DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
18
325
LETICIA DA SILVA COSTA
9,44
326
LUCAS PAULA DE MENEZES
9,44
327
LIVIA TEIXEIRA TENACOL
9,44
328
MARIA EDUARDA DOS ANJOS CAMPOS
9,44
329
ALICE DE FREITAS MONTEIRO
9,44
330
ELOIZA ESTER FREITAS DE ALENCAR 
FERREIRA
9,44
331
ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA
9,44
332
LARISSA ALENCAR JUSTO
9,44
333
ROBERTA ALMEIDA DE SOUZA
9,44
334
MYRRANA VITORIA BARBOSA AMARAL
9,44
335
ALINNE LEAO DE SOUZA
9,44
336
JOAO PAULO BRITO DE FREITAS
9,44
337
RENAN GOMES MAQUINE
9,44
338
ANA CLAUDIA SERRAO DA SILVA
9,44
339
ANA VITORIA DA COSTA FARIAS
9,44
340
LUIZ FILIPE PINHEIRO MARTINS
9,43
341
CAROLINE SILVA DE SOUZA
9,43
342
BRENO VINICIUS DA SILVA SANTOS
9,43
343
RHAYSA MANUELLA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
9,43
344
LOHANNA SERRAO BATISTA
9,43
345
JULIO HENRIQUE RUBEM MARQUES
9,43
346
KAMILLY VICTORIA DE ANDRADE PINTO
9,43
347
ADRIELY MARTINS BRAGA
9,43
348
DEYSE OLIVEIRA DA SILVA
9,43
349
POLYANNA SELLES COSTA RODRIGUES
9,43
350
ANNE YOUSEBECCA LOUIS
9,43
351
AMANDA REBECA DE SOUZA SOARES
9,43
352
LETICIA MAIA DO NASCIMENTO
9,43
353
GABRIEL MACIEL NUNES
9,43
354
LIDIA RODRIGUES SILVA
9,43
355
LUISA QUEMEL DA SILVA
9,43
356
MARIANA ANDREA CABRERA BLANCO
9,43
357
NAYDIOR BRAGA DE OLIVEIRA
9,43
358
GIOVANA BATISTA CORREA DE LIMA
9,43
359
ANA REBECA PEREIRA DUTRA
9,42
360
VITORIO GABRIEL RIBEIRO NUNES DE 
MEDEIROS
9,42
361
THALITA DE ALMEIDA DIAS
9,42
362
RAZIEL RAMOS CRUZ
9,42
363
CLARA LUANE OLIVEIRA DA CUNHA
9,42
364
ANA GABRIELA FERREIRA DE SOUZA
9,42
365
ISABELLE PERES SOUZA DE OLIVEIRA
9,42
366
AGATHA RAFAELA SOUZA SIQUEIRA
9,42
367
LETICIA ANTUNES DE FREITAS
9,42
368
ISABELA FREITAS LIMA
9,42
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#121111#18#123519/>
Protocolo 121111
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#120989#18#123391>
PORTARIA Nº_004/2023 - SEC/GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto 
de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$204.739,19 (DUZENTOS 
E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 30 
de Janeiro de 2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120989#18#123391/>
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.122.0001.2001
A
3
1.501.160
3390
0001
2.931,99 3391
0001
2.931,99
Administração da Unidade
13.392.3303.2083
A
3
1.501.160
3390
0010
149,60 3390
0001
149,60
Fortalecimento do
Ecossistema da Cultura e
da Economia Criativa no
Estado do Amazonas
13.392.3303.2223
A
3
1.501.160
3390
0001
201.657,60 3390
0011
201.657,60
Desenvolvimento das
Ações nas Unidades
Culturais
204.739,19
204.739,19
TOTAL  (R$)
#E.G.B#120989#18#123391>
<#E.G.B#120989#18#123391/><#E.G.B#120992#18#123394>
DESPACHO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
TOMADA 
DE PREÇOS N°. 055/2022 - CSC. O SECRETARIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n.º 055/2022-CSC - Contratação, pelo menor preço global, de 
pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços de Manutenção 
das Instalações da Biblioteca Pública do Estado, compreendendo a 
remoção, fornecimento e instalação de esquadrias de madeira, recuperação 
do forro em gesso e do piso em madeira, visando atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. RESOLVE: 
Tendo transcorrido regularmente o procedimento licitatório em referência, 
e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas, com 
Fundamentação Legal na Lei Federal n° 8.666/93, ADJUDICAR O OBJETO, 
bem como TORNAR PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO da deliberação do 
presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC que, em 19.01.2023, 
julgou vencedor do resultado da Licitação na modalidade Tomada de Preços 
n.º 055/2022-CSC a empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 
no valor de R$235.604,97 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quatro 
reais e noventa e sete centavos). 
Manaus, 23 de janeiro de 2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120992#18#123394/>
Protocolo 120992
<#E.G.B#121083#18#123491>
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 20/2023 - SEC. Data: 30.01.2023. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba 
Unidos da Coophasa. Objeto: Parceria de apoio financeiro do Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa para participação no desfile de Carnaval 2023, a ser realizado nos 
dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2023, no Centro de Convenções Gilberto 
Mestrinho - Sambódromo, conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor 
Global: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). DO: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE 
nº 2023NE0000144, em 30.01.2023, no valor de R$ 115.000,00 (cento e 
quinze mil). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, matrícula nº 224.944-8C. Prazo: 
30.01.2023 a 30.03.2023. Manaus, 31.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#121083#18#123491/>
Protocolo 121083
<#E.G.B#121105#18#123513>
Protocolo 120989
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO