DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
22
desembolso financeiro da Emenda Parlamentar do TF 34/2022 firmado com
a Instituição Prelazia de Lábrea - Centro Esperança de Pauini.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121062#22#123468/>
Protocolo 121062
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#121017#22#123423>
RESENHA N. º 003/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto n.º 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme
especificados: Nomes e Cargos: Ana Carolina Gomes Correa,
Colaboradora. SCDP: 508003. Yago Rocha Garcêz, Colaborador. SCDP:
507677. Período: 11 a 14/03/2023. Destino: Manaus/Eirunepé/Manaus.
Objetivo: Efetuar manutenção preventiva e corretiva na Plataforma de
Coleta de Dados - PCD, implantada no município de Eirunepé, para
cumprimento da meta 1.4 - Prevenção de eventos hidrológicos críticos, no
âmbito do PROGESTÃO II. Referência processos: 01.01.030101.000301
/2023-13-SIGED e 01.01.030101.000221/2023-68-SIGED
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#121017#22#123423/>
Protocolo 121017
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#121010#22#123416>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0038/2022-2; PE1605/21 - CSC (Proc. n° 013102.008505/2021).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0038/2022-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 11. PARTES:
Estado do Amazonas e empresa BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO:
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121010#22#123416/>
Protocolo 121010
<#E.G.B#121012#22#123418>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0037/2023-1;
PE1229/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013436/2022); OBJETO: Aquisição de
Material de Consumo; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA,
item(ns) 1 no valor total de R$ 1.419.187,50; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir
da data de publicação deste.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121012#22#123418/>
Protocolo 121012
<#E.G.B#121014#22#123420>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0033/2023-2;
PE1339/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014677/2022); OBJETO: Aquisição de
Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 1,4 no valor total
de R$ 2.213.743,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121014#22#123420/>
Protocolo 121014
<#E.G.B#121015#22#123421>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0030/2023-1;
PE1198/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013341/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 6 no valor total de R$
965.055,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121015#22#123421/>
Protocolo 121015
<#E.G.B#121016#22#123422>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0027/2023-5;
PE1164/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012962/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA
LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 461.160,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a
partir da data de publicação deste.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121016#22#123422/>
Protocolo 121016
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#120993#22#123395>
RESENHA DA PORTARIA Nº 166/2023 - GDG/PC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos
adicionais.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto
de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.545.310,00 (DOIS
MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E
DEZ REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 31 de
Janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120993#22#123395/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.2119
A
3
1.501.160
3390
0011
2.545.310,00 3390
0001
2.545.310,00
Operacionalização das
Unidades de Segurança
Pública
2.545.310,00
2.545.310,00
TOTAL (R$)
Protocolo 120993
<#E.G.B#120993#22#123395>
<#E.G.B#120993#22#123395/><#E.G.B#121013#22#123419>
RESENHA DA PORTARIA Nº 160/2023-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, etc..; RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de
Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta
e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial -
GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de
2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em
virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento), no total de 370 (trezentos e sessenta) escrivães e investigadores,
conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado
pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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