DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
14
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 212.050.580,74
(DUZENTOS E DOZE MILHÕES, CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E
OITENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121108#14#123516/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2478
A
3
1.550.227
3390
0011
343.580,04 3390
0001
343.580,04
Manutenção das Unidades
Administrativas
Descentralizadas e Núcleo
de Formação
12.122.3283.2489
A
3
1.500.121
3390
0011
776.563,80 3390
0001
776.563,80
Modernização da Gestão
Administrativa
A
3
1.500.121
3390
0011
1.164.845,70 3390
0001
1.164.845,70
12.122.3283.2693
A
3
1.500.100
3390
0001
2.100.000,00 3350
0001
2.100.000,00
Valorização do Profissional
da Educação Básica
12.361.3283.2548
A
3
1.541.246
3390
0011
1.277.513,00 3390
0001
1.277.513,00
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Fundamental
A
3
1.541.246
3390
0011
5.061.651,99 3390
0001
5.061.651,99
A
3
1.500.100
3390
0011
496.826,00 3390
0001
496.826,00
12.361.3283.2550
A
3
1.541.246
3390
0011
164.000,00 3390
0001
164.000,00
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino
Fundamental
A
3
1.541.246
3390
0011
13.797.982,98 3390
0001
13.797.982,98
A
3
1.541.246
3390
0011
2.132.104,56 3390
0001
2.132.104,56
12.361.3283.2710
A
3
1.550.227
3390
0001
189.891,00 3390
0011
189.891,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
1.541.246
3390
0011
4.599.121,74 3390
0001
4.599.121,74
Modernização da Gestão
da Educação Básica -
Ensino Fundamental
A
3
1.550.227
3390
0011
640.940,40 3390
0001
640.940,40
A
3
1.541.246
3390
0011
2.100.000,00 3390
0001
2.100.000,00
A
3
null
3390
0011
6.900.000,00 3390
0001
1.500.000,00
A
3
null
3390
0001
5.400.000,00
A
3
1.550.227
3390
0011
234.753,47 3390
0001
234.753,47
A
3
1.541.246
3390
0011
4.614,00 3390
0001
4.614,00
12.361.3283.2746
A
3
1.541.246
3390
0007
6.766.211,11 3390
0001
30.372.265,80
Transporte Escolar -
Ensino Fundamental
A
3
1.541.246
3390
0010
1.859.846,47
A
3
1.541.246
3390
0011
19.057.023,10
A
3
1.541.246
3390
0002
2.689.185,12
A
3
1.541.246
3390
0007
71.255,83 3390
0001
321.714,84
A
3
1.541.246
3390
0010
19.005,71
A
3
1.541.246
3390
0011
202.682,69
A
3
1.541.246
3390
0002
28.770,61
A
3
1.541.246
3390
0011
607.322,72 3390
0001
607.322,72
12.361.3283.2749
A
3
1.500.100
3390
0011
3.531.997,24 3390
0001
3.531.997,24
Alimentação Preparada
para o Ensino
Fundamental
A
3
1.500.100
3390
0011
2.767.173,40 3390
0001
2.767.173,40
A
3
1.500.100
3390
0011
4.054.431,97 3390
0001
4.054.431,97
A
3
1.500.100
3390
0011
675.731,96 3390
0001
675.731,96
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0011
636.150,00 3390
0001
636.150,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
1.552.252
3390
0011
627.250,00 3390
0001
627.250,00
A
3
1.552.252
3390
0011
156.543,43 3390
0001
156.543,43
A
3
1.552.252
3390
0011
186.060,00 3390
0001
186.060,00
A
3
1.552.252
3390
0005
225.179,90 3390
0001
5.610.135,40
A
3
1.552.252
3390
0009
61.526,50
A
3
1.552.252
3390
0008
483.880,50
A
3
1.552.252
3390
0007
455.127,90
A
3
1.552.252
3390
0006
448.074,80
A
3
1.552.252
3390
0010
194.769,00
A
3
1.552.252
3390
0004
228.207,50
A
3
1.552.252
3390
0003
220.708,70
A
3
1.552.252
3390
0002
214.246,10
A
3
1.552.252
3390
0011
3.078.414,50
12.362.3283.2553
A
3
1.550.227
3390
0011
187.811,20 3390
0001
187.811,20
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Médio
A
3
1.541.246
3390
0011
1.277.506,50 3390
0001
1.277.506,50
A
3
1.500.121
3390
0011
7.500.000,00 3390
0001
7.500.000,00
A
3
1.500.100
3390
0011
19.492.540,00 3350
0001
19.492.540,00
A
3
1.541.246
3390
0011
3.374.423,49 3390
0001
3.374.423,49
A
3
1.500.100
3390
0011
496.826,00 3350
0001
496.826,00
A
3
1.550.227
3390
0011
240,00 3390
0001
240,00
12.362.3283.2554
A
3
1.541.246
3390
0011
81.800,00 3390
0001
81.800,00
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino Médio
A
3
1.541.246
3390
0011
12.432.229,56 3390
0001
12.432.229,56
A
3
1.541.246
3390
0011
2.132.104,56 3390
0001
2.132.104,56
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0011
506.100,00 3390
0001
506.100,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0011
501.800,00 3390
0001
501.800,00
A
3
1.552.252
3390
0011
125.159,75 3390
0001
125.159,75
A
3
1.552.252
3390
0011
148.840,00 3390
0001
148.840,00
A
3
1.552.252
3390
0005
221.496,20 3390
0001
5.523.366,90
A
3
1.552.252
3390
0009
59.289,00
A
3
1.552.252
3390
0008
477.176,50
A
3
1.552.252
3390
0007
441.873,80
A
3
1.552.252
3390
0006
434.334,60
A
3
1.552.252
3390
0010
192.109,10
A
3
1.552.252
3390
0004
224.073,00
A
3
1.552.252
3390
0003
216.125,50
A
3
1.552.252
3390
0002
206.756,40
A
3
1.552.252
3390
0011
3.050.132,80
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0001
284.835,96 3390
0011
284.835,96
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
3
1.541.246
3390
0011
2.283.973,00 3390
0001
2.283.973,00
Modernização da Gestão
da Educação Básica -
Ensino Médio
A
3
1.541.246
3390
0011
2.600.000,00 3390
0001
2.600.000,00
A
3
1.550.227
3390
0011
427.293,60 3390
0001
427.293,60
A
3
1.541.246
3390
0011
10.000.000,00 3390
0001
10.000.000,00
A
3
1.541.246
3390
0011
2.702.293,00 3390
0001
2.702.293,00
A
3
1.541.246
3390
0011
3.450.000,00 3390
0001
3.450.000,00
A
3
1.550.227
3390
0011
172.706,40 3390
0001
172.706,40
A
3
1.541.246
3390
0011
6.921,00 3390
0001
6.921,00
12.362.3283.2747
A
3
1.541.246
3390
0007
5.938.107,23 3390
0001
26.651.183,14
Transporte Escolar -
Ensino Médio
A
3
1.541.246
3390
0010
1.631.321,79
A
3
1.541.246
3390
0011
16.724.272,41
A
3
1.541.246
3390
0002
2.357.481,71
A
3
1.541.246
3390
0007
59.852,60 3390
0001
271.011,34
A
3
1.541.246
3390
0010
15.485,46
A
3
1.541.246
3390
0011
171.981,06
A
3
1.541.246
3390
0002
23.692,22
A
3
1.541.246
3390
0011
771.645,22 3390
0001
771.645,22
12.362.3283.2750
A
3
1.500.121
3390
0011
3.260.299,88 3390
0001
3.260.299,88
Alimentação Preparada
para o Ensino Médio
A
3
1.500.121
3390
0011
4.328.200,30 3390
0001
4.328.200,30
A
3
1.500.100
3390
0011
3.822.302,33 3390
0001
3.822.302,33
A
3
1.500.121
3390
0011
637.057,09 3390
0001
637.057,09
12.366.3283.2622
A
3
1.550.227
3390
0011
80.861,20 3390
0001
80.861,20
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação Integral do
Aluno no Ensino de Jovens
e Adultos
12.366.3283.2760
A
3
1.541.246
3390
0007
1.092.249,66 3390
0001
4.921.817,86
Transporte Escolar -
Educação de Jovens e
Adultos
A
3
1.541.246
3390
0010
296.781,70
A
3
1.541.246
3390
0011
3.099.465,77
A
3
1.541.246
3390
0002
433.320,73
A
3
1.541.246
3390
0007
15.663,57 3390
0001
66.266,02
A
3
1.541.246
3390
0010
5.806,17
A
3
1.541.246
3390
0011
38.961,37
A
3
1.541.246
3390
0002
5.834,91
212.050.580,74
212.050.580,74
TOTAL (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2478
A
3
1.550.227
3390
0011
343.580,04 3390
0001
343.580,04
Manutenção das Unidades
Administrativas
Descentralizadas e Núcleo
de Formação
12.122.3283.2489
A
3
1.500.121
3390
0011
776.563,80 3390
0001
776.563,80
Modernização da Gestão
Administrativa
A
3
1.500.121
3390
0011
1.164.845,70 3390
0001
1.164.845,70
12.122.3283.2693
A
3
1.500.100
3390
0001
2.100.000,00 3350
0001
2.100.000,00
Valorização do Profissional
da Educação Básica
12.361.3283.2548
A
3
1.541.246
3390
0011
1.277.513,00 3390
0001
1.277.513,00
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Fundamental
A
3
1.541.246
3390
0011
5.061.651,99 3390
0001
5.061.651,99
A
3
1.500.100
3390
0011
496.826,00 3390
0001
496.826,00
12.361.3283.2550
A
3
1.541.246
3390
0011
164.000,00 3390
0001
164.000,00
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino
Fundamental
A
3
1.541.246
3390
0011
13.797.982,98 3390
0001
13.797.982,98
A
3
1.541.246
3390
0011
2.132.104,56 3390
0001
2.132.104,56
12.361.3283.2710
A
3
1.550.227
3390
0001
189.891,00 3390
0011
189.891,00
Locação de Imóveis para o
Ensino Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
1.541.246
3390
0011
4.599.121,74 3390
0001
4.599.121,74
Modernização da Gestão
da Educação Básica -
Ensino Fundamental
A
3
1.550.227
3390
0011
640.940,40 3390
0001
640.940,40
A
3
1.541.246
3390
0011
2.100.000,00 3390
0001
2.100.000,00
A
3
null
3390
0011
6.900.000,00 3390
0001
1.500.000,00
A
3
null
3390
0001
5.400.000,00
A
3
1.550.227
3390
0011
234.753,47 3390
0001
234.753,47
A
3
1.541.246
3390
0011
4.614,00 3390
0001
4.614,00
12.361.3283.2746
A
3
1.541.246
3390
0007
6.766.211,11 3390
0001
30.372.265,80
Transporte Escolar -
Ensino Fundamental
A
3
1.541.246
3390
0010
1.859.846,47
A
3
1.541.246
3390
0011
19.057.023,10
A
3
1.541.246
3390
0002
2.689.185,12
A
3
1.541.246
3390
0007
71.255,83 3390
0001
321.714,84
A
3
1.541.246
3390
0010
19.005,71
A
3
1.541.246
3390
0011
202.682,69
A
3
1.541.246
3390
0002
28.770,61
A
3
1.541.246
3390
0011
607.322,72 3390
0001
607.322,72
12.361.3283.2749
A
3
1.500.100
3390
0011
3.531.997,24 3390
0001
3.531.997,24
Alimentação Preparada
para o Ensino
Fundamental
A
3
1.500.100
3390
0011
2.767.173,40 3390
0001
2.767.173,40
A
3
1.500.100
3390
0011
4.054.431,97 3390
0001
4.054.431,97
A
3
1.500.100
3390
0011
675.731,96 3390
0001
675.731,96
12.361.3283.2768
A
3
1.552.252
3390
0011
636.150,00 3390
0001
636.150,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Fundamental
A
3
1.552.252
3390
0011
627.250,00 3390
0001
627.250,00
A
3
1.552.252
3390
0011
156.543,43 3390
0001
156.543,43
A
3
1.552.252
3390
0011
186.060,00 3390
0001
186.060,00
A
3
1.552.252
3390
0005
225.179,90 3390
0001
5.610.135,40
A
3
1.552.252
3390
0009
61.526,50
A
3
1.552.252
3390
0008
483.880,50
A
3
1.552.252
3390
0007
455.127,90
A
3
1.552.252
3390
0006
448.074,80
A
3
1.552.252
3390
0010
194.769,00
A
3
1.552.252
3390
0004
228.207,50
A
3
1.552.252
3390
0003
220.708,70
A
3
1.552.252
3390
0002
214.246,10
A
3
1.552.252
3390
0011
3.078.414,50
12.362.3283.2553
A
3
1.550.227
3390
0011
187.811,20 3390
0001
187.811,20
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Médio
A
3
1.541.246
3390
0011
1.277.506,50 3390
0001
1.277.506,50
A
3
1.500.121
3390
0011
7.500.000,00 3390
0001
7.500.000,00
A
3
1.500.100
3390
0011
19.492.540,00 3350
0001
19.492.540,00
A
3
1.541.246
3390
0011
3.374.423,49 3390
0001
3.374.423,49
A
3
1.500.100
3390
0011
496.826,00 3350
0001
496.826,00
A
3
1.550.227
3390
0011
240,00 3390
0001
240,00
12.362.3283.2554
A
3
1.541.246
3390
0011
81.800,00 3390
0001
81.800,00
Manutenção de Unidade
Escolar do Ensino Médio
A
3
1.541.246
3390
0011
12.432.229,56 3390
0001
12.432.229,56
A
3
1.541.246
3390
0011
2.132.104,56 3390
0001
2.132.104,56
12.362.3283.2705
A
3
1.552.252
3390
0011
506.100,00 3390
0001
506.100,00
Aquisição de Produtos
Regionalizados para o
Ensino Médio
A
3
1.552.252
3390
0011
501.800,00 3390
0001
501.800,00
A
3
1.552.252
3390
0011
125.159,75 3390
0001
125.159,75
A
3
1.552.252
3390
0011
148.840,00 3390
0001
148.840,00
A
3
1.552.252
3390
0005
221.496,20 3390
0001
5.523.366,90
A
3
1.552.252
3390
0009
59.289,00
A
3
1.552.252
3390
0008
477.176,50
A
3
1.552.252
3390
0007
441.873,80
A
3
1.552.252
3390
0006
434.334,60
A
3
1.552.252
3390
0010
192.109,10
A
3
1.552.252
3390
0004
224.073,00
A
3
1.552.252
3390
0003
216.125,50
A
3
1.552.252
3390
0002
206.756,40
A
3
1.552.252
3390
0011
3.050.132,80
12.362.3283.2736
A
3
1.550.227
3390
0001
284.835,96 3390
0011
284.835,96
Locação de Imóveis para o
Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
3
1.541.246
3390
0011
2.283.973,00 3390
0001
2.283.973,00
Modernização da Gestão
da Educação Básica -
Ensino Médio
A
3
1.541.246
3390
0011
2.600.000,00 3390
0001
2.600.000,00
A
3
1.550.227
3390
0011
427.293,60 3390
0001
427.293,60
A
3
1.541.246
3390
0011
10.000.000,00 3390
0001
10.000.000,00
A
3
1.541.246
3390
0011
2.702.293,00 3390
0001
2.702.293,00
A
3
1.541.246
3390
0011
3.450.000,00 3390
0001
3.450.000,00
A
3
1.550.227
3390
0011
172.706,40 3390
0001
172.706,40
A
3
1.541.246
3390
0011
6.921,00 3390
0001
6.921,00
12.362.3283.2747
A
3
1.541.246
3390
0007
5.938.107,23 3390
0001
26.651.183,14
Transporte Escolar -
Ensino Médio
A
3
1.541.246
3390
0010
1.631.321,79
A
3
1.541.246
3390
0011
16.724.272,41
A
3
1.541.246
3390
0002
2.357.481,71
A
3
1.541.246
3390
0007
59.852,60 3390
0001
271.011,34
A
3
1.541.246
3390
0010
15.485,46
A
3
1.541.246
3390
0011
171.981,06
A
3
1.541.246
3390
0002
23.692,22
A
3
1.541.246
3390
0011
771.645,22 3390
0001
771.645,22
12.362.3283.2750
A
3
1.500.121
3390
0011
3.260.299,88 3390
0001
3.260.299,88
Alimentação Preparada
para o Ensino Médio
A
3
1.500.121
3390
0011
4.328.200,30 3390
0001
4.328.200,30
A
3
1.500.100
3390
0011
3.822.302,33 3390
0001
3.822.302,33
A
3
1.500.121
3390
0011
637.057,09 3390
0001
637.057,09
12.366.3283.2622
A
3
1.550.227
3390
0011
80.861,20 3390
0001
80.861,20
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação Integral do
Aluno no Ensino de Jovens
e Adultos
12.366.3283.2760
A
3
1.541.246
3390
0007
1.092.249,66 3390
0001
4.921.817,86
Transporte Escolar -
Educação de Jovens e
Adultos
A
3
1.541.246
3390
0010
296.781,70
A
3
1.541.246
3390
0011
3.099.465,77
A
3
1.541.246
3390
0002
433.320,73
A
3
1.541.246
3390
0007
15.663,57 3390
0001
66.266,02
A
3
1.541.246
3390
0010
5.806,17
A
3
1.541.246
3390
0011
38.961,37
A
3
1.541.246
3390
0002
5.834,91
212.050.580,74
212.050.580,74
TOTAL (R$)
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