13#123516>
PORTARIA Nº 077/2023-GS/SEDUC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155, de 28 de dezembro de 2022 e em seus
créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019,
de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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