DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
26
BENS: NADA DECLARAR
SERVIDOR: NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA
CARGO: GERENTE - AD-2, MATRÍCULA: 263.180-6A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: PHILIPPE JOHNATAN OTTO SABBÁ
CARGO: ASSESSOR II - AD-2, MATRÍCULA: 260.366-7A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: ROBERT WAGNER FALCÃO CAMPELO
CARGO: GERENTE - AD-2, MATRÍCULA: 257.204-4A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: SONYARA TALITA DA ROCHA DINIZ
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4, MATRÍCULA: 264.857-1A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: SHIRLEY GOMES COELHO
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4, MATRÍCULA: 245.524-2B
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDORA: SIGRID SALAN DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4, MATRÍCULA: 255.972-2A
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR: THIAGO HISPERE MOREIRA BOTINELLY
CARGO: ASSESSOR I - AD-1, MATRÍCULA: 249.757-3B
BENS: 01 (UM) VEÍCULO MARCA PEUGEOT MOD 207 HB XR ANO 
2011/2012.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121052#26#123458/>
Protocolo 121052
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#121007#26#123413>
RESENHA DA PORTARIA Nº 062.2023, DE 30/01/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
MARIA DELCI PEREIRA PINTO, 2) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL, 3) 
MARCOS ROGÉRIO FERREIRA MORENO E 4) ANGÉLICA LOPES DA 
CRUZ para se deslocar aos municípios de COARI-AM E CODAJÁS-AM, no 
período de 24/02/2023 A 28/02/2023, CONSIDERANDO a necessidade de 
aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático 
de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121007#26#123413/>
Protocolo 121007
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#121020#26#123426>
PORTARIA Nº 0002/2023-GAB/VICE-PRES/JUCEA, ÓRGÃO: JUCEA/
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A VICE PRESIDENTE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - EDNA LINDOSO DA SILVA, VALOR: 
R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903689 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias 
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 26 de janeiro de 2023
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121020#26#123426/>
Protocolo 121020
<#E.G.B#121021#26#123427>
PORTARIA Nº 0001/2023 - GAB/PRES-JUCEA, A VICE PRESIDENTE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, 
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 
90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 26 de janeiro de 2023
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121021#26#123427/>
Protocolo 121021
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#121019#26#123425>
RESENHA Nº  016/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337; 01.Breno Souza de Oliveira - Assessor, Paloma Jéssica 
Pereira Dias - Colaboradora, Careiro/ Autazes-AM, 06 à 08/02/2023, Realizar 
e dar apoio em ação de vistoria nos municípios; 02.Márcia de Souza Alves 
- Colaboradora, Manacapuru/ Iranduba/ N.Airão-AM, 06 à 11/02/2023, Dar 
apoio técnico em monitoramentos de diversos empreendimentos; 
Manaus, 30 de Janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#121019#26#123425/>
Protocolo 121019
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#121002#26#123406>
EXTRATO Nº.02/2023 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de doação de bens móveis n. 01/2023 - IDAM
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023
PARTES: IDAM e ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS 
ARTESANAIS E AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE 
ANAMÃ-AM - ASPEAAFAN
OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade deste IDAM constantes 
da relação de materiais e equipamentos inservíveis, conforme relação 
de materiais e bens elaborada pela Gerência de Material, Patrimônio e 
Logística - GEMAP (fls. 27 dos autos do processo), sob a responsabilidade 
da Unidade Local do Município de ANAMÃ/AM.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.029412/2022-78-SIGED
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual n. 1.449, de 1981; Lei Federal n. 
8.666/1993; Lei Federal n. 10.406/2002.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#121002#26#123406/>
Protocolo 121002
<#E.G.B#120999#26#123401>
PORTARIA Nº 27/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.001054/2023-10 
datado de 23/01/2023,
CONSIDEANDO o que consta no Parecer nº 10/2023-PJ/IDAM, contido nas 
folhas nº 20 e 21, datado de 24 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ERNANDES SILVA BARBOSA, Téc. 
Agropecuário, Matrícula nº 258.115-9 A, do Quadro Permanente do IDAM, 
01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular - LIP, na 
forma estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) de 01/05/2023 a 
30/04/2024.
II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 27 de 
janeiro de 2023.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#120999#26#123401/>
Protocolo 120999
<#E.G.B#121001#26#123405>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO