DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 31
centavos) correspondentes à cobertura total das despesas relativas ao mês 
de janeiro de 2023.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004938/ 
2022-89- SIGED/FHAJ.
Manaus 26 de janeiro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#120958#31#123360/>
Protocolo 120958
<#E.G.B#121058#31#123464>
FHAJ PORTARIA Nº. 00019/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305. 
000153-2023-18/FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse 
Particular, do servidor VAN DAMME MENEZES DA SILVA, Agente 
Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/03/2023 
a 01/03/2025.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, MANAUS, 27 DE JANEIRO DE 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#121058#31#123464/>
Protocolo 121058
<#E.G.B#121063#31#123469>
PORTARIA Nº 00005/2023 - FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 
58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, ainda, o que constam nos requerimentos de 
LICENÇA ESPECIAL nos Processos n° 0101.02.017305.005457/2022-90; 
01.01.017101.031192/2022-37;01.02.017305.004780/202247; 
01.02.017305.004650/2022-04;01.02.017305.004683/2022-54; 
01.02.017305.004615/2022-95;01.02.017305.003255/2022-04; 
respectivamente.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício e 
Período. 01 - Delcicleia Mileo Guerra, Auxiliar de Serviços Gerais, 
182.465-1 B, 2011 a 2016, 02/01/2023 a 02/04/2023; 02 - Elma Fernandes 
Monteiro Barros, Técnica de Enfermagem, 178.448-0 C, 2013 a 2018, 
02/01/2023 a 02/04/2023; 03 - Evellyn de Barros Vasconcelos, Enfermeira, 
235.564-7 A, 2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023; 04 - Joelma de Abreu 
Travassos, Agente Administrativo, 236.471-9 A, 2016 a 2021, 02/01/2023 
a 02/04/2023; 05 - Luciana Carneiro da Cunha Alencar da Silva, Técnica 
de Enfermagem, 233.234-5 A, 2016 a 2021,15/01/2023 a 15/04/2023; 06 - 
Reginaldo Sales da Silva, Motorista, 202.445-4 A, 2014 a 2019, 01/01/2023 
a 31/03/2023; 07 - Samuel Soares, Técnico de Patologia, 108.119-5 A, 2012 
a 2019. 02/01/2023 a 02/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#121063#31#123469/>
Protocolo 121063
<#E.G.B#121073#31#123481>
FHAJ PORTARIA Nº. 00020/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305. 
005303-2022-07.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
ESTELLY MAREZA BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo do quadro 
de pessoal desta Fundação a contar de 03/03/2023 a 03/03/2025;
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, MANAUS, 26 DE JANEIRO DE 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#121073#31#123481/>
Protocolo 121073
<#E.G.B#121080#31#123488>
EXTRATO - ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2023 - FHAJ; 
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: 
MEDCALSINTESE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS; 
CNPJ: 
32.385.025/0001-47; 
OBJETO: 
Solicitação 
de 
pagamento 
correspondente a prestação de serviços de apoio administrativo, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº 63, emitida em 
01/12/2022, pelo período de NOVEMBRO de 2022; VALOR GLOBAL: 
R$ 180.625,42; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Fonte de Recurso: 2500100000000000; ND: 339092; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 316/2022-ASSJUR/FHAJ; 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.02.017305.004659/2022-FHAJ.
Manaus, 13 de janeiro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#121080#31#123488/>
Protocolo 121080
<#E.G.B#121082#31#123490>
PORTARIA Nº 008/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.003563/2022-30 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço global de cateter venoso central de inserção periférica (PICC), 
para atender as necessidades do Setor de OPME da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 01325/2022-CSC ocorrido nos dias 26/12/2022 e 
05/01/2023, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global de cateter venoso 
central de inserção periférica (PICC), para atender as necessidades do Setor 
de OPME da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item 
pelas empresas: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 
12.544.921/0001-02, pelo valor global de R$ 29.880,00 (vinte e nove mil 
oitocentos e oitenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
Gabinete da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Hospital 
Adriano Jorge, em Manaus, 16 de janeiro de 2023.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#121082#31#123490/>
Protocolo 121082
<#E.G.B#121089#31#123497>
PORTARIA Nº 010/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.004554/2022-66 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço global, de material farmacológico (MEROPENEM), para 
atender as necessidades da gerência de farmácia desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 01322/2022-CSC ocorrido nos dias 23/12/2022 e 
10/01/2023, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO