DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 21
nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES JASMIM 
DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 15.209.986/0001-81; Objeto: 
prorrogação da vigência por mais 23 dias; Vigência: a contar de 28/06/2022 
até 
20/01/2023; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000405
/2023-90-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121095#21#123503/>
Protocolo 121095
<#E.G.B#121098#21#123506>
EXTRATO Nº 014/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 012/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o CENTRO DE SOLIDARIEDADE SÃO JOSÉ, CNPJ 
nº 22.787.378/0001-10; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; 
Vigência: a contar de 29/06/2022 até 18/01/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.000400/2023-68-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121098#21#123506/>
Protocolo 121098
<#E.G.B#121099#21#123507>
EXTRATO Nº 022/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 007/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE MULHERES SOBERANAS 
- IMS, CNPJ nº 30.260.754/0001-59; Objeto: prorrogação da vigência 
por mais 13 dias; Vigência: a contar de 15/06/2022 até 28/04/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.000404/2023-46-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121099#21#123507/>
Protocolo 121099
<#E.G.B#121102#21#123510>
EXTRATO Nº 017/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 014/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - 
CASA DE SARA, CNPJ nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 21 dias; Vigência: a contar de 26/07/2022 até 19/03/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.000406/2023-35-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121102#21#123510/>
Protocolo 121102
<#E.G.B#121103#21#123511>
EXTRATO Nº 016/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 022/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, CNPJ nº 48.555.775/0029-50; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 19 dias; Vigência: a contar de 21/07/2022 até 10/05/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.000399/2023-71-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121103#21#123511/>
Protocolo 121103
<#E.G.B#121107#21#123515>
EXTRATO Nº 011/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 003/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO 
ITAÚNA II - AMBI II, CNPJ nº 07.753.131/0001-99; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 27 dias; Vigência: a contar de 03/06/2022 até 30/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.001681/2022-95-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121107#21#123515/>
Protocolo 121107
<#E.G.B#121109#21#123517>
EXTRATO Nº 013/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 008/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS 
- CASA DE SARA, CNPJ nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação 
da vigência por mais 31 dias; Vigência: a contar de 20/06/2022 
até 
21/01/2023;Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.001557
/2022-20-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121109#21#123517/>
Protocolo 121109
<#E.G.B#121112#21#123520>
EXTRATO Nº 018/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 021/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 
CULTURAL E SOCIAL - MÃOS SOLIDÁRIAS, CNPJ 17.858.360/0001-21; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 15 dias; Vigência: a contar de 
21/07/2022 até 08/03/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.0004
25/2023-61-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121112#21#123520/>
Protocolo 121112
<#E.G.B#121062#21#123468>
PORTARIA Nº 032/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Francisca 
Sidivane Ribeiro Guimarães/Assessor II; Keline Calistro Duarte/Assessor III; 
Destino e Período: Pauíni/AM; 22/02/2023 a 02/03/2023; Objetivo: Realizar 
o monitoramento e avaliação quanto a execução do objeto pactuado e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO