DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 29
CONCEIÇÃO COSTA VIANNA
CARGO: ASSESSOR III, AD-3. BENS: UMA CASA SITUADA NA RUA
DR. SOUZA BRASIL, 87 - SANTA LUZIA.
EDMUNDO GABRIEL DUTRA QUEIROZ
CARGO: ASSESSOR III, AD-3. BENS: NADA A DECLARAR.
FABIO RONDINELLY DA SILVA E SILVA
CARGO; ASSESSOR III, AD-3. BENS: NADA A DECLARAR.
ISABELLE GIOVANA DA SILVA RODRIGUES
CARGO; ASSESSOR III, AD-3. BENS: NADA A DECLARAR.
LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO
CARGO; ASSESSOR III, AD-3. BENS: UM VEICULO FIAT ARGO 1.0
2019/2020.
LUIZ EDUARDO DE SOUZA CRUZ
CARGO; ASSESSOR III, AD-3. BENS: VEICULO CELTA - PLACA
JWS-9951.
NATALIA SILVA DOS SANTOS
CARGO: ASSESSOR III, AD-3. BENS: UMA MOTONETA PLACA QZI
2B49 ANO 2022/2023 - 12CV/125.
RAFAEL FREIRE DE ABREU
CARGO: ASSESSOR III, AD-3. BENS: NADA A DECLARAR.
RICARDO AUGUSTO CARVALHO PENALBER JUNIOR
CARGO; ASSESSOR III, AD-3. BENS: NADA A DECLARAR.
VIRGINIA MARIA RIBEIRO
CARGO: ASSESSOR III, AD-3. BENS: NADA A DECLARAR.
WARLEY VICENTE DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III, AD-3. BENS: NADA A DECLARAR.
ZILDA NATALIA LOPES GALDINO
CARGO; ASSESSOR III, AD-3. BENS: NADA A DECLARAR.
EXONERADOS
CATARINA OLIVEIRA DA SILVA
CARGO: CHEFE DE GABINETE, AD1. BENS: NADA A DECLARAR.
WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA
CARGO; CHEFE DE DEPARTAMENTO, AD-1. BENS: UM
APARTAMENTO E UM VEICULO HB20 SEDAN 2019.
RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA
CARGO: ASSESSOR I, AD-1. BENS: NADA A DECLARAR.
CAMILA MITOSO HENRIQUES
CARGO; ASSESSOR II, AD-2. BENS: UM VEICULO MARCH/NISSAN
1.0, ANO 2016, FINANCIADO PELO BANCO RCI BRASIL EM 60
PARCELAS.
DEBORA BONATTI CALDAS
CARGO: ASSESSOR II, AD-2. BENS: NADA A DECLARAR.
NARA IDELFONSO SOUTO
CARGO: ASSESSOR II, AD-2. BENS: NADA A DECLARAR.
CLARA EMANUELE MESQUITA REZENDE
CARGO; ASSESSOR III, AD-3. BENS: NADA A DECLARAR.
LEONARDO MONTEIRO CASTRO
CARGO; ASSESSOR III, AD-3. BENS: UMA MOTO, MODELO XRE 190,
COR LARANJA.
LIDIANY ALVES PINTO
CARGO; ASSESSOR III, AD-3. BENS: NADA A DECLARAR.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor
do Estado do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#121081#29#123489/>
Protocolo 121081
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#121049#29#123455>
PORTARIA Nº 014/2023 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar Comissão para elaboração
de Relatório Circunstanciado, conforme consta nos autos do processo n°
01.01.018202.006942/2022-67;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir comissão para elaboração de relatório circunstanciado
para apurar os fatos e responsabilidades de possíveis irregularidades de
servidores desta ADAF;
1.Joelma serrão da Silva;
2.Severino de Azevedo Neves Filho;
3.Francisca Lazara Chagas Reinaldo Venâncio;
Art. 2°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser
prorrogado por igual período, após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de
janeiro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#121049#29#123455/>
Protocolo 121049
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#120997#29#123399>
PORTARIA Nº 034/2023 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus
créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02
de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício
2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II -
Anexo I: com uma movimentação no valor de R$63.581,85 (SESSENTA
E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro
de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE
PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 31 de Janeiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#120997#29#123399/>
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
17.512.3300.1547
P
4
1.501.170
4490
0002
63.581,85 4490
0011
63.581,85
Infraestrutura Urbana,
Social, Ambiental e
Habitacional de Projetos
Especiais
63.581,85
63.581,85
TOTAL (R$)
Protocolo 120997
<#E.G.B#120997#29#123399>
<#E.G.B#120997#29#123399/><#E.G.B#121029#29#123435>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
a decisão da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC,
conforme o resultado de julgamento das propostas de preços publicado
no Diário Oficial do Estado em 04/01/2023, relativo à Tomada de Preços
nº 008/2022-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao
interesse público; CONSIDERANDO o resultado de julgamento de recurso
(fls. 2153-2154), publicado no Diário Oficial do Estado em 18/01/2023, do
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital
correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo
Administrativo nº 01.01.025103.002366/2022-62-SIGED/UGPE;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 008/2022- SUBCEL/
CSC;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO