DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
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II - ADJUDICAR a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para “execução de obras e serviços de engenharia para a 
construção do Espaço de Lazer da Aparecida, localizado na zona Sul no 
município de Manaus/AM, à empresa GTEC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 00.452.735/0001-56, no valor global de R$ 2.021.693,68 
(dois milhões, vinte e um mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta 
e oito centavos), e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, Manaus, 31 de 
janeiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#121029#30#123435/>
Protocolo 121029
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#121075#30#123483>
PORTARIA Nº 0023/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº000005/2023-FMT-HVD;. CONSIDERANDO a conclusão 
da Comissão de Apuração dos fatos, constante no referido Processo; 
CONSIDERANDO ainda, a manifestação jurídica pela advertência escrita, 
conforme a conclusão da Comissão.
R E S O L V E:
I-REPREENDER, o servidor Everaldo Pinto da Costa - Motorista do quadro 
de pessoal desta FMT-HVD, matrícula Nº197.468-8A, conforme Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, “Lei Nº1.762 de 14 
DE NOVEMBRO DE 1986”, Art. 158. II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 30 de janeiro de 
2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#121075#30#123483/>
Protocolo 121075
<#E.G.B#121076#30#123485>
PORTARIA Nº 0024/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº000005/2023- FMT-HVD; CONSIDERANDO a conclusão 
da Comissão de Apuração dos fatos, constante no referido Processo; 
CONSIDERANDO ainda, a manifestação jurídica pela advertência escrita, 
conforme a conclusão da Comissão.
R E S O L V E:
I- REPREENDER o servidor Marley Plácido de Andrade - Chefe 
de Departamento do quadro de pessoal desta FMT-HVD, matrícula 
Nº213.213.-3B, conforme Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, “Lei Nº1.762 de 14 DE NOVEMBRO DE 1986”, Art. 
158.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 30 de janeiro de 
2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#121076#30#123485/>
Protocolo 121076
<#E.G.B#121078#30#123486>
PORTARIA Nº. 0025/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr. 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo Nº01.02.017304.004384/2022-20-SIGED/FMT-HVD.
RESOLVE:
I- CONSIDERAR AUTORIZADO o pagamento de diárias, a servidora Mirlene 
Alencar Bezerra, que se deslocou no trecho Manaus/Rio Preto/Manaus, 
no período de 26/10/2022 a 12/11/2022, para desenvolver atividades de 
pesquisa do Estudo ZikaBra no referido município, referente ao Convênio 
837059/2016 (proposta nº031230/2016).
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 
FMT-HVD, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#121078#30#123486/>
Protocolo 121078
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#120994#30#123396>
EXTRATO Nº 014/2023-FUHAM
PORTARIA Nº 08/2023-GDP/FUHAM.
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do 
Processo Administrativo n° 01.02.017303.001474/2022-79-SIGED/FUHAM;
RESOLVE: I - DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância com 
vistas à apurar fatos e responsáveis, se couber, nos autos do Processo 
Administrativo n° 01.02.017303.001474/2022-79-SIGED/FUHAM;
II - DESIGNAR os servidores: Caio Augusto Mascarenhas Dias, matricula 
nº 176.727-5F; Rogério Nogueira de Camargos, matricula nº 237.488.9B; 
Tatiana de Melo Barbosa, matricula, nº 246.223-0A, para comporem a 
referida comissão, sob a presidência do primeiro. III - CONCEDER o prazo 
de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância e apresentação 
de relatório conclusivo, e havendo necessidade de dilação de prazo, 
emerge a apresentação de justificativa formal, devidamente anuída pelo 
Diretor Presidente da FUHAM; IV - DETERMINAR que esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, 
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#120994#30#123396/>
Protocolo 120994
<#E.G.B#120995#30#123397>
PORTARIA Nº 003/2023-GDP/FUHAM.
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” 
- FUAM, no uso de suas atribuições legais e no exercício da competência 
que lhe confere o art. 17, Inciso III da Lei Delegada nº 67 de 18 de maio 
de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de descentralização das 
ações administrativas da FUHAM; CONSIDERANDO a edição do Decreto 
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.751 de 26.05.2022. RESOLVE: I - 
DELEGAR, com efeitos a contar de 01/01/2023, a Senhora MÔNICA SALES 
MOREIRA DE SOUZA, matrícula 182.287-0K - Diretora Administrativo 
Financeira - DAF/FUHAM, poderes para ordenar despesas, bem como para 
coordenar e controlar os atos administrativos, orçamentários e financeiros 
da FUHAM, previstos no art. 11, Inciso II da Lei Delegada nº 107/2007 c/c 
Art. art. 11, inciso IV do Decreto Estadual nº 45.160 de 04/02/2022 que trata 
do Estatuto da FUHAM; II - REVOGAR as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#120995#30#123397/>
Protocolo 120995
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#120958#30#123360>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023- FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e o CENTRO 
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE: CNPJ: 61.600.839/0001-55;
OBJETO: Referente à contratação de empresa especializada em 
recrutamento e seleção de estagiários de níveis médio e superior, para 
atender as necessidades desta Fundação Hospital Adriano Jorge;
VIGÊNCIA: 03/01/2023; a 02/01/2024, 12 (doze) meses;
VALOR GLOBAL: R$ 414.532,80 (quatrocentos e quatorze mil, quinhentos 
e trinta e dois reais e oitenta centavos);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903915; 
Fonte: 
1.500.100.0.0000.0000; 2023NE00004 de 02.01.2023, no valor de R$ 
34.544,40 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO