DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
20
<#E.G.B#121057#20#123463>
<#E.G.B#121057#20#123463/><#E.G.B#121006#20#123412>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 31.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº
056/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/02/2023,
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.000430/2023-71-SEINFRA. Manaus, 31 de
janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121006#20#123412/>
Protocolo 121006
<#E.G.B#121018#20#123424>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 31/01/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Alterar a Planilha Orçamentária do Contrato,
em virtude do acréscimo e decréscimo de serviços correspondentes a
1,90% (um vírgula noventa por cento) cada um, equivalente a R$ 14.761,31
(quatorze mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos),
respectivamente, sem reflexo financeiro, tudo em conformidade com as
razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0
06969/2022-53-SEINFRA. Manaus, 31 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121018#20#123424/>
Protocolo 121018
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#121028#20#123434>
PORTARIA Nº 014/2023 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus
créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
Protocolo 121057
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.451.3300.1276
P
4
1.501.170
4490
0011
46.157,78 4490
0001
46.157,78
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização
de Espaços e Prédios
Públicos
17.512.3300.1308
P
4
1.501.170
4490
0007
2.000.000,00 4490
0001
2.000.000,00
Contenção, Melhoria e
Recuperação de Encostas,
Orlas e Taludes
26.782.3300.1207
P
4
1.501.170
4490
0011
2.752.226,70 4490
0001
2.752.226,70
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização
do Sistema Viário Urbano
P
4
1.501.170
4490
0010
3.884.900,96 4490
0001
13.360.811,03
P
4
1.501.170
4490
0011
4.106.598,07
P
4
1.501.170
4490
0003
5.369.312,00
26.782.3300.1280
P
4
1.501.170
4490
0010
205.040,90 4490
0001
3.073.163,29
Implantação, Ampliação,
Melhoria e Modernização
de Estradas, Rodovias e
Vicinais
P
4
1.501.170
4490
0011
406.338,14
P
4
1.501.170
4490
0008
2.461.784,25
21.232.358,80
21.232.358,80
TOTAL (R$)
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.182.666,00 (TRÊS
MILHÕES, CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA
E SEIS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de Janeiro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#121028#20#123434/>
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.241.3247.2783
A
3
1.501.160
3390
0011
50.000,00 3390
0001
50.000,00
Gestão e
Operacionalização dos
Serviços à Pessoa Idosa
14.244.3247.2167
A
3
1.501.160
3390
0011
182.580,60 3390
0001
182.580,60
Gestão e
Operacionalização dos
Serviços de Cidadania
14.422.3247.2262
A
3
null
3390
0011
1.827.875,00 3390
0001
1.000.000,00
Gestão e
Operacionalização das
Unidades de Pronto
Atendimento ao Cidadão
A
3
null
3390
0001
377.487,00
A
3
null
3390
0001
20.000,00
A
3
null
3390
0001
380.388,00
A
3
null
3390
0001
50.000,00
A
3
1.501.160
3390
0011
1.122.210,40 3390
0001
1.122.210,40
3.182.666,00
3.182.666,00
TOTAL (R$)
<#E.G.B#121028#20#123434>
<#E.G.B#121028#20#123434/>
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#121091#20#123499>
EXTRATO Nº 021/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 020/2022-FEAS,
proveniente
de
Emenda
Parlamentar
Estadual.
Partes:
ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
ITAÚNA II - AMBI II, CNPJ nº 07.753.131/0001-99; Objeto: prorrogação da
vigência por mais 20 dias; Vigência: a contar de 20/07/2022 até 13/03/2023;
Processo Administrativo: 01.01.031101.000395/2023-93-SIGED/SEAS;
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º,
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único,
do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121091#20#123499/>
Protocolo 121091
<#E.G.B#121095#20#123503>
EXTRATO Nº 020/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 011/2022-FEAS,
proveniente
de
Emenda
Parlamentar
Estadual.
Partes:
ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ
Protocolo 121028
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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